Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2048
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Ronaldo Estanislau - Ciência ao requerente da contestação apresentada. À réplica, no prazo legal. Int. - ADV: ALEX SANDRO
GOMES DA SILVA (OAB 319168/SP), CELIO DIAS SALES (OAB 139191/SP), EDUARDO CEREZO LUZ ARAUJO (OAB 308138/
SP), RONALDO MANZO (OAB 139205/SP)
Processo 1015986-98.2015.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - Credi-nino Comercio de Moveis Ltda Vistos. Fls. 43: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido de trinta dias. No silêncio em termos de prosseguimento,
cumpra-se o disposto no artigo 267, § 1º, do Código de Processo Civil, expedindo-se mandado ou carta com aviso de recebimento,
se o caso. Int. - ADV: DÉBORAH PALMEIRA MIZUKOSHI (OAB 276290/SP), GILBERTO ANTONIO CINTRA SANCHES (OAB
272885/SP)
Processo 1016023-62.2014.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - SOCIEDADE PADRE ANCHIETA DE ENSINO
LTDA - Providencie o requerente a complementação da despesa postal em mais R$ 4,50. ( de 5 a 10 folhas - Registro + AR+MP
= R$ 20,00 - valor recolhido R$15,50 - diferença = R$ 4,50). Int. - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP),
ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 1016191-98.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - MARIA LUZANI PEREIRA DA SILVA
e outro - COMERCIAL ANDRETA DE VEÍCULOS LTDA e outro - Vistos. Recebo o recurso de apelação apresentado a fls.
341/354, em seus efeitos devolutivo e suspensivo. À parte ré, para contrarrazões. Após, remetam-se estes autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito Privado II (11ª a 24ª Câmaras do Complexo Judiciário Ipiranga SEJ
2.1.2 - sala 44), com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: JADER APARECIDO PEREIRA FERREIRA (OAB 322436/SP),
BRUNO YOHAN SOUZA GOMES (OAB 253205/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1016202-59.2015.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ‘Banco Itaucard
S/A - Eduardo Silverio - Ciência ao requerente da contestação apresentada. À réplica, no prazo legal. Int. - ADV: EDUARDO
JOSE FUMIS FARIA (OAB 225241/SP), EDUARDO CÉSAR VALENÇA (OAB 303486/SP), MARCIO AYRES DE OLIVEIRA (OAB
32504/PR)
Processo 1016300-78.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Erro Médico - MARIA SANTOS ROCHA - OftalmoServiços Médicos Sociedade Simples Ltda - - Fábio Henrique da Silva Ferraz - Mafre Vera Cruz Seguradora Sa - Ciência as
partes da contestação apresentada. À réplica, no prazo legal. Int. - ADV: CASSIANO GESUATTO HONIGMANN (OAB 208748/
SP), DANIELA BALBINO PASQUA (OAB 286081/SP), ADONAI ANGELO ZANI (OAB 39925/SP), PAULO AFFONSO CIARI DE
ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP), LUCIANO DE FREITAS SANTORO (OAB 195802/SP), JULIANA CRISTINA FINCATTI
MOREIRA SANTORO (OAB 195776/SP)
Processo 1016632-45.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Israel Heber Bueno - ANTONIO
TELLES NETO - Ciência ao requerente da contestação apresentada. À réplica, no prazo legal. Int. - ADV: EDIOMAR FABIANO
FERNANDES (OAB 343712/SP), TARCISIO FRANCISCO GONCALVES (OAB 111662/SP)
Processo 1016681-52.2015.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Seguro - Marcelo Barbosa Germano - Itaú Vida e
Previdência S/A - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência,
e esclarecendo o que com elas desejam demonstrar, no prazo de 5 (cinco) dias. Informem, ainda e no mesmo prazo, se há
interesse na realização da audiência de que trata o art. 331 do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: MAURO SERGIO
RODRIGUES (OAB 111643/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB
31464/SP)
Processo 1016901-84.2014.8.26.0309 (apensado ao processo 1010081-83.2013.8.26) - Procedimento Ordinário Inadimplemento - EDISON DORES ESTEVAM - MAURÍCIO PEREIRA DE LIMA e outro - Vistos em saneador. Cuida-se de
ação de rescisão de contrato cumulada com cobrança e indenização por perdas e danos. O autor alega que há uma parcela do
contrato a receber, além de valores referentes a serviços extras (não contratados), multa pelo atraso na entrega de materiais e
porque os réus colocaram, sem o seu consentimento, outro profissional para finalizar os trabalhos. Os réus resistem, aqui e na
ação ordinária em apenso que movem contra o autor, alegando que este, além de não terminar os serviços contratados, e que
parte do que foi feito apresentou falhas e precisou ser refeita, abandonou a obras obrigando-os a contratar novo profissional
para conclui-las. Pedem, na ação em apenso, o ressarcimento pelos prejuízos sofridos. Não há preliminares. Presentes os
pressupostos de admissibilidade de julgamento do mérito, declaro saneado o feito. Fixo como pontos controvertidos: i) a aferição
da culpa pela rescisão do contrato; ii) se a parte dos serviços executada pelo autor apresenta defeitos ou se, ao revés, cumpriu
a finalidade contratada; iii) se houve abandono da obra pelo autor, e se isso ocorreu em virtude de atos dos réus que colocaram
novo profissional para prosseguir nos serviços; e iv) se a indicação desse novo profissional deveu-se ao não cumprimento do
contrato pelo autor, no tempo e modo avençados. Defiro a realização da prova pericial requerida por ambas as partes, para que
se possa apurar a qualidade dos serviços executados pelo autor, notadamente se estão de acordo com a finalidade contratada
ou se apresenta defeitos, e também para se verificar a existência de serviços que precisaram ser e foram refeitos. Nomeio Luiz
Carlos de Mello Ribeiro, que deverá ser intimado para estimar seus honorários a serem adiantados pelo autor nos termos do
art. 33 do C.P.C.. Observem as partes o § 1.º do art. 421 do C.P.C.. Defiro, também, a prova oral requerida por ambas as partes,
em audiência que será oportunamente designada. Int.. - ADV: DANIELA VERONEZE DE MORAES MAROSTIGA (OAB 227789/
SP), JOAIS HENRIQUE DO NASCIMENTO DA SILVA (OAB 258165/SP), ANA CAROLINA SILVA DE CARVALHO ZAPATA (OAB
316385/SP)
Processo 1017882-79.2015.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Ana Maria Soares - Banco
Santander Brasil Sa - Ciência ao requente da contestação apresentada. À réplica, no prazo legal. Int. - ADV: GUILHERME
FLAVIANO RABELO (OAB 258151/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1018387-70.2015.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Frederico
Augusto Peretto Paschoalotti e outro - Vistos. Fls. 50/52: O inconformismo deve ser manifestado pela via adequada. Aguarde-se
o decurso do prazo fixado a fls. 48 e, decorrido, tornem conclusos para extinção. Int.. - ADV: EDGAR DE SOUZA CARDOSO
(OAB 223949/SP)
Processo 1018669-11.2015.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Seguro - Geraldo Francisco da Cruz - Seguradora Líder
dos Consórcios DPVAT - Ciência ao requerente da contestação apresentada. À réplica no prazo legal. Int. - ADV: SIMONE
AZEVEDO LEITE GODINHO (OAB 111453/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1018767-30.2014.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Seguro - MANOEL PONTIM DO NASCIMENTO - Porto
Seguro Companhia de Seguros Gerais - Vistos. Providencie o cartório o encaminhamento ao IMESC dos quesitos formulados
pela ré a fls. 58, para serem respondidos pelo perito. No mais, aguarde-se a realização da prova pericial. Int. - ADV:
MARCELO DAVOLI LOPES (OAB 143370/SP), ENIO SOLER DO AMARAL JUNIOR (OAB 172787/SP), JULIANA FERNANDES
MONTENEGRO (OAB 310794/SP)
Processo 1019466-84.2015.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S/A - Vistos. Fls. 37: concedo o prazo requerido de cinco dias. Após, promova o requerente os atos pertinentes e necessários
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
