Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2048
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ao cumprimento da liminar concedida, ou, caso queira, proceda-se nos termos do artigo 42 do Decreto Lei 911/69. No silêncio,
intime-se nos termos do § 1º do artigo 267 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB
192649/SP), NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP)
Processo 1019626-12.2015.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - Jandira Machado Borges Providencie o requerente o recolhimento das diligências do oficial de justiça para o cumprimento do mandado. Int. - ADV:
RODRIGO HENRIQUE RUANO MORENO (OAB 252160/SP)
Processo 1019855-69.2015.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Seguro - Pascoal Olaia - Seguradora Líder dos Consórcios
DPVAT - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, e
esclarecendo o que com elas desejam demonstrar, no prazo de 5 (cinco) dias. Informem, ainda e no mesmo prazo, se há
interesse na realização da audiência de que trata o art. 331 do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: DARCIO JOSE
DA MOTA (OAB 67669/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), SIMONE AZEVEDO LEITE GODINHO (OAB
111453/SP)
Processo 1021071-65.2015.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - DIREITO DO CONSUMIDOR - Milton Fróes - Sobam
Centro Medico Hospitalar Ltda - Ciência ao requerente da contestação apresentada. À réplica no prazo legal. Int. - ADV: TASSO
LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/SP), EDVALDO APARECIDO DOS SANTOS (OAB 313052/SP)
Processo 1021245-74.2015.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Silvana Ferrari
Aquino - Vistos. Determinei a realização das pesquisas on-line requeridas. Manifeste-se o(a) requerente a respeito das respostas
ofertadas, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: MARIA LUCIA VION SANT GALVEZ
(OAB 99016/SP)
Processo 1021597-32.2015.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Locação de Imóvel - Jose Roque Rodrigues de Lima - Fag
Representação Comercial Ltda - Ciência ao requerente da contestação apresentada. À réplica, no prazo legal. Int. - ADV: RAIRA
LEAL FAVATO (OAB 341903/SP), HELEN CAPPELLETTI DE LIMA (OAB 187199/SP), SIMONE AZEVEDO LEITE GODINHO
(OAB 111453/SP)
Processo 1021953-27.2015.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - C.S.M. - P.S.S.S.S. - Ciência
ao requerente da contestação apresentada. À réplica, no prazo legal. Int. - ADV: MARCEL LUIS PINTO (OAB 271792/SP),
ANDRESSA DE OLIVEIRA SIQUEIRA (OAB 319966/SP)
Processo 1022190-61.2015.8.26.0309 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- Elisabete Ferreira de Lima e outro - Vistos. Recebo a emenda de fls. 46. Anote-se, sobretudo quanto à alteração do valor da
causa. Recebo os presentes embargos para discussão, determinando a suspensão do curso do processo principal (004539663.2011.8.26.0309) , com relação ao objeto dos embargos. Certifique-se a propositura nos autos principais. Promova-se o
cadastro do advogado do embargado e, após, cite-se-o, na pessoa de seu advogado e pela imprensa para, querendo, contestar
o prazo legal de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: FABIANA PIOVAN AVILA (OAB 177709/SP), FLAVIO DEL PRA (OAB 19817/SP),
DANILO CRUZ AQUILINI (OAB 267103/SP)
Processo 1022391-53.2015.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - DIREITO DO CONSUMIDOR - Silvio Ribeiro de Menezes
- Vistos. Concedo ao autor a gratuidade judiciária. Anote-se. Os documentos trazidos com a inicial conferem verossimilhança às
alegações da parte autora. Em uma análise superficial dos fatos da causa, própria desta fase processual, verifico a plausibilidade
do direito invocado. Demais disso, a providência pretendida sugere urgência, sob pena de se mostrar inócua caso apreciada
somente ao final da demanda. Observo, por fim, que o provimento reclamado não é irreversível. Defiro a antecipação requerida
e o faço para determinar à ré Allianz Saúde S/A para que mantenha o plano de saúde do autor e de sua dependente, com as
mesmas condições do plano de saúde coletivo dos funcionários ativos da empresa Renner Sayerlack S/A, inclusive quanto
aos valores cobrados (correspondentes ao valor pago pela ex-empregadora à empresa de saúde), autorizados apenas os
acréscimos decorrentes da aplicação dos índices divulgados anualmente pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS),
até o deslinde da causa, sob pena de incorrer em multa diária de R$ 1.000,00, limitada a R$ 50.000,00, devendo viabilizar o
pagamento com a remessa dos boletos na residência do autor. CITE-SE a ré para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia
da petição inicial poderá ser consultada com a utilização da senha fornecida, que segue anexa, nos termos do Comunicado
SPI nº 16/2014, ficando advertidas do prazo de 15 (quinze) dias para apresentação da defesa, sob pena de serem presumidos
como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá a presente, por
cópia digitada, como carta de citação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que
esta citação se efetivou. Nos termos do Comunicado SPI nº 16/2014, quando da expedição do expediente de citação (carta ou
mandado), deverá ser fornecida senha da parte para consulta da íntegra do processo, via internet. Cumpra-se na forma e sob
as penas da Lei. Intime-se. - ADV: CLAUDIO APARECIDO RIBAS DA SILVA (OAB 101418/SP), GISELE MORAES MELO DE
OLIVEIRA (OAB 243228/SP), EDVALDO APARECIDO DOS SANTOS (OAB 313052/SP)
Processo 1022391-53.2015.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - DIREITO DO CONSUMIDOR - Silvio Ribeiro de Menezes
- Allianz Saúde S/A - Vistos. Aguarde-se pronunciamento da Superior Instância quanto ao agravo de instrumento noticiado (fls.
52/71). Int. - ADV: CLAUDIO APARECIDO RIBAS DA SILVA (OAB 101418/SP), GISELE MORAES MELO DE OLIVEIRA (OAB
243228/SP), EDVALDO APARECIDO DOS SANTOS (OAB 313052/SP)
Processo 1022412-29.2015.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - Ac Tecnica Automação e Reformas
Industriais Ltda - Me - Providencie o requerente o recolhimento da taxa pertinente para pesquisa requerida (BacenJud), no valor
de R$ 12,20. Int. - ADV: NATALIA MARQUES ABRAMIDES (OAB 281408/SP)
Processo 1023386-66.2015.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cristiana Chaves da Silva - Inss
- Ciência ao requerente da contestação apresentada. À réplica, no prazo legal. Int. - ADV: VANESSA CARDOSO DE ASSIS
(OAB 305920/SP), SALVADOR SALUSTIANO MARTIM JUNIOR (OAB 150322/SP)
Processo 1023706-19.2015.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Alexandro Rodolfo Turda e outro Ciência ao requerente da devolução do AR negativo(mudou-se) as fls. 79. Int. - ADV: LILIAN NOEMI MACHADO TAVARES DA
SILVA (OAB 272934/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DIRCEU BRISOLLA GERALDINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO DE ASSIS ALVES DA COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0059/2016
Processo 0011103-19.2001.8.26.0309 (309.01.2001.011103) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Serviço
(Art. 52/4) - Inss - Vistos. Cumpra-se a V. Decisão. Em cinco (5) dias, requeira a parte vencedora, caso queira, os ulteriores atos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
