Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2056
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Silva (OAB: 127454/SP) (Procurador);
9003041-53.1995.8.26.0014; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 10.902.638-8; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogada: Silvia Regina Mangueiro (OAB: 85767/SP) (Procurador); Apelado: Solar Com de Tintas e
Ferragens Ltda; Advogado: Joao Batista Tamassia Santos (OAB: 103918/SP);
9005343-21.1996.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 10.942.835-1; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Mabe Bar e Restaurante Lt; Recorrido: Aristides Ramos; Recorrido: Paulo Eduardo Ramos; Interessado:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Rogerio Pereira da Silva (OAB: 127454/SP) (Procurador);
9005344-06.1996.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 10.972.520-3; Assunto: Estaduais; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Interage
Informatica Lt; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Fabiola Teixeira Salzano (OAB: 123295/SP);
9005345-88.1996.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 10.929.682-7; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrido:
Tecelagem Taquara S/A; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Regina Celi Pedrotti Vespero Fernandes
(OAB: 95884/SP);
9005346-73.1996.8.26.0014; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 10.974.527-8; Assunto: Estaduais; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Sauna Sarra Industria e
Comercio Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Cardoso Chahoud (OAB: 118250/SP);
9005563-82.1997.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 10.993.705-1; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente:
Juizo Ex Officio; Recorrido: Sul Plastic Bombas Industriais Lt; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Andre
Brawerman (OAB: 125935/SP) (Procurador);
9005564-67.1997.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 10.984.455-0; Assunto: Estaduais; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Com Ind Fagel
Lt; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP) (Procurador);
9005565-52.1997.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 10.999.359-1; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente:
Juizo Ex Officio; Recorrido: Maqopt - Ind Com Imp Exp Flex Maquinas Lt; Recorrido: Luiz Karlovic; Recorrido: Carmen
Karlovic; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Regina Celi Pedrotti Vespero Fernandes (OAB: 95884/SP)
(Procurador);
9005566-37.1997.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 10.982.280-2; Assunto: Estaduais; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Waldemir
Martins de Araújo e outro; Advogado: Marcelo Aparecido Tavares (OAB: 126397/SP); Interessado: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: Alcina Mara Russi Nunes (OAB: 118307/SP) (Procurador);
9005567-22.1997.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 11.017.727-0; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Ceatec - Ind Com Equipam Eletromecanica Lt; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado:
PAULO DE TARSO NERI (OAB: 118089/SP);
9005568-07.1997.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 41.006.933-6; Assunto: Estaduais; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: V L K Com de
Prod de Limp e Descard Lt; Recorrido: Victor Luiz Kosminski; Recorrido: Luciana Kosminski; Interessado: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Jussara Maria Rosin Delphino (OAB: 97366/SP) (Procurador);
9005569-89.1997.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
III; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 10.991.160-0; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente:
Juizo Ex Officio; Recorrido: Genio Decorações Ind Com Lt; Recorrido: Mauro Vittoruzzo Martins; Recorrido: Salete Aparecida
Duran Vittoruzzo Martins; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Alcina Mara Russi Nunes (OAB: 118307/
SP) (Procurador);
9005570-74.1997.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 10.979.903-0; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente:
Juizo Ex Officio; Recorrido: Maq - Forno Ind Com Equipam P/ Panific Lt; Recorrido: Jose Luiz Evangelista da Silva; Interessado:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Teresa Christiani Gouffon (OAB: 68319/SP) (Procurador);
PROCESSOS ENTRADOS EM 01/02/2016
0003346-47.1998.8.26.0642; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ubatuba; Vara: Setor das Execuções Fiscais; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 642.01.1998.003346-7/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
Ubatuba; Advogado: Agamenom Batista de Oliveira (OAB: 60107/SP) (Procurador); Apelado: Luiz Celso Rocha; Advogado: Luiz
Celso Rocha (OAB: 88630/SP);
0004996-11.2008.8.26.0180; Processo Físico; Apelação; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 1ª Vara; Ação : Execução
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