Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2056
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Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0501365-38.2013.8.26.0176; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da
Estancia Turistica de Embu das Artes; Advogada: Norma Teresinha de Oliveira Abdo (OAB: 55757/SP) (Procurador); Apelado:
Luiz Aparecido Teixeira Lima;
0501367-08.2013.8.26.0176; Processo Físico; Apelação; Comarca: Embu das Artes; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0501367-08.2013.8.26.0176; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia
Turistica de Embu das Artes; Advogada: Norma Teresinha de Oliveira Abdo (OAB: 55757/SP) (Procurador); Apelado: Francisco
Agildo de Sousa (E outros(as));
0501368-90.2013.8.26.0176; Processo Físico; Apelação; Comarca: Embu das Artes; Vara: Serviço Anexo das Fazendas;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0501368-90.2013.8.26.0176; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da
Estancia Turistica de Embu das Artes; Advogada: Norma Teresinha de Oliveira Abdo (OAB: 55757/SP) (Procurador); Apelado:
Jose Roberto Rodrigues;
0501371-45.2013.8.26.0176; Processo Físico; Apelação; Comarca: Embu das Artes; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0501371-45.2013.8.26.0176; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal
da Estancia Turistica de Embu das Artes; Advogada: Norma Teresinha de Oliveira Abdo (OAB: 55757/SP); Apelado: Aldineia
Aparecida Alves;
0501376-67.2013.8.26.0176; Processo Físico; Apelação; Comarca: Embu das Artes; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0501376-67.2013.8.26.0176; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia
Turistica de Embu das Artes; Advogada: Norma Teresinha de Oliveira Abdo (OAB: 55757/SP); Apelado: Cecilia Barbosa de
Oliveira;
0501378-37.2013.8.26.0176; Processo Físico; Apelação; Comarca: Embu das Artes; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0501378-37.2013.8.26.0176; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia
Turistica de Embu das Artes; Advogada: Norma Teresinha de Oliveira Abdo (OAB: 55757/SP) (Procurador); Apelado: Jandira
Tolentino Dias;
0501390-17.2014.8.26.0176; Processo Físico; Apelação; Comarca: Embu das Artes; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0501390-17.2014.8.26.0176; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia
Turistica de Embu das Artes; Advogada: Norma Teresinha de Oliveira Abdo (OAB: 55757/SP); Apelado: Gesso Jms Eireli -me;
0501393-06.2013.8.26.0176; Processo Físico; Apelação; Comarca: Embu das Artes; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0501393-06.2013.8.26.0176; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia
Turistica de Embu das Artes; Advogada: Norma Teresinha de Oliveira Abdo (OAB: 55757/SP) (Procurador); Apelado: Jose Ruben
Diniz Me;
0501393-69.2014.8.26.0176; Processo Físico; Apelação; Comarca: Embu das Artes; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0501393-69.2014.8.26.0176; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia
Turistica de Embu das Artes; Advogada: Norma Teresinha de Oliveira Abdo (OAB: 55757/SP) (Procurador); Apelado: M.c.f. Rosa
Academia Ltda - Me;
0501400-61.2014.8.26.0176; Processo Físico; Apelação; Comarca: Embu das Artes; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0501400-61.2014.8.26.0176; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia
Turistica de Embu das Artes; Advogada: Norma Teresinha de Oliveira Abdo (OAB: 55757/SP) (Procurador); Apelado: Empanadas
do Ramon Ltda Me;
0501402-31.2014.8.26.0176; Processo Físico; Apelação; Comarca: Embu das Artes; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0501402-31.2014.8.26.0176; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia
Turistica de Embu das Artes; Advogada: Norma Teresinha de Oliveira Abdo (OAB: 55757/SP) (Procurador); Apelado: Andrade &
Oliveira Transportes Ltda;
0501403-16.2014.8.26.0176; Processo Físico; Apelação; Comarca: Embu das Artes; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0501403-16.2014.8.26.0176; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia
Turistica de Embu das Artes; Advogada: Norma Teresinha de Oliveira Abdo (OAB: 55757/SP) (Procurador); Apelado: Food Co.
do Brasil Importadora e Distribuidora de A;
0501411-90.2014.8.26.0176; Processo Físico; Apelação; Comarca: Embu das Artes; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0501411-90.2014.8.26.0176; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia
Turistica de Embu das Artes; Advogada: Norma Teresinha de Oliveira Abdo (OAB: 55757/SP) (Procurador); Apelado: Gecilene
Montel de Moraes;
0501420-52.2014.8.26.0176; Processo Físico; Apelação; Comarca: Embu das Artes; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0501420-52.2014.8.26.0176; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia
Turistica de Embu das Artes; Advogada: Norma Teresinha de Oliveira Abdo (OAB: 55757/SP) (Procurador); Apelado: Rosemeire
de Fatima dos Reis Melo;
0501422-22.2014.8.26.0176; Processo Físico; Apelação; Comarca: Embu das Artes; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0501422-22.2014.8.26.0176; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia
Turistica de Embu das Artes; Advogada: Norma Teresinha de Oliveira Abdo (OAB: 55757/SP); Apelado: Ari Santos Pires Martins
-me;
0501427-44.2014.8.26.0176; Processo Físico; Apelação; Comarca: Embu das Artes; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
