Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2120
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providência requerida por petição datada de 5/1/2016*, fl. 355.No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo para aguardar
provocação. * - ADV: EDICLÉA DE CÁSSIA CAVALLI GERMEK (OAB 162823/SP), MARCELO GAINO COSTA (OAB 189302/SP),
CAIO GONÇALVES DE SOUZA FILHO (OAB 191681/SP)
Processo 0001044-56.2015.8.26.0575 - Exibição - Medida Cautelar - Gabriel Antônio Ferreira - Banco Santander (Brasil)
S/A - Vistos.Fls. 59 : Diante dos esclarecimentos do autor, intime-se a ré para providenciar o documento (contrato refinanciado
que gerou acordo identificado sob o nº 131141459). Prazo: 15 dias. Int. - ADV: FLAVIO APARECIDO CASSUCI JUNIOR (OAB
268624/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), DANIELA DO CARMO FELTRAN (OAB 334150/SP), FABIO ANDRE FADIGA
(OAB 139961/SP)
Processo 0001084-38.2015.8.26.0575 - Exibição - Medida Cautelar - Auto Posto Shop de Rio Pardo Ltda - Banco Santander
S/A - Recolha o requerente a taxa de procuração (fl. 79), no prazo de 05 dias, sob pena de inscrição do valor na dívida ativa.No
mesmo prazo, manifeste-se o requerente quanto ao depósito de fl. 81 e quanto aos documentos juntados às fls. 83/593. - ADV:
LEANDRO FORNARI ROCHA (OAB 291327/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), MARCELO POLACHINI
PEREIRA (OAB 209936/SP), SORAYA PALMIERI PRADO PANAZZOLO (OAB 188298/SP)
Processo 0001102-98.2011.8.26.0575/01 - Cumprimento de sentença - Alexandre Avila Farah de Souza - Bv Financeira
Sa Crédito, Financiamento e Investimento - Vista às partes para, no prazo sucessivo de cinco dias, a iniciar-se com a parte
exequente, apresentar manifestação sobre a conferencia dos cálculos apresentados pela Contadoria Judicial. - ADV: MARLI
INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP), FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP), MARCELO GAINO COSTA
(OAB 189302/SP)
Processo 0001114-83.2009.8.26.0575 (575.01.2009.001114) - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato
- Paulo Celso de Pauli - Banco Santander Brasil Sa e outro - Fls. 493/494: Tarje-se o terceiro volume a fim de identificar que o
processo está sentenciado. Ao i. perito para eventual retificação dos cálculos, conforme apontamentos do d. assistente técnico.
Prazo: 15 dias. Após, conclusos. - ADV: ALISSON GARCIA GIL (OAB 174957/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB
131351/SP)
Processo 0001117-28.2015.8.26.0575 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - José dos Reis Chagas - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo e outro - Fls. 106/110: Extinto o exame de admissibilidade do recurso de apelação pelo órgão a quo
impõe-se tão-somente o processamento da apelação e sua remessa à instância superior. Processe-se o recurso, observado
o art. 1012 do NCPC. Às contrarrazões § 1º do art. 1010 do NCPC. Processada a súplica nos termos retro determinados,
encaminhem-se os autos ao E. TJSP com as anotações de praxe e nossas homenagens, observando-se o disposto no art.
196, item XVII das N.S.C.G.J: “Art. 196. Salvo motivada decisão jurisdicional em sentido contrário, o ofício de justiça praticara
atos ordinatórios nas situações abaixo descritas: XVII - apresentadas as contrarrazões do recurso de apelação, providenciará
a imediata remessa dos autos ao Tribunal. Na hipótese de apelação de decisão de indeferimento da petição inicial, os autos
serão remetidos ao juiz para fins do art. 296 do Código de Processo Civil.” Int. - ADV: ARILSON GARCIA GIL (OAB 240091/SP),
LUANA MORAES BRAMBILLA (OAB 319312/SP), MARCELO GAINO COSTA (OAB 189302/SP)
Processo 0001134-35.2013.8.26.0575 (057.52.0130.001134) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Rosa Ávila Farah
de Souza - José Roberto de Carvalho e outros - Fazenda Pública Municipal e outros - Intimação à requerente para providenciar
o requerido pela Fazenda Pública (fl. 148).No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo para aguardar provocação. - ADV:
LUIZ VICENTE PELLEGRINI PORTO (OAB 26389/SP), LUIS FRANCISCO PISANI (OAB 303526/SP), MARCELO BATISTELA
MOREIRA (OAB 305353/SP), PEDRO VIRGILIO FLAMINIO BASTOS (OAB 215365/SP), JOSE LUIS NOBREGA (OAB 120885/
SP)
Processo 0001149-33.2015.8.26.0575 - Exibição - Medida Cautelar - Marli Bilotta Piovezan - Vistos. Folha 20: Não há
previsão legal para dupla oportunidade de emenda ou dilação do prazo de 10 dias previsto no art. 284 do CPC. O parágrafo
único é taxativo: “Se o autor não cumprir a diligência, o juiz indeferirá a petição inicial.”. Certifique-se o decurso do prazo e
venham conclusos para extinção. Int. - ADV: DANIELA DO CARMO FELTRAN (OAB 334150/SP), FLAVIO APARECIDO CASSUCI
JUNIOR (OAB 268624/SP)
Processo 0001159-77.2015.8.26.0575 - Exibição - Medida Cautelar - Talita Gonçalves do Carmo Piovesan - Vistos.A autora
é servidora pública municipal, o que sugere que aufere renda de forma contínua. Contratou advogado, evidenciando que não
foi aprovada ou sequer se submeteu ao procedimento de triagem da OAB local destinado a nomeação de advogados àqueles
reconhecidamente pobres que litigam neste Juízo. Instada a comprovar seus rendimentos, preferiu manter-se inerte, ocultando-os
do Juízo. Neste cenário, há elementos mais do que suficientes para que a presunção relativa advinda da declaração de pobreza
não se sustente. INDEFIRO AJG. Intime-se para recolhimento das custas e despesas em 15 dias, sob pena de cancelamento da
distribuição e extinção por falta de pressuposto processual de desenvolvimento válido e regular do processo (art. 290 NCPC). ADV: DANIELA DO CARMO FELTRAN (OAB 334150/SP), FLAVIO APARECIDO CASSUCI JUNIOR (OAB 268624/SP)
Processo 0001196-07.2015.8.26.0575 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.J.S. - Fls.
31/39: Nos termos do requerimento de fls. 31 e manifestação ministerial, JULGO EXTINTA a execução, ex vi do inc. I do art. 794
do CPC. Custas e despesas pelo executado. Honorários fixados modicamente em R$ 300,00. Cobrança das verbas atrelada
aos disposto no art. 12 da Lei 1060/50, considerando a qualidade de beneficiário da AJG do executado. Honorários do convênio
OAB/DPE em 100%. Ciência ao MP. Após o trânsito, arquivem-se. PRIC. - ADV: MARIA PAULA FOLCHETTI (OAB 130702/SP)
Processo 0001224-72.2015.8.26.0575 - Procedimento Comum - Pagamento Indevido - Município de São José do Rio Pardo
- Banco Bradesco S/A e outros - Fls. 122/127: Por ora, ciente da réplica à contestação do Banco Bradesco SA. Citem-se os
réus Carlos, Isabel e Marta Regina nos endereços indicados às fls. 108. Abstenha-se a serventia de praticar ato ordinatório para
réplica enquanto pendentes citações e contestações de corréus. A oportunidade da réplica deve aguardar todas as contestações
a fim de que a parte autora manifeste-se de uma só vez acerca dos temas suscitados nas respostas. Às providências. NOTA DE
CARTÓRIO: Fica devidamente intimado, o requerente, para no prazo de 15 dias, recolher as diligências do oficial de justiça para
a citação dos corréus. - ADV: MARCELO BATISTELA MOREIRA (OAB 305353/SP), LUIS FRANCISCO PISANI (OAB 303526/
SP), ANTONIO COSTA MONTEIRO NETTO (OAB 90183/SP)
Processo 0001261-02.2015.8.26.0575 - Procedimento Comum - Aposentadoria - Luis Aparecido Fernandes - Instituto
Municipal de Previdência de São José do Rio Pardo - Fls. 122: O prazo de dez dias requerido já decorreu, considerando
que a petição foi protocolizada em 28.03.2016.Intime-se o autor para imediato depósito dos honorários periciais, sob pena de
preclusão da prova. Um dos mais elementares deveres das partes é a observância estrita dos prazos fixados pelo juízo durante
o feito.Saliente-se, ainda, que cabe ao juiz a direção do processo (art. 139, NCPC), inclusive com a fixação dos prazos às
partes, que devem observá-los (art. 218, NCPC), e expirado o prazo extingue-se o direito de praticar o ato (art. 223, NCPC). ADV: RICARDO AUGUSTO POSSEBON (OAB 106778/SP), TIAGO JOSE FELTRAN (OAB 318224/SP)
Processo 0001353-58.2007.8.26.0575/02 - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acidente de Trânsito - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Benedito Deodato Paulino - - Elza Maria de Jesus Paulino - Diante do exposto, ACOLHO a
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