Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2131
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e taxas nos termos do Comunicado CG nº 1207/2015 (após, comprovar distribuição no prazo de 10 dias). - ADV: MARIA PAULA
ROSSI QUINONES (OAB 123634/SP)
Processo 1003265-80.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Jundiaí Shopping Center
Ltda. - Melão Jundiaí Moda Ltda. - Me - - Maria Aparecida Marafon - - Apparecida Disiderio da Silva - - Sérgio Lucio da Silva
- - Rosangela Marafon da Silva - - Gélson Lúcio da Silva - - Suely Aparecida Fioritti da Silva - - Aparecida Lúcio da Silva Rocha
- - Luis Aparecido da Rocha - - Lene Lúcio da Silva Rubio - - Gilberto Rubio - Vistos.Defiro a expedição da certidão conforme o
requerido às fls. 56.Int. - ADV: REINALDO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 67401/SP)
Processo 1003605-24.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Ato / Negócio Jurídico - Carlos Roberto da Silva Junior
- - Angelica Baldasso e Silva - Goldfarb 33 Empreendimentos Imobiliário Ltda. - - Itau Unibanco S/A - Carlos Roberto da Silva
Junior - - Carlos Roberto da Silva Junior - Vistos.Manifestem-se os autores sobre a contestação de fls.102/105 do Itaú Unibanco
S/A, bem como sobre a contestação e documentos de fls.109/260 de Goldfarb 33 Empreendimento Imobiliário Ltda.Cumpram
as rés o quanto determinado na r.Decisão de fls.261/262 proferida no agravo de instrumento nº 2057118-41.2016 interposto
pelos autores no Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.Intime-se. - ADV: ANDERSON GERALDO DA CRUZ (OAB
182369/SP), LIMA JUNIOR DOMENE ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 4190/SP), ANA LIGIA RIBEIRO DE MENDONCA (OAB
78723/SP), CARLOS ROBERTO DA SILVA JUNIOR (OAB 161492/SP)
Processo 1003674-56.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Evicção ou Vicio Redibitório - Alex Alexandre de Morais
- - Elaine Ferreira da Silva - - Transportadora Morais e Ferreira Eireli Me - Icf do Brasil Transportes e Logistica Ltda - Vistos.
Providencie a autora ELAINE APARECIDA FERREIRA DA SILVA a regularização da representação processual (procuração/
substabelecimento).A comprovação da situação de fragilidade econômica-financeira deve ser realizada por todos os autores,
que poderão valer-se de holerites, declarações de imposto de renda (PF e PJ), DASN, balanço, demonstrativo do resultado
do exercício etc.Assim, renovo aos autores o prazo de 10 dias para comprovar a situação de fragilidade ou providenciar o
recolhimento das custas devidas, sob pena de cancelamento da distribuição.Intime-se. - ADV: NEIDE AKEMI YAMADA OSAWA
(OAB 293867/SP)
Processo 1003675-46.2013.8.26.0309 - Procedimento Comum - Erro Médico - MIGUEL CORDEIRO SOARES representado
por ADRIANA CORDEIRA DE OLIVEIRA SOARES - - ADRIANA CORDEIRO DE OLIVEIRA SOARES - HOSPITAL SANTA ELISA
- - UNIVERSAL SAÚDE - Carlos Alberto Serafim - Vistos.Oficie-se ao IMESC para esclarecimentos.Intime-se. - ADV: CLECI
ROSANE LINS DA SILVA (OAB 121799/SP), RENATO GUILHERME MACHADO NUNES (OAB 162694/SP), FABRÍCIO PELOIA
DEL’ALAMO (OAB 195199/SP)
Processo 1003688-11.2014.8.26.0309 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Mercantil do Brasil S/A - Marcio Mukai De
Andrade - Vistos.Ante a informação de cumprimento integral do acordo homologado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.
Intime-se. - ADV: GRAZIELA ANGELO MARQUES (OAB 251587/SP)
Processo 1003726-23.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - ACQUALAB LABORAT. E CONSULT.
AMBIENTAL S/S LTDA - Maria Aparecida Andreoli de Mello - M.E. - Vistos.Defiro a suspensão do processo por 30 dias.Intimese. - ADV: LUCIANE MAINARDI DE OLIVEIRA CARNEIRO (OAB 229502/SP)
Processo 1003736-04.2013.8.26.0309 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - HSBC BanK Brasil S/A - Banco
Múltiplo - MARCIO DAS NEVES - Vistos.Ante a revelia da parte ré na fase de conhecimento, despicienda é a intimação para o
cumprimento voluntário da sentença. Nesse sentido, o Superior Tribunal de Justiça já decidiu a respeito, in verbis:RECURSO
ESPECIAL. LOCAÇÃO E PROCESSO CIVIL.CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.RÉU REVEL, CITADO PESSOALMENTE NA
AÇÃO DE CONHECIMENTO, QUE NÃO CONSTITUIU ADVOGADO NOS AUTOS NEM APRESENTOU CONTESTAÇÃO.
LEI Nº 11.232/05. INTIMAÇÃO PESSOAL. DESNECESSIDADE. APLICAÇÃO DO ART. 322 DO CPC. 1. O artigo 535 do
Código de Processo Civil não resta malferido quando o acórdão recorrido utiliza fundamentação suficiente para solucionar a
controvérsia, sem incorrer em omissão, contradição ou obscuridade. 2. Nos termos do art. 322 do Código de Processo Civil,
será dispensado da intimação dos atos processuais o réu revel que não constituiu advogado nos autos. 3. Após a edição da Lei
nº 11.232/2005, a execução por quantia fundada em título judicial desenvolve-se no mesmo processo em que o direito subjetivo
foi certificado, de forma que a revelia decretada na fase anterior, ante a inércia do réu que fora citado pessoalmente, dispensará
a intimação pessoal do devedor para dar cumprimento à sentença. 4. Recurso especial impróvido .(STJ - REsp: 1241749 SP
2009/0121178-0, Relator: Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, Data de Julgamento: 27/09/2011, T6 - SEXTA TURMA,
Data de Publicação: DJe 13/10/2011)Desta forma, recolha o exequente a taxa para a realização da penhora via Bacenjud, em 5
dias. Int. - ADV: PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP)
Processo 1003744-73.2016.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Condomínio em Edifício - Residencial Parque Jamile Leonardo Farinha Filho - Vistos,Ante a certificação da ocorrência da revelia, faculto à parte autora a formulação de eventuais
requerimentos, no prazo de 05 dias. No silêncio, concluso para sentença. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO QUADRATTI
(OAB 222711/SP)
Processo 1003754-25.2013.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Momentum Empreendimentos
Imobiliarios Ltda - AYRTON RODRIGUES SILVA - Vistos.Para análise do pedido de fls. 103, providencie o exequente a certidão
de matrícula atualizada do imóvel indicado à penhora, no prazo de cinco dias.No silêncio, intime-se, por carta, a dar andamento
ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil.Intimese. - ADV: MARISA MITICO VIVAN MIZUNO DE OLIVEIRA (OAB 141235/SP)
Processo 1003806-84.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - MÁRCIA
DE ARRUDA - Luiza Cred S.A Sociedade e Credito Financiamento e Investimento - Vistos.Manifeste-se o autor sobre o depósito
de fls. 122, em cinco dias.Intime-se. - ADV: LUIZ DE CAMARGO ARANHA NETO (OAB 44789/SP), DENISE MACHADO GIUSTI
REBOUÇAS (OAB 172337/SP), MARCELO FERNANDES HABIS (OAB 183153/SP), LUIS FERNANDO PEREIRA ELLIO (OAB
130483/SP), REINALDO ANTONIO BRESSAN (OAB 109833/SP)
Processo 1003969-98.2013.8.26.0309 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Ricardo Checchinato
- - Joao Raphael Imperato Leme - JOSE CARLOS MARTINS - Vistos.Manifeste-se o exequente, acerca do pedido de extinção
do processo de fls. 235/236.Intime-se. - ADV: MARIA FERNANDA PALVARINI (OAB 224076/SP), THYRSON CANDIDO DE O.
D’ANGIERI FILHO (OAB 250562/SP)
Processo 1003987-85.2014.8.26.0309 - Busca e Apreensão - Liminar - SADI MARTINS MENDES - JUVENAL ARAÚJO DE
LUCENA - Vistos.Dê-se baixa na distribuição e arquive-se.Int.Jundiaí, . - ADV: ROZANGELA AMARAL MACHADO ZANETTI
(OAB 236486/SP)
Processo 1004004-24.2014.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - ALEX SANDRO BATISTA OLIVA - Vistos.
Nos termos do artigo 523, §§ 1º, 2º e 3º, c/c o artigo 513, § 2º, inciso I, ambos do CPC, fica(m) o(s) devedor(es) intimado(s), por
meio do(s) advogado(s), a realizar o pagamento da dívida em quinze dias, sob pena de multa de 10% do valor da condenação
e incidência de honorários advocatícios em igual percentual.Decorrido o prazo, manifeste-se o exequente em termos de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
