Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2131
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prosseguimento.Int. - ADV: FABIO PAULA DE OLIVEIRA (OAB 256914/SP)
Processo 1004030-85.2015.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - Andre Luiz Merlotti - Mercado
Paulistão - - Maycon Alberto Perboni - Vistos.Nada sido requerido, arquive-se, com baixa na Distribuição.Intime-se. - ADV:
WALTER CUNHA MONACCI (OAB 91921/SP), MARCIA ROBERTA PERALTA PERDIZ PINHEIRO (OAB 144031/SP), JOSE
ROBERTO REGONATO (OAB 134903/SP)
Processo 1004189-28.2015.8.26.0309 - Monitória - Espécies de Contratos - Wellington Gustavo Furlaneto - - Anderson
Ricardo Furlaneto - Ronaldo Douglas Barros Moreira - Vistos.Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, em cinco
dias. Intime-se. - ADV: LUCIANA CRISTINA ANDREAÇA LEVADA (OAB 253349/SP)
Processo 1004232-62.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Gilberto Nogueira de
Sousa - VALE VERDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - - San Can Empreendimentos Imobiliários e Comércio Ltda Vistos.Fls. 226/228: Manifeste-se o requerente, no prazo de cinco dias.Sem prejuízo, reitere-se o ofício à municipalidade.Intimese. - ADV: MARLON LEANDRO CALHIARANA (OAB 232261/SP), MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA LIMA (OAB 203315/SP)
Processo 1004280-84.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Promessa de Compra e Venda - Silvio Luis Santa Rosa
- - NELMA SILVEIRA DE MORAES SANTA ROSA - Francisco Gabriel Dias - Vistos.Para análise do pedido de homologação de
acordo de fls. 48/49, providencie o requerido a regularização de sua representação processual, no prazo de cinco dias.Intimese. - ADV: EDSON SANT’ANNA (OAB 119688/SP), JOSE RENATO DE ALMEIDA MONTE (OAB 99275/SP)
Processo 1004302-50.2013.8.26.0309 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Carlos Roberto Leopoldo
- Associaçao dos Mutuarios de Jundiai e Regiao - - Max Argentin - - Geraldo Henrique de Souza Armond - - José Maurício
Borin Bechara Saad - Max Argentin - - Geraldo Henrique de Souza Armond - - José Maurício Borin Bechara Saad - Vistos.A i.
Patrona da parte requerente não está atentando ao regular andamento do feito.A resposta da pesquisa de endereço requerida
encontra-se juntada às fls. 806 dos autos, da qual foi aberto prazo para a manifestação da parte desde outubro de 2015.
Assim, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, em cinco dias.No silêncio, intime-se, por carta, a dar andamento
ao feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção nos termos do artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil.Intime-se. - ADV:
JOSÉ MAURÍCIO BORIN BECHARA SAAD (OAB 178029/SP), GERALDO HENRIQUE DE SOUZA ARMOND (OAB 107368/SP),
ROBERTA FERRARI PASQUA (OAB 233027/SP), MAX ARGENTIN (OAB 147838/SP)
Processo 1004461-85.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco
S/A - - Cypack Solucões Inteligentes Indústria e Comércio, Importação e Exportação Ltda-epp - Maria Izabel Magalhães Viana
Fittipaldi - - João Antonio Saraiva Fittipaldi - Vistos.Remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito
para o Fórum Distrital de Itupeva.Intime-se. - ADV: FLAVIA GONÇALVES RODRIGUES DE FARIA (OAB 237085/SP)
Processo 1004574-44.2013.8.26.0309 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Pablo Luiz Naves
- - Tania Raquel Rulli Naves - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A - Vistos.Providencie a requerida a transmissão do
depósito mencionado na petição de fls. 266, no prazo de cinco dias.Com a juntada, conclusos para homologação.Intime-se. ADV: RAFAEL MONDELLI (OAB 166110/SP), ISMAEL APARECIDO BISPO PINCINATTO (OAB 271753/SP)
Processo 1004684-38.2016.8.26.0309 - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fag Representação
Comercial Ltda - - João da Silva Godoy Neto - - Odete Maria Bianchim Godoy - Jose Roque Rodrigues de Lima - - Helen Cappelletti
de Lima - Vistos.O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos
que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta,
é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento
próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que
cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar
a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação
da Defensoria.Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de
arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo.Assim, para apreciação do pedido
de Justiça Gratuita, as partes requerentes deverão, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a)
cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos
bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito,
dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal.Ou, no
mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, bem como a taxa previdenciária relativa à procuração
ad judicia, sob pena de extinção, sem nova intimação.Int. - ADV: SIMONE AZEVEDO LEITE GODINHO (OAB 111453/SP)
Processo 1004754-89.2015.8.26.0309 - Arresto - Medida Cautelar - Alessandro Rodrigues de Faria - - Andrea Zanetti - Guilhermo Zanetti de Faria - - Antonella Zanetti de Faria - Ronaldo Douglas Barros Moreira - - Dario Rogerio de Barros Moreira
- - Anderson Rodrigo de Barros Moreira - - Edmilson de Barros Moreira - - Tepeçaria Moreira Ltda - Me - - Thiago Pereira
Donadel (batata) - - Michele Daniele Pereira - - Moreira Empreendimentos e Administração Ltda - - Anderson Rodrigo de Barros
Moreira (Haras Ande-mor) - - Rda Comércio de Veículos Ltda. Epp. - - Easy Mobile - Ambientes Planejados - - Juliano Giosa - André Ricardo Brunetti - Vistos.Fls. 359/390: Manifeste-se o requerente, no prazo de 05 (cinco) dias.No silêncio, intime-se, por
carta, a dar andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, § 1º, do Código
de Processo Civil.Intime-se. - ADV: MARCELO STEFAN WILD (OAB 272947/SP), LUIS HENRIQUE NERIS DE SOUZA (OAB
190268/SP), CELIO CIARI NETO (OAB 272837/SP)
Processo 1004876-39.2014.8.26.0309 - Embargos de Terceiro - Posse - Paulo Sergio Meirelles Gama Hernandes - Associação
Amigos da Malota - Vistos.Traslade-se cópia da decisão de fls. 218, para os autos físicos nº 0033848-17.2006, cumprindo-se
a determinação do STJ.Int. - ADV: ROBERTO CERQUEIRA DE OLIVEIRA ROSA (OAB 39365/SP), TARCISIO GERMANO DE
LEMOS FILHO (OAB 63105/SP)
Processo 1004899-48.2015.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Datha Uniformes Profissionais Ltda Me - Asintec Comercio de Montagens Industriais Ltda - Vistos.Indefiro a expedição da carta de citação nos termos do art. 829 §
1º do NCPC. Expeça-se carta precatória.Int. - ADV: SIBELLE BENITES JUVELLA (OAB 173952/SP)
Processo 1004927-84.2013.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Condomínio - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL AMERICA
LATINA - CICERO DE ANDRADE e outro - Vistos.Para análise do pedido de fls. 82/83, providencie o exequente a certidão de
matrícula atualizada do imóvel indicado à penhora, no prazo de cinco dias.No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.
Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO QUADRATTI (OAB 222711/SP), LUÍS FERNANDO RODRIGUES (OAB 254929/SP),
REGINALDO MORON (OAB 261783/SP)
Processo 1005017-24.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Janio Cesar Rodrigues
Araujo - Azul Companhia de Seguros Gerais - Vistos.Cumpra-se o v. acórdão, facultando-se aos interessados a formulação de
requerimentos tidos por pertinentes.Se nada for pleiteado no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta decisão, os
autos deverão ser remetidos ao arquivo, com baixa na distribuição.Int. - ADV: MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
