Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2134
962
260)Int. - ADV: NADIR DE FATIMA COSTA (OAB 144929/SP), JACQUELINE BELTRAMI DA COSTA (OAB 354097/SP), PAULA
APARECIDA JULIO (OAB 245239/SP)
Processo 1001815-05.2016.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Arlete Fiore Nogueira - REINALDO
JOSE NOGUEIRA - Fl. 33: Aguarde-se o cumprimento do determinado à fl. 18, item “d” (juntada do protocolo do ITCMD),
pelo prazo previsto no artigo 485, III, do NCPC.Decorrido o prazo, no silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Int. - ADV:
DANIELA SOUBIHE BRETERNITZ (OAB 186048/SP)
Processo 1001892-14.2016.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - D.O.J. - - T.I.B.O.
- - T.T.B.O. - - T.T.B.O. - - T.N.B.O. - D.O. - Fl. 35: Defiro, requisitando-se informações quanto ao endereço do executado, ao
CAEX e INSS, e aos sistemas SIEL, INFOJUD e BACENJUD, INTIMANDO-SE-O nos endereços informados para, no prazo
de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da importância de R$ 1622,00 (um mil, seiscentos e vinte e dois reais), referente às
prestações de outubro de 2015 a janeiro de 2016, sem prejuízo das demais prestações mensais que se vencerem no decorrer
do processo, ou ainda provar tê-lo feito, ou justificar sua impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão de até 03 (três) meses
e protesto do pronunciamento judicial (art. 528, “caput” e § 3º, do CPC).E, caso o executado não seja localizado, INTIME-SE-O,
através de edital, com prazo de 30 (trinta) dias.Decorrido o prazo do edital, oficie-se à Defensoria Pública do Estado de São
Paulo para que indique um advogado para exercer as funções de Curador Especial (art. 72, inciso II, do NCPC), ficando o
mesmo, desde já, nomeado, devendo ser intimado a apresentar justificativa, no prazo legal.Int. - ADV: PEDRO LUIZ ABEL DA
SILVA (OAB 136960/SP)
Processo 1001998-73.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - L.M.S. - I.S.R. - Fl. 89/95:
Ciência à requerente, para que se manifeste juntamente com a réplica.No mais, aguarde-se a manifestação da requerente em
réplica, conforme ato ordinatório de fl. 87.Int. - ADV: KARINA BORGES CAPALBO (OAB 358190/SP), DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1001999-58.2016.8.26.0309 - Inventário - Sucessões - Melissa Ferreira Dac Ruz - Victor Alexandre Ferreira Prates
da Cruz - - Lucas Prates da Silva - Alexandre Prates da Silva - Vistos...Diante das avaliações apresentadas às fls. 104 e 105
e atenta à atual conjuntura econômica do país, DEFIRO a expedição de alvará (prazo: 90 dias), autorizando a inventariante
a proceder à alienação do imóvel descrito às fls. 23/24, pelo valor mínimo de R$ 388.000,00 (trezentos e oitenta e oito mil
reais), devendo ficar consignada no alvará a obrigatoriedade da apresentação dos depósitos judiciais individuais em nome dos
menores, da parte que lhes cabe no imóvel. A inventariante deverá prestar contas, nos dez dias subsequentes ao vencimento
do alvará, mediante a juntada da escritura de compra e venda e dos depósitos judiciais em nome dos menores.Sem prejuízo,
aguarde-se a manifestação da Fazenda do Estado, pelo prazo de 60 (sessenta) dias.Intime-se. - ADV: EDUARDO GIUNTINI
MARTINI (OAB 258688/SP), CHRISTIANE NEGRI (OAB 266501/SP)
Processo 1003817-45.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Alimentos - A.L. - V.H.L. - C.J. - Especifiquem as partes, no
prazo de 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência.Após, serão analisadas as preliminares
arguidas às fls. 51/63.Int. - ADV: ADEMIR QUINTINO (OAB 237930/SP), GILZA MARIANE COUTINHO BORGES (OAB 317524/
SP)
Processo 1004602-75.2014.8.26.0309 - Interdição - Família - M.N.P.K. - P.S.P. - I.P. - Fl. 266: Defiro, lavrando-se novo termo
de curatela provisória, devendo a requerente comparecer em cartório para a assinatura nos dez dias subsequentes à publicação
deste despacho.No mais, aguarde-se o prazo estipulado à fl. 263.Int. - ADV: JOÃO LUIZ LEITE (OAB 170746/SP), ADRIANO
APARECIDO RODRIGUES (OAB 359780/SP), MARLI CRISTINA CHANCHENCOW (OAB 291338/SP), FREDERICO GUSTAVO
LOPES (OAB 189559/SP)
Processo 1004853-25.2016.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Antonio Carlos Pereira - DILETA DE MELLO
PEREIRA - Fl. 13: Prorrogo por mais 30 (trinta) dias, o prazo concedido à fl. 08, após o qual deverá o requerente dar cumprimento
ao ali determinado, independentemente de intimação.Int. - ADV: JULIANA DE SOUZA CAMPOS (OAB 202129/SP)
Processo 1004992-11.2015.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Sueli Brito da Silva - Aparecido Ferreira da Silva
- Ciência à inventariante de que o formal de partilha, devidamente aditado, encontra-se disponível em cartório para retirada, no
prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ANGÉLICA MERLO ZAPAROLI (OAB 200316/SP)
Processo 1005559-13.2013.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.G.S.S.C. - - G.S.S.S.C. - M.G.A.S.S.C. - J.B.C. - Intimação ao advogada do requerido que a certidão de honorários foi expedida, com a devida retificação
e ficará disponível no SAJ. - ADV: DANIELA CARDOSO MENEGASSI (OAB 185618/SP)
Processo 1006174-32.2015.8.26.0309 - Interdição - Família - C.A.P. - C.J.P. - A.C.L.C.M. - Intimação às partes para que se
manifestem sobre o laudo médico pericial de fls. 123-127, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: VANESSA CÁSSIA DE CASTRO
MORICONI (OAB 305921/SP)
Processo 1006362-88.2016.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rodolfo
Machado Zanchin - Valdir Zanchin - Fls. 37/81: Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: EVANETE GENI
CONTESINI NIVOLONI (OAB 303174/SP), MAURO ALVES DE ARAUJO (OAB 88801/SP), DANIELE CRISTINA BALDO (OAB
306748/SP), VIRGINIA BOSSONARO RAMPIN PAIVA (OAB 223594/SP), MARISA RODRIGUES SILVEIRA (OAB 157304/SP)
Processo 1007243-65.2016.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.R.L. - - L.L.R.L.
- C.R.L. - Vistos...Nomeio o (a) Dr(a). Joice Santos de Andrade Oliveira Campos para patrocinar os interesses do (a) executado,
concedendo ao (à) mesmo (a) os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se.Diante das manifestações do (a) (s)
exeqüente (s) (fls. 57/58) e do representante do Ministério Público (fls. 62/63), JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no
artigo 924, II, do Novo Código de Processo Civil.Deixo de condenar os exequentes por litigância de má-fé, uma vez que alguns
pagamentos foram efetuados em atraso (fls. 47/48).O executado deverá arcar com o pagamento das custas processuais e dos
honorários advocatícios do (a) patrono (a) do (a) (s) exeqüente (s), que fixo em 01 (um) salário mínimo federal vigente (art. 85,
§ 8º, do NCPC), ficando o (a) mesmo (a) isento (a), por ora, por ser beneficiário (a) da Assistência Judiciária gratuita, devendo
ser observado o disposto no art. 98, § 3º, do Novo Código de Processo Civil.Fixo a remuneração da nobre advogada Dra. Joice
Santos de Andrade Oliveira Campos, nomeada para defender os interesses do executado, no maior valor de tabela (Cód.206),
nos termos do Decreto nº 40.409/95, o qual criou o Fundo de Assistência Judiciária para pagamento dos honorários advocatícios
nos casos de Justiça Gratuita.Deixo de apreciar o pedido formulado às fls. 52/54, uma vez que o mencionado bloqueio na
conta da tutora dos exequentes não diz respeito a este processo.Após o trânsito em julgado desta decisão, expeça-se certidão
de honorários e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.R.I., inclusive o M.P. - ADV: KAREN FERNANDA
DE FREITAS VASCONCELLOS GALVÃO DE FRANÇA (OAB 359906/SP), JOICE SANTOS DE ANDRADE OLIVEIRA CAMPOS
(OAB 301862/SP)
Processo 1007345-87.2016.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - I.L.T. - - D.L.T.
- R.B.T. - Diante da (s) declaração (ões) juntada (s) à (s) fl(s). 22, concedo aos exequentes os benefícios da Assistência
Judiciária Gratuita, anotando-se.Providenciem os exequentes a regularização de suas representações processuais, no prazo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
