Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2138
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Nogueira de Almeida - Banco do Brasil S/A - III D I S P O S I T I V OPosto isso, ACOLHO EM PARTE os pedidos formulados por
SONIA REGINA NOGUEIRA DE ALMEIDA em face do BANCO DO BRASIL S/A, para o fim de afastar a cumulação da comissão
de permanência com juros, multa ou correção monetária, nos termos da súmula 472 do STJ, que deverão ser restituídos à
parte autora, de forma simples, com atualização monetária a partir do ajuizamento da ação e juros de 1% a partir da citação.
Consequentemente, resolvo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil.Sucumbindo a parte
ré em parte mínima do pedido, condeno a autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como ao pagamento
dos honorários advocatícios, estes arbitrados em R$ 1.000,00, (art. 85, §8º, do NCPC), ficando, no entanto, suspensa a
exigibilidade destas obrigações, por força do disposto no art. 98, §§2º e 3º, do Novo Código de Processo Civil. Publique-se.
Intimem-se. Registre-se. Certifico que o valor do preparo é R$ 1.427,04, dispensado o recolhimento do valor do porte e remessa
em virtude do provimento CSM 2.090/2013. Nada Mais - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), EDUARDO
SILVA NAVARRO (OAB 246261/SP)
Processo 1015610-83.2013.8.26.0309 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Itau Unibanco S/A - VB CONSULTORIA
EM DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA EPP - III D I S P O S I T I V O Posto isso, ACOLHO o pedido deduzido por ITAU
UNIBANCO S/A em face de VB CONSULTORIA EM DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA EPP e declaro extinto o processo,
com resolução de mérito, nos termos do art.. 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil. CONDENO a parte ré a pagar
à parte autora o valor de R$ 117.186,73 a ser atualizado desde a propositura da demanda pela Tabela Prática do TJ/SP, com
juros desde a citação. Condeno a parte ré, ainda, ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários
sucumbenciais, estes arbitrados em 10% do valor da efetiva condenação, conforme artigo 83, §2º, do Novo Código de Processo
Civil.Publique-se. Intimem-se. Registre-se. Certifico que o valor do preparo é R$ 5.812,03, dispensado o recolhimento do
valor do porte e remessa em virtude do provimento CSM 2.090/2013. Nada Mais - ADV: NATACHA ANDRESSA RODRIGUES
CAVAGNOLLI (OAB 307777/SP), CLEIA KATERINE DE SOUZA (OAB 306736/SP), LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB
253676/SP)
6ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DIRCEU BRISOLLA GERALDINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO DE ASSIS ALVES DA COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0356/2016
Processo 0000134-61.2009.8.26.0309 (309.01.2009.000134) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Escolas Padre Anchieta Ltda - Fabiana Crepaldi Pasini - Vistos.Proceda-se a transferência do valor bloqueado
a fls. 181.Após a chegada do ofício do Banco do Brasil, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte credora, a
qual deverá promover, os ulteriores atos de execução do saldo remanescente, indicando bens passíveis de penhora. Silente,
aguarde-se manifestação da parte interessada no arquivo.Int. - ADV: JOSÉ AUGUSTO SANT’ANNA (OAB 258997/SP), ANTONIO
CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 0002339-39.2004.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jandira
Cordeiro Dias Fachini e outro - Ana Cristina Ferraz Vaqueiro Ferreira - Vistos.Fls. 1.367/1.368: expeça-se, conforme requerido,
o mandado de reintegração de posse, devendo constar dele os dados do procurador (tel e e-mail) para ser contatado pelo oficial
de justiça encarregado da diligência.Int.. - ADV: JORDEVINO OLIMPIO DE PAULA (OAB 72138/SP), IVAN ROSA BARBOSA
(OAB 231605/SP), CARLOS EDUARDO DA SILVA (OAB 231879/SP)
Processo 0004227-96.2011.8.26.0309 (309.01.2011.004227) - Monitória - Espécies de Contratos - J Toledo da Amazonia
Industria e Comercio de Veiculos Ltda - Vistos. Pela derradeira vez, no prazo improrrogável de dez dias, comprove a autora a
distribuição do aditamento à carta precatória, expedida a fls. 176. Na inércia, cumpra-se o artigo 267, § 1º, do C.P.C., expedindose carta com aviso de recebimento ou mandado, se o caso. Int. - ADV: MARCOS GONÇALVES SILVA DE URU (OAB 345672/
SP), EUSEBIO JOSÉ FRANCISCO PEREIRA (OAB 160254/MG), IRANY GONÇALVES DA COSTA (OAB 30325/MG), MARCEL
GUSTAVO FERIGATO (OAB 250482/SP), VALÉRIA BAGNATORI DENARDI (OAB 201516/SP), LEONARDO PEREIRA ROCHA
MOREIRA (OAB 345670/SP)
Processo 0004695-94.2010.8.26.0309 (309.01.2010.004695) - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Banco
Bradesco S A - Ciência à Requerente sobre a resposta do ofício vindo da BMFBOVESPA S.A. (fl. 262). - ADV: FABIANA PIOVAN
AVILA (OAB 177709/SP), FLAVIO DEL PRA (OAB 19817/SP)
Processo 0007047-06.2002.8.26.0309 (309.01.2002.007047) - Procedimento Comum - Antonio Menchon Prudente - Vistos.
Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento interposto pelo autor (fls. 154/161), o qual se encontra pendente junto ao C.
Superior Tribunal de Justiça (fls. 162, verso).Int. - ADV: JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 79365/SP)
Processo 0007448-05.2002.8.26.0309 (309.01.2002.007448) - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Osnir
Simonetto - Vistos.Encaminhem-se os autos à Justiça Federal que proferiu a decisão embargada (fls. 305) para que aprecie os
embargos de declaração opostos pela autarquia ré (fls. 316/319).Int.. - ADV: JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 79365/
SP)
Processo 0007486-51.2001.8.26.0309 (309.01.2001.007486) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Ednel Malta - Milmar Industria e Comercio Ltda e outros - Vistos.Fls. 290: defiro o prazo de 90 (noventa) dias
requerido pelo exequente para diligências e indicação de bens à penhora.Decorrido, promova os atos de execução no prazo de
10 (dez) dias sob pena de arquivamento do processo independentemente de nova intimação.Int.. - ADV: YWBHYA SIFUENTES
ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 311359/SP), LEIA REGINA LONGO (OAB 73663/SP), MARIA LUCIA RUIVO DE OLIVEIRA
VASCONCELLOS (OAB 218122/SP), SÉRGIO MINORU OUGUI (OAB 162488/SP)
Processo 0007598-15.2004.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Transportes Carinhoso Ltda - Vistos.Fls. 809: manifeste-se a exequente acerca do que requer o executado (liberação do veículo
Scania/R 420 A6x2, placa NOX1918).Int. - ADV: SINDY OLIVEIRA NOBRE SANTIAGO (OAB 175105/SP), PIETRO COLUCCI
(OAB 89291/SP)
Processo 0007888-54.2009.8.26.0309 (309.01.2009.007888) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Lourisvaldo Demarque - “Certifico e dou fé que procedi a emissão de guia de levantamento judicial sob nº 274/2016,
em favor do executado, na pessoa de sua advogada Dra. Samia Regina de Campos Medrano OAB/SP 333.539 (procuração fls.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
