10.014 Conclusão de Solicitação acolho em parte - em: 07/05/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2703 2134 Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado e outro - Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE a exceção de pré-executividade para JULGAR EXTINTA a ação de execução em relação à taxa de sinistro, prosseguindo-se quanto a taxa de lixo. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: HENR
Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2703 2133 Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: HENRIQUE SIN ITI SOMEHARA (OAB 200832/SP) Processo 1517560-34.2017.8.26.0114 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado e outro - Ante o exposto, ACOLHO EM PAR
3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 ACOLHO EM PARTE. 2935 DE MIRA MARTINELLI, LOACIR FONSECA, LUÍS DOMINGO PERIN, MAYCOU ANTÔNIO CUNHA MÁRIO ANDRÉ OSTROSKI, ELIEL OZÓRIO ORLEI DE FRANÇA, OSMAR PEREIRA DA SILVA, VALDEVINO As competências de novembro de 2015 a setembro de 2016 foram DE LIMA, VANDERLEI HAMM. depositadas, conforme extrato de fls. 19762/19764. Rejeitado o alegado erro material pela ré
Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2703 2141 Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado e outro - Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE a exceção de pré-executividade para JULGAR EXTINTA a ação de execução em relação à taxa de sinistro, prosseguindo-se quanto a taxa de lixo. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: HENR
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1843 MUNICIPAL DE CAMPINAS - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado - - Benedito Tonieto - Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE a exceção de pré-executividade para JULGAR EXTINTA a ação de execução em relação à taxa de sinistro, prosseguindo-se quanto ao IPTU e taxa de lixo. Manifeste-se a
Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2703 2135 a exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: HENRIQUE SIN ITI SOMEHARA (OAB 200832/SP) Processo 1517659-04.2017.8.26.0114 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado e outro - Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE a exceçã
3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 2937 agosto de 2017. No período de abril a julho de 2017, recebeu auxílio depositadas, conforme extrato de fls. 19712/19720. doença (docs de fls. 21256/21259). Rejeitado o alegado erro material pela ré, é devido o FGTS do mês Rejeitado o alegado erro material pela ré, é devido o FGTS do mês da rescisão – setembro de 2017 da rescisão – agosto de 2017. AC
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1842 Processo 1517563-86.2017.8.26.0114 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado - - Roseane Rocha Menezes Roseira - Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE a exceção de pré-executividade para JULGAR E
2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 2735 revitalização (ATR), ajuste plano de funções, verba 206 - proventoslicença-saúde e verba 207 - proventos-acidente de trabalho, dada a natureza salarial das parcelas referidas. III - DISPOSITIVO Assim, acolho, em parte, os embargos declaratórios, Do exposto, CONHEÇO e ACOLHO, EM PARTE, os embargos imprimindo-lhes efeito modificativo, nos termos anteriormente
2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 2733 de greve. Quanto à exclusão da correção monetária, a fim de se evitar "bis in idem", verifico que as insurgências trazidas em sede declaratória não se amoldam a nenhuma hipótese prevista no artigo 897-A da CLT e 1.022, do CPC, aliás, a argumentação contraria o que foi Do exposto, CONHEÇO e ACOLHO, EM PARTE, os embargos efetivamente decidido, porque não s
