Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2250
1016
305806/SP), SILVIA HELENA NATAL (OAB 274736/SP), CLÁUDIA OLIVEIRA DEL MONTE SIANGA (OAB 218871/SP), SIMONE
DE ANDRADE PLIGHER (OAB 125016/SP)
Processo 0021890-44.2000.8.26.0309 (apensado ao processo 0010971-40.1993.8.26) (309.01.2000.021890) - Procedimento
Comum - Guarda - C.R.B. e outros - Vistos. Fls. 139: expeça-se ofício conforme requerido. Após, arquivem-se os autos. Int. ADV: ARLETE TURQUETO (OAB 334120/SP)
Processo 0021948-42.2003.8.26.0309 (309.01.2003.021948) - Separação Litigiosa - Dissolução - R.M.C. - Vistos. Defiro a
expedição de novo mandado de averbação, dele constando que a mulher voltou a usar o nome de solteira, ou seja: ROSSILENE
MARIA DOS SANTOS e não como constou no mandado expedido a fls. 145. Após, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV:
HAYDEÉ DE OLIVEIRA (OAB 255959/SP)
Processo 0024082-27.2012.8.26.0309 (309.01.2012.024082) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer L.F.A. - J.N.A. - Vistos. Fls. 137: Defiro. Proceda a serventia a intimação pessoal do executado para que se manifeste nos autos
nos termos da decisão de fl. 135, efetuando os pagamentos devidos, sob pena de prisão. Int. - ADV: CECILIA TRANQUELIN
(OAB 117714/SP), SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP)
Processo 0024913-90.2003.8.26.0309 (309.01.2003.024913) - Inventário - Inventário e Partilha - M.P. e outros - Vistos.
Defiro o desentranhamento das fls. 06, 12, 14, 15,16, 44, 45 e 46, substituindo-as por cópias. Certifique-se o trânsito em julgado
e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: DAISY PIACENTINI FERRARI (OAB 238009/SP)
Processo 0025061-38.2002.8.26.0309 (309.01.2002.025061) - Separação Consensual - Dissolução - M.S.S.L. e outro Vistos. Expeçam-se as segundas vias dos mandados para as averbações da separação e do restabelecimento da sociedade
conjugal. Após, arquivem-se os autos, devendo o pedido de separação ser realizado em novo processo. Int. - ADV: JONAS
ALVES VIANA (OAB 136331/SP)
Processo 0026349-16.2005.8.26.0309 (309.01.2005.026349) - Interdição - Capacidade - M.H.T.B. - Vistos. Defiro a expedição
de alvará para levantamento do valor de R$ 5.330,00 a ser deduzido da aplicação LCI de fls. 137. Após, tornem os autos ao
arquivo. Int. - ADV: VIVIAN REGINA DE CARVALHO CAMARGO (OAB 106534/SP), HELIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 230202/
SP), DOUGLAS FRANCIS CABRAL (OAB 212368/SP)
Processo 0027880-45.2002.8.26.0309 (309.01.2002.027880) - Inventário - Inventário e Partilha - A.T.M. - G.M. - L.S. Vistos. Fls: 190: nomeio inventariante diante da petição de fls. 190, CÉSAR MAION, independentemente de compromisso. Após
conferência, venham os autos conclusos para homologação, se em termos. - ADV: JOÃO ANTONIO PIZZO (OAB 249728/SP),
FERNANDO JOSE LEAL (OAB 153092/SP), JOSE MIGUEL SIMAO (OAB 136150/SP)
Processo 0028364-89.2004.8.26.0309 (309.01.2004.028364) - Separação Consensual - Dissolução - D.P.F. e outro - Vistos.
Fls. 22 - Defiro. Expeça-se 2ª via do mandado de averbação, consignando-se que foi deferido, também, o benefício da Justiça
Gratuita. Após, nada mais sendo requerido, tornem ao arquivo. Int. - ADV: DIRCE APARECIDA PELLIZZER RIBEIRO (OAB
102852/SP)
Processo 0030819-80.2011.8.26.0309 (309.01.2011.030819) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - F.M.C.G. e
outros - Vistos. Cumpra-se o despacho de fl. 154. Nada sendo requerido em 30 dias, tornem ao arquivo. Int. - ADV: SANDRA
REGINA GANDRA (OAB 157418/SP)
Processo 0032621-84.2009.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Dissolução - J.T.C.S. - R.S. - Vistos. Fls. 1792:
esclareça a autora, no prazo de cinco dias, o ponto levantado pelo sr. Contador, relacionando as despesas com as quais
concorda às fls. 1688/1689. Int. - ADV: MARCOS ANTONIO LOPES (OAB 78698/SP), MARIANA MARQUES DE JESUS SARZI
SARTORI (OAB 242844/SP), FERNANDA MARQUES JESUS FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 179399/SP), FAUSTO LUÍS
ALVES (OAB 187195/SP), PAULO DANILO TROMBONI (OAB 102037/SP), MARIA CRISTINA TROMBONI (OAB 162942/SP)
Processo 0032770-12.2011.8.26.0309 (309.01.2011.032770) - Interdição - Capacidade - C.L.S. - Vistos. Fls: 218/231: nos
termos da cota do Ministério Público, a curadora deverá esclarecer se conforme o pedido formulado para levantamento de valor
para reforma do sítio em Pernambuco em nome do incapaz, bem como orçamentos de alguns materiais de construção, pretende
se mudar com a família para a casa que pretende reformar, bem como deverá juntar matrícula imobiliária atualiazada do bem.
Int. - ADV: IRENE SPINA (OAB 277223/SP)
Processo 0033415-76.2007.8.26.0309 (309.01.2007.033415) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.B.M. - W.A.L. - Vistos.
Fls. 190: Defiro o pedido. Fixo os honorários advocatícios do(a) advogado(a) nomeado(a) às fls. 34, no importe de 70% do
valor da tabela vigente. Expeça-se certidão, devendo o(a) advogado(a) imprimí-la em seu escritório, uma vez que assinada
digitalmente. Nada mais requerido, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: DANIELA GALVÃO AGOSTINHO (OAB 200327/SP)
Processo 0033512-08.2009.8.26.0309 (309.01.2009.033512) - Execução de Alimentos - Alimentos - E.B.B.F. - C.A.V.F. Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: LILIAM DE OLIVEIRA ALMEIDA LACERDA (OAB 250470/SP), WALMIR
BETELI (OAB 141818/SP)
Processo 0034647-84.2011.8.26.0309 (309.01.2011.034647) - Alvará Judicial - M.A.F. e outro - Vistos. Diante da inércia da
inventariante, encaminhem-se os autos ao arquivo, aguardando lá nova provocação. Int. - ADV: HAYSSA TRIVELATO ZANDONA
(OAB 214526/SP)
Processo 0035725-94.2003.8.26.0309 (309.01.2003.035725) - Inventário - Inventário e Partilha - C.M.S.O.F. e outro - Vistos.
Recebo as declarações e plano de partilha de fls. 114/117, em retificação. Verifica-se que até a presente data não houve
cumprimento integral da determinação de fls. 83. A inventariante deverá apresentar matrícula atualizada do imóvel inventariado,
respeitando o principio da continuidade registraria, em 15 dias. Com a juntada tornem conclusos para eventual homologação da
partilha. Na inercia, arquivem-se os autos. Int. - ADV: NAIARA RENATA FERREIRA GONÇALVES (OAB 301886/SP), MATILDE
BENEDITA FERREIRA DA SILVA (OAB 160667/SP)
Processo 0036108-91.2011.8.26.0309 (309.01.2011.036108) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - J.I.N.A.S. - Vistos. Comprove a advogada a extinção do departamento, como alega. Int. - ADV: SIMONE DE
ANDRADE PLIGHER (OAB 125016/SP), SELMA NAVA (OAB 161479/SP)
Processo 0036644-39.2010.8.26.0309 (309.01.2010.036644) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - E.A.A.B. - Vistos.
Defiro o aditamento, conforme requerido, devendo o requerente providenciar as cópias necessárias, bem como a devolução do
formal de partilha. Após, nada mais sendo requerido, tornem ao arquivo. Int. - ADV: DIORIVAL JULIO PEDRONI (OAB 53162/
SP)
Processo 0036657-82.2003.8.26.0309 (309.01.2003.036657) - Inventário - Inventário e Partilha - D.G. - M.L.G. - A.G. Vistos. 1 - Recebo fls. 168/170 em retificação as primeiras declarações e fls. 171/175 o plano de partilha. Anote-se. 2 - Expeçase o termo de renuncia, conforme disposto a fl. 218, devendo os renunciantes comparecer em cartório para assinatura. 3 - Após,
conclusos para homologação. Int. - ADV: ALESSANDRA PERALLI PIACENTINI (OAB 147093/SP), EVALCYR STRAMANDINOLI
(OAB 44322/SP), ROBERTO CORDEIRO (OAB 58769/SP), EVALCYR STRAMANDINOLI FILHO (OAB 258696/SP), MARCO
ANTONIO ZUFFO (OAB 273625/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
