Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2254
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Processo 1002395-81.2016.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - H. S. da Silva Modas EPP ME
(Remy Lingerie) - Maria José de Sobral Camilo - Certifico e dou fé que no ato ordinatório de fl 28 onde se lê:... designo audiência
de conciliação para o dia 31 de janeiro de 2016, às 14:50 horas..., leia-se: designo audiência de conciliação para o dia 31 de
janeiro de 2017, às 14:50 horas. Nada mais. - ADV: ALEXANDRE LUIZ BRAGHETTO (OAB 223260/SP)
Processo 1002406-13.2016.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Protesto Indevido de Título - Ronilda
Batista Melo - Francisco Escola Treinamento Gerencial e Informatica Ltda Me - Manifeste-se o requerente sobre a certidão do
Oficial de Justiça que deixou de proceder a penhora (mudou-se), indicando bens à penhora ou o paradeiro do executado no
prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Nada Mais - ADV: GABRIEL JORGE FAGUNDES (OAB 315897/SP)
Processo 1002512-09.2015.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos de Consumo - Maria Lucia
Ramos - VIVO Telefonica Brasil S/A - Manifeste-se o autor acerca do pagamento da condenação, fls 158, no prazo de 5 dias,
sedo que o silêncio será entendido como obrigação cumprida com a extinção do presente feito. Nada Mais. - ADV: SELMA
REGINA DA SILVA BARROS (OAB 288879/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), THAIS DE MELLO
LACROUX (OAB 183762/SP)
Processo 1002592-36.2016.8.26.0229/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria Inácia Souza
Costa da Silva - Viação Expresso Cristalia Ltda - Vistos. Intime-se a requerida para pagamento da condenação, no prazo de
quinze dias, sob pena da incidência da multa prevista no artigo 523,§ 1º do Código de Processo Civil. Int. - ADV: MARIA RITA DE
CÁSSIA GOMES AMORIM (OAB 360362/SP)
Processo 1002652-09.2016.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Colegio Caramelo
Eireli - Me - COC - Joseane da Silveira de Souza, - Vistos. Providencie o exequente o protocolo do incidente de cumprimento
de sentença, na forma digital, nos termos do Comunicado CG 438/2016. Int. - ADV: FLÁVIA RENATA MONTEIRO SEMENSATO
(OAB 283742/SP)
Processo 1002735-25.2016.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Edson
da Silva - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita.Recebo o recurso interposto, porquanto
tempestivos.Às contrarrazões, no prazo legal. Após, encaminhe-se os autos ao E. Colégio Recursal de Americana, com as
homenagens deste Juízo. Int. - ADV: WALTER ROBERTO DA SILVA (OAB 193941/SP), NATAL CANDIDO FRANZINI FILHO
(OAB 36648/SP)
Processo 1002975-48.2015.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Evolução Humana Centro Terapeutico
Ltda Epp. - Maria Cristina de Souza Silverio - Manifeste-se o exequente em relação a resposta do BACEN (sem saldo positivo),
indicando bens à penhora, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. - ADV: LEONARDO MARTIN DE FREITAS (OAB
262683/SP)
Processo 1002987-28.2016.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Rosania Rosa Silva AGRABEN ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA - - Adhmar Benetton Junior - - Moto Snob Comercio e Representacoes
Ltda - - Luiz Haroldo Benetton - - Gonçalo Agra de Freitas - Vistos. Considerando a manifestação do exequente na petição
inicial, nada há a prover em relação a petição de fls. 120/121. Assim, prossiga-se no incidente de cumprimento de sentença. Int.
- ADV: JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP), CLAUDIA DA SILVA MENOSSI (OAB 275124/SP), AFONSO RODEGUER
NETO (OAB 60583/SP), JOSE ANTONIO FRANZIN (OAB 87571/SP)
Processo 1002987-28.2016.8.26.0229/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Rosania Rosa Silva - Moto Snob
Comercio e Representacoes Ltda - Vistos. Inicialmente esclareça o exequente se pretende o cumprimento de sentença em
relação a executada Moto Snob ou a habilitação de crédito em relação a executada Agraben.Consigne-se que o pedido de
habilitação deve ser realizado administrativamente, sendo inviável o prosseguimento dos dois procedimentos para cumprimento
da obrigação de sentença. Int. - ADV: CLAUDIA DA SILVA MENOSSI (OAB 275124/SP), JOSE ANTONIO FRANZIN (OAB 87571/
SP)
Processo 1003093-87.2016.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Gilmar Pires da
Rocha - Sky Brasil Serviços Ltda - Certifico e dou fé que expedi guia de mandado de levantamento Judicial nº 130/2016, que se
encontra arquivada em pasta própria. Deve o autor comparecer em cartório, no prazo de cinco dias, para retirar a guia. - ADV:
ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), LENITA SOSTENA DE SOUZA (OAB 223454/SP)
Processo 1003179-92.2015.8.26.0229/01 - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Edilson Alves Martins - Claro S/A - Vistos. Diga o exequente se concorda com o depósito espontâneo realizado nos autos para
fins de extinção do processo. Após, considerando o valor bloqueado nos autos através do BACEN, tornem. Int. - ADV: RUI
NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA (OAB 274876/SP), ALEXANDRE BELMONTE SIPHONE (OAB 317624/SP), ANA PAULA
FRITSCH PERAZOLO CUSTODIO (OAB 133570/SP)
Processo 1003252-30.2016.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade Civil - Erika Sonsini
de Paula Leite - Rafael de Oliveira - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita.Recebo o recurso interposto, porquanto
tempestivos.Às contrarrazões, no prazo legal. Após, encaminhe-se os autos ao E. Colégio Recursal de Americana, com as
homenagens deste Juízo. Int. - ADV: DEMIAN DIMAURA DIAS (OAB 237492/SP), FATIMA VALERIA MORETTI DE ORNELLAS
(OAB 45817/SP)
Processo 1003273-06.2016.8.26.0229/01 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Stela Luciana Aparecida
Barela Emerick - Antonio Silvio Ruffato - Vistos. Intime-se a requerida para pagamento da condenação, no prazo de quinze dias,
sob pena da incidência da multa prevista no artigo 523,§ 1º do Código de Processo Civil. Int. - ADV: FLAVIA MASCARIN DA
CRUZ (OAB 356382/SP)
Processo 1003278-28.2016.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Andreza Pinheiro Gomes Rose Pisos - - Ribeiro Distribuidora Inova Ltda Me - Vistos. Considerando que parte do pedido objeto da inicial já foi objeto do
acordo entre o autor e a requerida Inova Design - Ribeiro Distribuidora Inova Design Ltda ME, diga o requerente qual é o pedido
que pretende o prosseguimento em relação a requerida Rose Pisos. Int. - ADV: EDEVALDO JOSÉ DE LIMA (OAB 183835/SP),
MÁRCIO PEREIRA DA SILVA (OAB 265588/SP)
Processo 1003477-50.2016.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Divino Francisco da Silva
- Ricardo Alexandre Barbosa - - Gislene Cristiane Volpatti Barbosa - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus
regulares efeitos, o acordo a que chegaram as partes às fls. 56/57, nestes autos da ação de Execução de Título Extrajudicial
movida por Divino Francisco da Silva em face de Ricardo Alexandre Barbosa e outro, observando às partes que eventual
descumprimento poderá ser alegado em sede de execução do julgado. No mais, suspendo o processo até integral cumprimento
da obrigação, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Decorridos o prazo para cumprimento do acordo sem
manifestação das partes, será entendido como obrigação cumprida, sendo que o processo será extinto e arquivado. No mais,
determino o desbloqueio dos valores bloqueados junto ao BACEB, imediatamente. Int. - ADV: MARCOS ROBERTO RIBEIRO DA
SILVA (OAB 201969/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
