Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2262
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da Resolução nº 549/2011 e em vigor desde 26/09/2011. Após, tornem conclusos para julgamento. Int. - Magistrado(a) Tasso
Duarte de Melo - Advs: Edileuza Lopes Silva (OAB: 290566/SP) - Luiz Rodrigues Wambier (OAB: 291479/SP) - Priscila Kei Sato
(OAB: 159830/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 1045555-29.2014.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelado: SÉRGIO MAGLIONI
- Apelante: Banco Citibank S/A - Vistos. Faculto aos interessados manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos dos arts. 1º e 2º da Resolução nº 549/2011 e em vigor desde 26/09/2011. Após,
independentemente de manifestação, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Tasso Duarte de Melo - Advs: Solange Pereira
Marsiglia (OAB: 130873/SP) - Luís Henrique Higasi Narvion (OAB: 154272/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 1045706-27.2016.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Andre de Araujo Pinto Apelado: Aymoré Credito Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Faculto aos interessados manifestação, no prazo de 10
(dez) dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos arts. 1º e 2º da Resolução nº 549/2011 e em vigor desde
26/09/2011. Após, independentemente de manifestação, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Tasso Duarte de Melo - Advs:
João Paulo de Faria (OAB: 173183/SP) - Elísia Helena de Melo Martini (OAB: 1853/RN) - Henrique José Parada Simão (OAB:
221386/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 1048097-20.2014.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: ANDREIA PEREIRA DE
SOUSA (Justiça Gratuita) - Apelada: Luizacred S.A. Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Faculto aos
interessados manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos arts. 1º e
2º da Resolução nº 549/2011 e em vigor desde 26/09/2011. Após, independentemente de manifestação, tornem conclusos.
Int. - Magistrado(a) Tasso Duarte de Melo - Advs: Marina Freitas de Almeida (OAB: 341552/SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB:
205306/SP) - Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 1056817-05.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Jose Roberto de Oliveira
- Apelado: Omni S/A Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Faculto aos interessados manifestação, no prazo de 10
(dez) dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos arts. 1º e 2º da Resolução nº 549/2011 e em vigor desde
26/09/2011. Após, independentemente de manifestação, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Tasso Duarte de Melo - Advs:
Julio Cesar Belda (OAB: 71652/SP) - Jose Quagliotti Salamone (OAB: 103587/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 1080759-66.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Antônio Vieira da Rocha Apelado: Itaú Unibanco S/A - Vistos. Faculto aos interessados manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos dos arts. 1º e 2º da Resolução nº 549/2011 e em vigor desde 26/09/2011. Após, independentemente
de manifestação, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Tasso Duarte de Melo - Advs: Ernani Jose Teixeira da Silva (OAB:
104980/SP) - Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: 131896/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 1081958-60.2015.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Vinos & Vinos Comércio
e Importação de Alimentos e Bebidas Ltda - Apelado: Banco do Brasil S/A - Vistos. Faculto aos interessados manifestação, no
prazo de 10 (dez) dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos arts. 1º e 2º da Resolução nº 549/2011 e
em vigor desde 26/09/2011. Após, independentemente de manifestação, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Tasso Duarte
de Melo - Advs: Ruy Janoni Dourado (OAB: 128768/SP) - Rubens Pieroni Cambraia (OAB: 257146/SP) - Marcelo Oliveira
Rocha (OAB: 113887/SP) - Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Fabiano Zavanella (OAB: 163012/SP) - Páteo do Colégio - Salas
203/205
Nº 1091706-19.2015.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Emirates Airline - Apelado:
César Augusto Veloso de Castro - Apelado: Maria Lúcia Batista de Castro - Vistos. Anote-se a prioridade na tramitação
do feito. Faculto aos interessados manifestação, no prazo de 10(dez) dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos dos arts. 1º e 2º da Resolução nº 549/2011 e em vigor desde 26/09/2011. Após, tornem conclusos para julgamento.
Int. - Magistrado(a) Tasso Duarte de Melo - Advs: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP) - DOUGLAS RIBEIRO NEVES (OAB:
238263/SP) - - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 2170308-79.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Rubens Bezerra
Gomes - Agravado: Trianon Securitizadora S/A - Vistos. Renove-se o pedido de informações. Após, conclusos. - Magistrado(a)
Tasso Duarte de Melo - Advs: Nilton Vieira Cardoso (OAB: 199071/SP) - Flavio Pereira Lima (OAB: 120111/SP) - Fabio Teixeira
Ozi (OAB: 172594/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 2236611-75.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Thais Braun
- Agravante: Marcelo Schvartz - Agravado: Pacific Nut Company Chile S/A - Interessado: Domingos Tucci Neto - Vistos. 1-)
Nos termos do artigo 1º da Resolução nº 549/2011, do Colendo Órgão Especial deste Tribunal de Justiça, que implementou as
diretrizes para o julgamento ‘virtual’ de recursos e incidentes nas Câmaras ordinárias e extraordinárias, com vigência a partir
de 26 de setembro de 2011 (artigo 4º), ficam intimadas as partes para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre eventual
oposição ao sobredito procedimento, caso o processo em epígrafe venha a ser selecionado por este Relator para esse rito. Fica
esclarecido que não há necessidade de peticionamento para expressar concordância, que será considerada tácita no silêncio,
abrangendo eventuais recursos incidentais (embargos de declaração, etc). 2-) Sem qualquer pedido de atribuição de efeito
excepcional. 3-) Ainda que, em tese, a terceira embargante não tenha legitimidade para discutir os parâmetros da obrigação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
