Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2339
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NCPC.Defiro a gratuidade requerida.Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO/MANDADO.Cumpra-se em
regime de plantão. - ADV: FELIPE ARRIGATTO GONÇALVES (OAB 214801/SP)
Processo 1013544-85.2017.8.26.0602 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1002616-53.2017.8.26.0286 - 1ª Vara Cível) Lineu Augusto Martins Me - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Cumpra-se servindo a presente como mandado.
Após, devolva-se com as homenagens deste Juízo, observadas as orientações contidas no Comunicado CG 155/2.016. Int. ADV: CLAYTON DE SOUZA FRANQUINI (OAB 327502/SP)
Processo 1013607-13.2017.8.26.0602 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1006883-61.2016.8.26.0526 - 2ª Vara) - Julia
Vitoria dos Santos Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Cumpra-se servindo a presente como mandado.
Após, devolva-se com as homenagens deste Juízo, observadas as orientações contidas no Comunicado CG 155/2.016. Int. ADV: GRAZIELA COSTA LEITE (OAB 303190/SP)
Processo 1013651-32.2017.8.26.0602 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1002016-80.2016.8.26.0443 - 2ª Vara) - Ivertson
Amaral Garcia - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Cumpra-se servindo a presente como mandado.Após, devolvase com as homenagens deste Juízo, observadas as orientações contidas no Comunicado CG 155/2.016. Int. - ADV: EVA DE
SOUZA DOURADO SPINELLI (OAB 56062/SP)
Processo 1013685-07.2017.8.26.0602 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 3000361-22.2013.8.26.0418 - Vara Única) DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Vicente Luiz dos Santos - - Maria da Glória dos Santos - - Sebastiao
Faria Barbosa - Vistos.Deverá a parte providenciar o recolhimento das custas de distribuição da precatória.Após, cumpra-se
servindo a presente como mandado.Após, devolva-se com as homenagens deste Juízo, observadas as orientações contidas no
Comunicado CG 155/2016. Int. - ADV: MARTA CRISTINA DOS S MARTINS TOLEDO (OAB 71912/SP), ROSELI SEBASTIANA
RODRIGUES (OAB 119250/SP)
Processo 1013853-09.2017.8.26.0602 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0003260-54.2016.8.26.0025 - Vara Única) Gilson Nogueira Brésio - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA - Vistos.Solicitese, via e-mail institucional, a senha para acesso dos autos, que não acompanhou a deprecata.Após, cumpra-se servindo a
presente como mandado.Após, devolva-se com as homenagens deste Juízo, observadas as orientações contidas no Comunicado
CG 155/2.016. Int. - ADV: DENISE APARECIDA ABREU LOPES (OAB 293531/SP)
Processo 1013875-67.2017.8.26.0602 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000886-58.2017.8.26.0269 - 3ª Vara Cível) Danilo Mendes Pires - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Cumpra-se servindo a presente como mandado.Após, devolvase com as homenagens deste Juízo, observadas as orientações contidas no Comunicado CG 155/2.016. Int. - ADV: FELIPE
GAONA BARBOSA (OAB 364987/SP)
Processo 1013895-58.2017.8.26.0602 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1001125-62.2017.8.26.0269 - 3ª Vara Cível) Celestina Lomes Dalmazo - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Cumpra-se servindo a presente como mandado.Após,
devolva-se com as homenagens deste Juízo, observadas as orientações contidas no Comunicado CG 155/2.016. Int. - ADV:
JULIANA MENEZES (OAB 364164/SP)
Processo 1013923-31.2014.8.26.0602 - Desapropriação - Desapropriação - Departamento de Estradas de Rodagem DER - Sebastião Costa Neto - - Adelia Cardoso Costa - - SOLANGE APARECIDA COSTA - - Kely Cristina Costa - - ELAINE
APARECIDA COSTA - - Bruno Costa Caforio - - Phelipe Costa Caforio - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Certifico
e dou fé que para cumprimento integral da r. Determinação de fl.410, necessário a apresentação do valor com os acréscimos
determinados (R$ 17.585,21 agosto/2016 - acrescido de juros e correção monetária a partir dessa data), para expedição da guia
de levantamento para municipalidade, para fins de comprovação de débitos fiscais.Certifico ainda que, não verifiquei nos autos
as publicações do edital (fl. 307) em jornal local nos moldes da r. Decisão de fl. 301 e ato ordinatório fl. 310, apenas a publicação
junto ao DJE fl. 350. Nada Mais. - ADV: REGINALDO RUIZ (OAB 376867/SP), CLOVIS FRANCISCO CARDOZO (OAB 274014/
SP), ROBERTA GLISLAINE APARECIDA DA PENHA SEVERINO GUIMARÃES PEREIRA (OAB 123396/SP), JOSÉ ÂNGELO
REMÉDIO JÚNIOR (OAB 195545/SP)
Processo 1013923-31.2014.8.26.0602 - Desapropriação - Desapropriação - Departamento de Estradas de Rodagem - DER Sebastião Costa Neto - - Adelia Cardoso Costa - - SOLANGE APARECIDA COSTA - - Kely Cristina Costa - - ELAINE APARECIDA
COSTA - - Bruno Costa Caforio - - Phelipe Costa Caforio - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos.Fls. 414/415:
expeça-se, em caráter de urgência, guia de levantamento em favor da Municipalidade no valor de R$ 21.110,51 (já atualizado),
intimando-se para retirada, bem como baixa em eventuais execuções fiscais incidentes.Tomada esta providência, cumpra-se
fls. 410 em seus ulteriores termos (vista Ministério Público).Após, conclusos.Int. - ADV: ROBERTA GLISLAINE APARECIDA DA
PENHA SEVERINO GUIMARÃES PEREIRA (OAB 123396/SP), JOSÉ ÂNGELO REMÉDIO JÚNIOR (OAB 195545/SP), CLOVIS
FRANCISCO CARDOZO (OAB 274014/SP), REGINALDO RUIZ (OAB 376867/SP)
Processo 1013938-92.2017.8.26.0602 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 020523-85.2012.8.26.0269 - 1ª Vara Cível)
- Rodovias Integradas do Oeste S.A Spvias - Helio Francisco Rodrigues Alves - Elvira Maria Doroteia - Vistos.Cumpra-se
servindo a presente como mandado.Após, devolva-se com as homenagens deste Juízo, observadas as orientações contidas no
Comunicado CG 155/2.016. Int. - ADV: PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP)
Processo 1013949-24.2017.8.26.0602 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1003123-96.2016.8.26.0270 - 3ª Vara Judicial) Renato Knap Ribeiro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Cumpra-se servindo a presente como mandado.Após,
devolva-se com as homenagens deste Juízo, observadas as orientações contidas no Comunicado CG 155/2.016. Int. - ADV:
THAIS PAES SALOMÃO (OAB 257162/SP)
Processo 1013964-90.2017.8.26.0602 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1007742-72.2016.8.26.0269 - 3ª Vara Cível) Luiz Augusto de Souza Lima - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Cumpra-se servindo a presente como mandado.
Após, devolva-se com as homenagens deste Juízo, observadas as orientações contidas no Comunicado CG 155/2.016. Int. ADV: MARTINIANO AUGUSTO BORGES DE SOUZA LIMA (OAB 328783/SP)
Processo 1014008-12.2017.8.26.0602 - Procedimento Comum - Nulidade / Anulação - P.M.S. - S.S.P.M.S.S. - Posto isso
e por tudo o mais que nos autos consta, declaro a ausência de interesse processual da parte autora e JULGO RESOLVIDO
O PROCESSO, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Condeno o autor
ao pagamento das despesas do processo, sem condenação a honorários advocatícios de sucumbência em virtude da não
angularização da relação processual.Certificado o trânsito em julgado, com os registros e comunicações devidos, arquivem-se
os autos, observadas as determinações contidas nas Normas de Serviço da Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo.P.R.I.
- ADV: VILTON LUIS DA SILVA BARBOZA (OAB 129515/SP)
Processo 1014030-70.2017.8.26.0602 - Procedimento Comum - Direito de Greve - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE SOROCABA - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba Sspms - Vistos. Trata-se de “ação
declaratória de abusividade do direito de greve cumulada com preceito cominatório e pedido liminar de tutela de urgência”
ajuizada pelo SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA em face do SINDICATO DOS SERVIDORES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
