Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2360
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de honorários advocatícios devidos ao patrono da parte autora, no importe de 10% sobre o valor da condenação.” No mais,
mantenho a sentença tal como proferida.P. Altere-se no Registro. Intime-se. - ADV: MARCELO ASSIS RIVAROLLI (OAB 191223/
SP), ANDREZA TOMIM KAMIMURA (OAB 355279/SP), AULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
Processo 1019931-70.2017.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento - Espécies de Contratos - Lilian Aparecida Canaves
Costantini - Vistos.Fl.24: Após o recolhimento das diligências do Sr. Oficial de Justiça, expeça-se mandado de notificação e
despejo.Intime-se. - ADV: WALDIR DE ARRUDA MIRANDA CARNEIRO (OAB 92158/SP)
Processo 1020614-78.2015.8.26.0100 - Monitória - Prestação de Serviços - Redetrel Rede Transações Eletrônicas Ltda Providencie a parte autora o recolhimento das custas para citação postal. - ADV: MARCELO DE CASTRO SILVA (OAB 224979/
SP), MARIA CECILIA GADIA DA S LEME MACHADO (OAB 112333/SP)
Processo 1022082-48.2013.8.26.0100 - Procedimento Comum - Pagamento Indevido - LUIZ GUSTAVO DE ANDRADE
MAXIMO - ALIBERTI EMPREENDIMENTOS SA e outro - Regularize o Requerido sua representação processual em relação
a adv. Tabata Aline Caires Marcelino da Silva. - ADV: JUREMA SCHECKE DOS SANTOS (OAB 106587/SP), ALEXANDRE
BOTELHO DOS SANTOS (OAB 320764/SP), LUCIANA NAZIMA (OAB 169451/SP), PAULA BOTELHO SOARES (OAB 161232/
SP), BRUNO PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB 243683/SP)
Processo 1022262-93.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Maurício Goldstein - Guilherme Arg
Representante Comercial - ME - V.Certidão retro: Requeira o exequente o que de direito em termos de prosseguimento da
execução, em quinze dias.Int. - ADV: NAILE DE BRITO MAMEDE (OAB 215808/SP), MARCIO CORSINI BUCHEB (OAB 291290/
SP), NELSON DE OLIVEIRA BUCHEB (OAB 170323/SP)
Processo 1023137-92.2017.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Fernando Teodoro Brandariz Fernandez - Fernando Teodoro Brandariz Fernandez - Vistos.Aguarde-se manifestação da parte
quanto ao andamento do feito, por 10 (dez) dias, sob pena de extinção, diante da ausência de pressupostos de constituição e
de desenvolvimento válido e regular do processo, presumido o desinteresse na causa e independentemente de nova intimação,
com fundamento no art. 485, inc. IV, do Código de Processo Civil.Intime-se. - ADV: FERNANDO TEODORO BRANDARIZ
FERNANDEZ (OAB 216181/SP)
Processo 1023601-42.2015.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Gtp - Treze Listas
Segurança e Vigilância Ltda. - Ebf-vaz Indústria e Comércio Ltda e outros - Vistos.Ante a notícia de julgamento de procedência
dos Embargos à Execução e de subsequente recurso de apelação, suspendo o andamento da presente execução, bem como do
incidente de desconsideração da personalidade jurídica da executada, até o desdobramento e trânsito em julgado da pendência
recursal.Intime-se. - ADV: CARLOS NARCISO MENDONCA VICENTINI (OAB 90147/SP), FABIO SUGUIMOTO (OAB 190204/
SP)
Processo 1024040-69.2013.8.26.0100 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Raimundo Nonato Alves Cavalcante BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos.O requerido efetuou o pagamento voluntária da quantia de R$
23.332,20 em março/16 (fls. 221).O autor apurou uma diferença de R$ 17.669,26 (fls. 230/231).Intimado para pagamento, o réu
ofereceu impugnação, sustentando que há excesso de execução, porquanto o saldo devedor do contrato alcança R$ 59.904,67.
Pois bem. O título judicial condenou o réu a devolver ao autor a quantia paga a maior em razão da indevida cumulação de
comissão de permanência com demais encargos moratórios, bem como o valor cobrado a título de “serviços de terceiro”.O
pagamento efetuado pelo réu, no importe de R$ 23.332,20, se refere à cobrança denominada “serviços de terceiros” (cf. Cálculo
de fls. 240).No mais, o cálculo da Contadoria demonstra que a comissão de permanência não ultrapassou a soma dos encargos
remuneratórios e moratórios previstos no contrato.Logo, na prática, não há valor a ser devolvido pelo réu ao autor.Assim,
acolho a impugnação, para julgar extinto o cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, I, do Código de Processo Civil,
condenando o exequente ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor cobrado a maior (10% de
R$ 17.669,26).Expeça-se guia de levantamento do depósito de fls. 225 em favor do autor.P.R.I. - ADV: WELSON GASPARINI
JUNIOR (OAB 116196/SP), DEMETRIUS LUIS GONZALEZ VOLPA (OAB 327668/SP), GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB
129128/MG)
Processo 1024422-62.2013.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO S.A. - Vistos.Fls.
56: Tratando-se de feito extinto, dê-se baixa e arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS
TOLER (OAB 178060/SP)
Processo 1025513-90.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Bradesco Administradora
de Consórcios Ltda - Ciência “AR” negativo. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO
JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1027279-81.2013.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO S.A. V.Certidão retro: Requeira o banco exequente o que de direito em termos de prosseguimento da execução, em quinze dias.No
silêncio, aguarde-se provocação dos interessados no arquivo.Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/
SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP)
Processo 1027817-23.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Sidney Custodio - Fundo
de Investimento Em Direito Creditorios Multisegmentos Npl Ipanema Iiii - Vistos.Regularize o patrono da ré sua representação
processual, mediante recolhimento da taxa de mandato, em cinco dias.Sem prejuízo, manifeste-se o autor sobre a contestação
de fls. 32/41 e os documentos que a instruem (fls.42/97).Intime-se. - ADV: MARCOS PAULO LOPES BARBOSA (OAB 324771/
SP), CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)
Processo 1028195-18.2013.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Defeito, nulidade ou anulação - ANTONIO INACIO DE
ARAUJO - BV FINANCEIRA S/A - Vistos.HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 130/131.
Em consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, letra “b”, do Código de Processo
Civil, já distribuídas entre as partes, no acordo, custas, despesas processuais e honorários advocatícios.Homologo, ainda, a
desistência do prazo para interposição de recurso em relação à presente decisão.Diante da notícia de cumprimento integral
do acordo celebrado entre as partes às fls. 133/134, dê-se baixa e arquive-se o processo em definitivo.P.R.I. e certifique-se
o trânsito em julgado. - ADV: WALTER EULER MARTINS (OAB 207511/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP), ANA CAROLINA FREIRES DE MACEDO SOARES E SILVA (OAB 199774/SP)
Processo 1030898-48.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Mumos C. P.ltda - Schahin
Engenharia S/A - Vistos.Fls. 302/304: Aguarde-se, nos termos do despacho de fls. 168.Intime-se. - ADV: FERNANDO TARDIOLI
LUCIO DE LIMA (OAB 206727/SP), AULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
Processo 1031454-21.2013.8.26.0100 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO S.A. - Vistos.
Ciência acerca do ofício resposta de fls. 134/136. Aguarde-se, pelo prazo de 30 dias, respostas ao ofício-circular eletrônico
redistribuído ao mercado supervisionado pela SUSEP.Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1033413-85.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomíno Edifício
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
