Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2369
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em cumprimento de livramento condicional ser considerado como pena a cumprir. Ciência às partes. Assis, 06.06.2017 Doutor
Adugar Quirino do Nascimento Souza Júnior Juiz de Direito - Advogado Drª Inaiara T. Hildebrand, OAB/SP 329.349
Execução Criminal 1055.322 - Penitenciária de Bernardino de Campos-SP - Justiça Pública x MICHEL CLAUDINO DA CRUZ
Apenso de Livramento Condicional Tópico final da sentença de fls. 15/16: V. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido
de livramento condicional formulado pelo sentenciado. Assis, 06.06.2017 Doutor Adugar Quirino do Nascimento Souza Júnior
Juiz de Direito - Advogado Drª Inaiara T. Hildebrand, OAB/SP 329.349
Execução Criminal 832.994 - Penitenciária de Paraguaçu Paulista - Justiça Pública X RENATO AGAPITO. Apenso Indulto
Dec. 8.940/2016. V. Ante o exposto, denego ao sentenciado o Indulto pleiteado. Intime-se o sentenciado, servindo esta de
mandado de intimação e comunicação à Diretoria da Penitenciária. P.R.I.C. Assis, 6 de junho de 2017. Doutor ADUGAR QUIRINO
DO NASCIMENTO SOUZA JÚNIOR Juiz de Direito. Advogado SÉRGIO AFONSO MENDES OAB/SP 137.370
Execução Criminal 832.994 - Penitenciária de Paraguaçu Paulista - Justiça Pública X RENATO AGAPITO. Apenso Roteiro
de Penas. Intime-se o d. defensor constituído do sentenciado para que se manifeste sobre o cálculo de penas. Assis, 6 de junho
de 2017. Doutor ADUGAR QUIRINO DO NASCIMENTO SOUZA JÚNIOR Juiz de Direito. Advogado SÉRGIO AFONSO MENDES
OAB/SP 137.370
Execução Criminal 1.118.934 - Penitenciária de Bernardino de Campos - Justiça Pública X JOSE LUIZ OLIVEIRA E SILVA
CUNHA. Apenso Semiaberto. V. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de determinar a progressão do
sentenciado ao regime SEMIABERTO. [...] Intime-se o sentenciado, servindo esta de mandado de intimação e comunicação à
Diretoria do Presídio. P.R.I.C. Assis, 6 de junho de 2017. Doutor ADUGAR QUIRINO DO NASCIMENTO SOUZA JÚNIOR Juiz de
Direito. Advogada ANDRESSA CATARINA FERREIRA PAGLIARINI OAB/SP 360.848
Execução Criminal 831.774 - Penitenciária de Paraguaçu Paulista - Justiça Pública X EDSON DE JESUS ANTUNES. Apenso
Roteiro de Penas. V. Intime-se o d. defensor constituído do sentenciado para que se manifeste sobre o cálculo de penas.
Assis, 7 de junho de 2017. Doutor ADUGAR QUIRINO DO NASCIMENTO SOUZA JÚNIOR Juiz de Direito. Advogados SÉRGIO
ALESSANDRO PEREIRA OAB/SP 234.560 e VILMAR FRANCISCO SILVA MELO OAB/SP 262.172
Execução Criminal 831.774 - Penitenciária de Paraguaçu Paulista - Justiça Pública X EDSON DE JESUS ANTUNES. Apenso
Livramento Condicional. V. Antes o exposto, julgo improcedente o pedido de livramento condicional formulado pelo sentenciado.
Intime-se o sentenciado, servindo esta de mandado de intimação e comunicação à diretoria da Penitenciária. Assis, 7 de junho
de 2017. Doutor ADUGAR QUIRINO DO NASCIMENTO SOUZA JÚNIOR Juiz de Direito. Advogados SÉRGIO ALESSANDRO
PEREIRA OAB/SP 234.560 e VILMAR FRANCISCO SILVA MELO OAB/SP 262.172
Execução Criminal 1.084.574 - Penitenciária de Paraguaçu Paulista - Justiça Pública X ROGERIO YAMAGUCHI LAGES.
Apenso SEMIABERTO. V. Junte-se, no prazo. Receba o recurso interposto no efeito devolutivo. Às contra-razões. Assis, 09 de
junho de 2017. Doutor ADUGAR QUIRINO DO NASCIMENTO SOUZA JÚNIOR Juiz de Direito. Advogado Dr. FLÁVIO ALVES DA
ROSA OAB/SP 347.504
Execução Criminal 1.084.574 - Penitenciária de Paraguaçu Paulista - Justiça Pública X ROGERIO YAMAGUCHI LAGES.
Apenso Sindicância fato: 08.08.2016. V. Pelo exposto, de rigor, a absolvição do reeducando das acusações sofridas. Intime-se
o sentenciado, servindo esta de mandado de intimação e comunicação à diretoria da Penitenciária. Assis, 06 de junho de 2017.
Doutor ADUGAR QUIRINO DO NASCIMENTO SOUZA JÚNIOR Juiz de Direito. Advogado Dr. FLÁVIO ALVES DA ROSA OAB/
SP 347.504
Execução Criminal 1.084.574 - Penitenciária de Paraguaçu Paulista - Justiça Pública X ROGERIO YAMAGUCHI LAGES.
Apenso Remição de Penas. V. [...] julgo remidos 06 (seis) dias da pena imposta ao sentenciado. [...] Intime-se o sentenciado,
servindo esta de mandado de intimação e comunicação à Diretoria da Penitenciária. P.R.I.C. Assis, 6 de junho de 2017. Doutor
ADUGAR QUIRINO DO NASCIMENTO SOUZA JÚNIOR Juiz de Direito. Advogado Dr. FLÁVIO ALVES DA ROSA OAB/SP
347.504
Execução Criminal 1.062.685 - Penitenciária de Paraguaçu Paulista - Justiça Pública X CLEBER SANTOS NASCIMENTO.
Apenso SEMIABERTO. V. Junte-se, no prazo. Receba o recurso interposto no efeito devolutivo. Às contra-razões. Assis,
12 de junho de 2017. Doutor ADUGAR QUIRINO DO NASCIMENTO SOUZA JÚNIOR Juiz de Direito. Advogados SÉRGIO
ALESSANDRO PEREIRA OAB/SP 234.560 e VILMAR FRANCISCO SILVA MELO OAB/SP 262.172
Execução Criminal 973.735 - Penitenciária de Paraguaçu Paulista - Justiça Pública X ODAIR JOSE DE ALMEIDA. Apenso
Suplementar Roteiro de Penas. V. Ciência às partes. (Agravo de execução penal. Processo nº 7000064-51.2017.8.26.0047.
Negaram provimento ao presente agravo em execução). Assis, 24 de maio de 2017. Doutor ADUGAR QUIRINO DO NASCIMENTO
SOUZA JÚNIOR Juiz de Direito. Advogados ROLDÃO VALVERDE OAB/SP 41.338, ALEX L. B. CARLOS OAB/SP 218.199 e
ALDAISA E.B. CARLOS OAB/SP 67.969
Execução Criminal 973.735 - Penitenciária de Paraguaçu Paulista - Justiça Pública X ODAIR JOSE DE ALMEIDA. Apenso
COMUTAÇÃO. V. Ante o exposto, denego ao sentenciado à comutação pleiteada. Intime-se o sentenciado, servindo esta
de mandado de intimação e comunicação à Diretoria da Penitenciária. P.R.I.C. Assis, 25 de maio de 2017. Doutor ADUGAR
QUIRINO DO NASCIMENTO SOUZA JÚNIOR Juiz de Direito. Advogados ROLDÃO VALVERDE OAB/SP 41.338, ALEX L. B.
CARLOS OAB/SP 218.199 e ALDAISA E.B. CARLOS OAB/SP 67.969
Execução Criminal 973.735 - Penitenciária de Paraguaçu Paulista - Justiça Pública X ODAIR JOSE DE ALMEIDA. Apenso
SEMIABERTO. V. Junte-se, no prazo. Receba o recurso interposto no efeito devolutivo. Às contra-razões. Assis, 12 de junho de
2017. Doutor ADUGAR QUIRINO DO NASCIMENTO SOUZA JÚNIOR Juiz de Direito. Advogados ROLDÃO VALVERDE OAB/SP
41.338, ALEX L. B. CARLOS OAB/SP 218.199 e ALDAISA E.B. CARLOS OAB/SP 67.969
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
