Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2353 637 Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de progressão ao regime semiaberto formulado pelo sentenciado ALVARO LETA ALVES. P.R.I.C. Assis, 15/05/2017 - Doutor ADUGAR QUIRINO DO NASCIMENTO SOUZA JÚNIOR Juiz de Direito Advogado Dr. MARLI APARECIDA ANSELMO OAB/SP 276.235. Execução Criminal 1.105.419 Penitenciár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2369 656 em cumprimento de livramento condicional ser considerado como pena a cumprir. Ciência às partes. Assis, 06.06.2017 Doutor Adugar Quirino do Nascimento Souza Júnior Juiz de Direito - Advogado Drª Inaiara T. Hildebrand, OAB/SP 329.349 Execução Criminal 1055.322 - Penitenciária de Bernardino de Campos-SP - Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2024 344 Criminais, se fixar residência na Comarca de Assis e, se residir em outra localidade, deverão ser observadas as condições estabelecidas no artigo 115 da L.E.P.. Doutor Adugar Quirino do Nascimento Souza Junior Juiz de Direito Advogado: DANIEL JORGE PEDREIRO OAB/SP 234.527. Execução Criminal 1093.920 - Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2370 1326 Apenso LIVRAMENTO CONDICIONAL - V. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de conceder ao sentenciado SAMUEL JONATA DOMINGUES o livramento condicional. P.R.I.C. Assis, 01/06/2017 - Doutor ADUGAR QUIRINO DO NASCIMENTO SOUZA JÚNIOR Juiz de Direito - Advogado Dr. VALTEIR MARCOLINO OAB/SP 279.693. Execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2483 801 DE PENAS - V. Em face da documentação apresentada e do parecer favorável do Ministério Público, julgo remidos 66 (sessenta e seis) dias da pena imposta ao sentenciado. P.R.I.C. Assis 02/10/2017 - Doutor ADUGAR QUIRINO DO NASCIMENTO SOUZA JÚNIOR Juiz de Direito Advogado Dr. VALTEIR MARCOLINO OAB/SP 279.693

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2338 817 observá-los. Consoante tal regramento, a solicitação para transferência por aproximação familiar é regulamentada pelo Ofício Circular SAP/GS nº 15, de 8 de junho de 2000, a seguir transcrito: 2) A remoção será determinada pelo Titular da Pasta ou quem este designar e deferida somente se o preso houver cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2349 897 SOUZA JÚNIOR Juiz de Direito - Advogado Dr. THIAGO RAMOS FRANCISCHETTI OAB/SP 320.758. Execução Criminal 408.321 Penitenciária de Paraguaçu Paulista - Justiça Pública X FABIANO ARCHILA DA SILVA Apenso ROTEIRO DE PENAS - V. Julgo extinta a punibilidade do sentenciado em relação às penas corporais impostas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 535 Execução Criminal 1.073.450 - Penitenciária de Assis-SP - Justiça Pública x TIAGO PEREIRA XAVIER Apenso de Roteiro de Penas Despacho de fls. 29: V. Pela imprensa oficial, intime-se a Defesa constituída para manifestar-se acerca do cálculo elaborado, no prazo de cinco dias. Int. Assis, 19.08.2015 Doutor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2424 669 VARA:2ª VARA CRIMINAL E DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Execuções Criminais ASSIS-SP Execução Criminal 554.800 Penitenciária de Bernardino de Campos - Justiça Pública X ROGÉRIO APARECIDO SEABRA RAMOS Apenso ROTEIRO DE PENAS - V. Intime-se o d. defensor constituído do sentenciado p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2464 698 para o fim de determinar a progressão do sentenciado ao regime SEMIABERTO. Expeça-se guia de transferência. PRIC. Assis, 18.10.2017. Doutor Adugar Quirino do Nascimento Souza Júnior Juiz de Direito - Advogado Drª Renata Felix Martinez, OAB/SP 226.737; Drª Jéssica Paixão Ferreira, OAB/SP 245.090 Execuç�