Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2484
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RELAÇÃO Nº 0544/2017 - Digital
Processo 0002023-69.2017.8.26.0309 (processo principal 0025163-16.2009.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Propriedade - Companhia Fazenda Belem - Vistos.Fls. 144/154: Diga a credora e fls. 163/170: Diga a devedora, em 15 (quinze)
dias (art. 437, § 1º, do NCPC).Após, tornem conclusos.Int. - ADV: NELSON APARECIDO MOREIRA DA SILVA (OAB 72399/SP),
EDUARDO AUGUSTO ALCKMIN JACOB (OAB 206675/SP), ROGERIO FELIPPE DA SILVA (OAB 73834/SP), JOSE ANTONIO
DE CAMPOS (OAB 56933/SP)
Processo 0003190-20.2000.8.26.0309/02 - Precatório - Perdas e Danos - Mauro Leite de Camargo - - Fatima Conceição
dos Santos - - Bruno Cesar Leite de Camargo - Menor Repres. - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Intime-se
a Fazenda Publica Estadual para se manifestar sobre a petição e cálculos apresentados.Se de acordo, fica a autarquia ré
intimada, na pessoa de seu D. Procurador, a apresentar, se existir, o valor para fins de compensação tributária, na forma do
§ 9º, do art. 100, da Constituição Federal, atualizados para a mesma data do valor bruto do cálculo já apresentado, sob pena
de considerarem-se como certos os cálculos já apresentados e serem expedidos ofícios requisitórios. Após, tornem conclusos.
Int. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), MARILDA BENEDITA CONSOLINE MICHELETTO (OAB 89486/SP),
CLERISON RODRIGO ANTUNES DE SOUZA (OAB 360157/SP)
Processo 0004301-43.2017.8.26.0309 (processo principal 0005068-62.2009.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Maria
Jose Hernandes Rinco - Edison Roncoletta Junior - - Jose Carlos Roncoletta - Vistos.Providencie o devedor Edison Roncoletta
Júnior, em 05 (cinco) dias, a retransmissão de sua impugnação de fls. 126/131, com resolução adequada à sua visualização na
pasta digital.Após, tornem conclusos.Int. - ADV: PEDRO LUIZ ABEL DA SILVA (OAB 136960/SP), ALCEU EDER MASSUCATO
(OAB 74308/SP), FABIANA DE GODOI SILVA (OAB 225676/SP), FERNANDO BOSSI CAMARGO (OAB 188725/SP)
Processo 0005387-83.2016.8.26.0309 (apensado ao processo 1012121-04.2014.8.26.0309) (processo principal 101212104.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - ANGELO ORLANDO PERIN - RONALDO FONTOLAM - FRANCISCO FONTOLAM - - CATARINA ZULMIRA PIZOL FONTOLAM - Vistos.Fls. 65/66: À vista da recusa expressa do credor,
fica prejudicada a nomeação de bens à penhora formulada pelos devedores.Para apreciação do pedido de penhora do bem
imóvel, deverá o credor juntar aos autos certidão atualizada da respectiva matrícula imobiliária.Int. - ADV: MARIA PAULA ROSSI
QUINONES (OAB 123634/SP), VERA LUCIA LATANCE HENRIQUE (OAB 137633/SP)
Processo 0005822-57.2016.8.26.0309 (processo principal 1008144-38.2013.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Parque dos Rodoviários - MARCELO MORATTO SANTOS - - ANDREA
MICHELE DA SILVA SANTOS - Vistos.Fls. 26: Esclareça o credor seu pedido, pois referida empresa não integrou a lide principal,
não havendo, portanto, que se falar em sua intimação neste incidente de cumprimento de sentença.Prazo: 15 (quinze) dias.No
silêncio, aguarde-se por nova provocação no arquivo.Int. - ADV: ARLINDO FRANCISCO CARBOL (OAB 45845/SP)
Processo 0007793-43.2017.8.26.0309 (processo principal 0000355-78.2008.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - ARITAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Companhia Piratininga de Força e Luz Cpfl - Vistos. Fls. 42:
Expeça-se mandado de levantamento em favor da autora. Após, tornem conclusos para extinção. Int. + Intimação à Exeqüente
para retirar o mandado de levantamento já expedido, comparecendo em Cartório. - ADV: BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB
20047/SP), FABIO PAULA DE OLIVEIRA (OAB 256914/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB 131896/SP), LUCIANE
RODRIGUES DA SILVA (OAB 357315/SP)
Processo 0008620-88.2016.8.26.0309 (processo principal 1018119-16.2015.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Planos de Saúde - Domingos Flores - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos.Fls. 70/75: Diga o credor, em 15 (quinze) dias.
Após, tornem conclusos.Int. - ADV: PAULO HENRIQUE KURASHIMA (OAB 305617/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI
(OAB 270825/SP), ERAZE SUTTI (OAB 146298/SP), THAÍS MELLO CARDOSO (OAB 159484/SP)
Processo 0009413-90.2017.8.26.0309 (processo principal 1014369-40.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - PEDRO JORGE SCHWARZ - Manifeste-se o Autor em face as
pesquisas realizadas de fls. 36/39. - ADV: MERCIO DE OLIVEIRA (OAB 125063/SP), DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP),
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0010826-41.2017.8.26.0309 (processo principal 1014376-61.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Alberto Aiello Martins - Vistos.Fls. 31: Defiro a requisição de informações através do sistema INFOJUD,
na tentativa de localizar bens em nome dos executados.Providencie-se e Intime-se. - ADV: ALCEU EDER MASSUCATO (OAB
74308/SP)
Processo 0011200-57.2017.8.26.0309 (processo principal 1013136-42.2013.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - EMIDIO DE PAULA PINHEIRO - SOBAM CENTRO MÉDICO HOSPITALAR LTDA - Vistos.Manifeste-se o credor,
em 05 (cinco) dias, em face do depósito de fls. 25/26, no valor de R$ 1.056,22, devendo esclarecer se o mesmo satisfaz
integralmente o seu crédito.Int. - ADV: TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/SP), SIMONE APARECIDA VERONA
(OAB 122018/SP)
Processo 0012470-19.2017.8.26.0309 (processo principal 1005402-35.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Daniel José Jordão Segalla - Banco Bradesco S/A - VISTOS.Ante a satisfação da obrigação,
JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Novo Código de Processo Civil.Após o trânsito
em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.P.R.I.C. - ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP),
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), GIULIANO PIOVAN (OAB 195538/SP), LÍVIA NAVA PAGNAN
SPIANDORELO (OAB 349490/SP)
Processo 0013776-57.2016.8.26.0309 (processo principal 1005768-11.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Liminar
- Cassia Regina de Brito - CONSTRUTORA GOMES LOURENÇO S/A - Vistos.Fls. 43/63: Diga a devedora, em 05 (cinco) dias.
Após, abra-se vista ao Ministério Público e tornem conclusos.Int. - ADV: FABIO AUGUSTO RIGO DE SOUZA (OAB 147513/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º