Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2503
700
3001643-49.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS
DE CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Execução Contra a Fazenda Pública;
1015673-32.2015.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Luiza
Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP); Agravada: Ana Lucia de Macedo Barros; Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco
(OAB: 262136/SP); Agravado: Edith Maria Steininger Brisola; Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP);
Agravado: Vilma Aparecida de Almeida Ribas; Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP); Agravado: Maria
Jose Vasconcelos; Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP); Agravado: Mariana Vera Garcia Gobbo;
Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP); Agravado: Conceicao Aparecida Giacomini de Souza; Advogada:
Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP); Agravado: Ana Lucia de Macedo Barros; Advogada: Paula Renata de Lima
Tedesco (OAB: 262136/SP); Agravado: Davina Rosario Cubas de Siqueira; Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB:
262136/SP); Agravado: Therezinha Breda Gomes Ferreira; Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP);
Agravado: Marlene Riego Cavani; Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP); Agravado: Shirley Gabas Terra;
Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/01/2018
Agravo de Instrumento
Total
3
3
2253100-56.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; MOREIRA
DE CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 105659110.2017.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Agravante: Municipio de São Paulo; Advogado: Robinson Sakiyama Barreirinhas
(OAB: 173527/SP) (Procurador); Agravado: Espaço Guimaraes; Advogado: Gabriel Vallier de Borja Gonçalves (OAB: 378096/
SP); Advogada: Danielly Juliana Hannemann Sanchez (OAB: 325685/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001647-86.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS
DE CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Execução Contra a Fazenda Pública;
1024577-41.2015.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Carla Paiva
(OAB: 289501/SP); Agravada: Maria Cecilia Rodrigues Garcia; Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP);
Agravada: EMILIA DELEO; Agravada: EDNA CAZUE ETO; Agravada: SUZANA TEREZA RANGEL DA CUNHA; Agravada: MARIA
ENEIDE KUPPER DE OLIVEIRA; Agravada: Rita Thereza Chirinea Barnabe; Agravada: CASSIANA ABUD SERAPHIM DA
SILVA; Agravada: Vera de Carvalho Osório Venturelli; Agravada: Sylvia Pisani de Souza; Agravada: MARIA HELENA EUZEBIO
RIBEIRO; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
3001653-93.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS
DE CARVALHO; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 001268586.2017.8.26.0602; Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: João Guilherme Simões
Herrera (OAB: 249038/SP); Agravada: Odette Rosa de Almeida; Def. Público: João Paulo da Silva Santana; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/01/2018
Agravo de Instrumento
Total
2
2
2113253-39.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; MOREIRA
DE CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública; 101978573.2017.8.26.0053; Improbidade Administrativa; Agravante: E. P. C. K.; Advogada: Isabella Martinho Eid (OAB: 375082/SP);
Agravado: P. M. de S. P.; Advogado: Gabriel Silvestre Goitia Garcia (OAB: 290245/SP); Advogado: Luis Guilherme da Cunha
Minato (OAB: 331875/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2253453-96.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; MOREIRA
DE CARVALHO; Foro de Araraquara; 1º Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1016594-68.2017.8.26.0037;
ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Agravante: Francesco Casteller; Advogado: Alessandro Ferro (OAB: 233686/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/01/2018
Agravo de Instrumento
Total
13
13
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
