Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3583 1690 integralmente destinados aoProjetoGuri, sem configurar a prestação de serviços e remuneração pela gestão da instituição. Dessa forma, oISSnão deve incidir sobre tais recursos públicos, fruto dos contratos de gestão nº 01/2012. Isto posto, a cobrança do tributo realizada pela Administração Pública configuro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 3181 a análise e expedição do ofício requisitório. Atente-se ao código correto para protocolamento da manifestação (38049). Intimese. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), SABRINA HELENA ALVES (OAB 411249/SP) Processo 1015673-32.2015.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remunerató

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 3180 o entendimento de que inexiste responsabilidade estatal pelo evento lesivo quanto ele decorre previsível, mas inevitável, o que caracteriza situação de força maior. Por mais que os poderes públicos invistam em segurança pública, a ocorrência de eventos criminosos com reflexos negativos nos patrimônios das vít

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Ana Teresa Martins Leandro ADVOGADO : 302891/SP - Michelle Lacsko de Araujo REQDO : Fazenda Publica do Estado de São Paulo VARA:8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1015661-18.2015.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Leonel Luis Santos ADVOGADO : 349894/SP - Samuel dos Santo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 103 Agravante: RODOLFO APARECIDO VECHI; Advogado: Sergio Roberto Weck (OAB: 139740/SP); Agravado: Secretario de Segurança Publica do Estado de São Paulo; 2139049-03.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 700 3001643-49.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Execuçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 229 de Fazenda Pública; Nº origem: 1056950-57.2017.8.26.0053; Assunto: Aposentadoria; Agravante: Sonia Aparecida Octavio; Advogada: Luciana Cristina Elias de Oliveira (OAB: 247760/SP); Agravado: Presidente da São Paulo Previdência - Spprev; 2252821-70.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2788 1177 na inicial, sem contar que não é a impetrada a responsável pela exigência. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS VIEIRA LIMA (OAB 295880/SP) Processo 1014833-80.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Fast Shop S/A e outros Vistos. Emendem os autores a inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 1684 os recolhimentos legais sem o prejuízo do próprio sustento. Ao que se verifica nos autos, a parte autora quedou-se inerte ao ser instada a apresentar documentos que demonstrassem a miserabilidade econômica necessária à concessão do benefício da justiça gratuita. Considerando que a isenção no recolhimento das t

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2219 1035 JOÃO NEGRINI NETO (OAB 234092/SP), ANTONIO ARALDO FERRAZ DAL POZZO (OAB 123916/SP), ANTONIO RULLI NETO (OAB 172507/SP) Processo 1010000-92.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum - Crédito Tributário - Congregação do Santíssimo Redentor - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que expedi um Mandado de