Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XVI - Edição 3654
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a análise e expedição do ofício requisitório. Atente-se ao código correto para protocolamento da manifestação (38049). Intimese. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), SABRINA HELENA ALVES (OAB 411249/SP)
Processo 1015673-32.2015.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Conceicao
Aparecida Giacomini de Souza - Vistos. Ciência ao exequente do depósito realizado, devendo requerer o que de direito no
cumprimento de sentença, caso exista, ou nos autos principais, na ausência daquele, visto que o presente incidente tem
como objetivos exclusivos a análise e expedição do ofício requisitório. Atente-se ao código correto para protocolamento da
manifestação (38049). Intime-se. - ADV: SABRINA HELENA ALVES (OAB 411249/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO
(OAB 211735/SP)
Processo 1015673-32.2015.8.26.0053/06 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ana Lucia
de Macedo Barros - Vistos. Ciência ao exequente do depósito realizado, devendo requerer o que de direito no cumprimento de
sentença, caso exista, ou nos autos principais, na ausência daquele, visto que o presente incidente tem como objetivos exclusivos
a análise e expedição do ofício requisitório. Atente-se ao código correto para protocolamento da manifestação (38049). Intimese. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), SABRINA HELENA ALVES (OAB 411249/SP)
Processo 1015673-32.2015.8.26.0053/07 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Davina
Rosario Cubas de Siqueira - Vistos. Ciência ao exequente do depósito realizado, devendo requerer o que de direito no
cumprimento de sentença, caso exista, ou nos autos principais, na ausência daquele, visto que o presente incidente tem
como objetivos exclusivos a análise e expedição do ofício requisitório. Atente-se ao código correto para protocolamento da
manifestação (38049). Intime-se. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), SABRINA HELENA ALVES
(OAB 411249/SP)
Processo 1015673-32.2015.8.26.0053/08 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Therezinha
Breda Gomes Ferreira - Vistos. Ciência ao exequente do depósito realizado, devendo requerer o que de direito no cumprimento
de sentença, caso exista, ou nos autos principais, na ausência daquele, visto que o presente incidente tem como objetivos
exclusivos a análise e expedição do ofício requisitório. Atente-se ao código correto para protocolamento da manifestação (38049).
Intime-se. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), SABRINA HELENA ALVES (OAB 411249/SP)
Processo 1015673-32.2015.8.26.0053/09 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marlene
Riego Cavani - Vistos. Ciência ao exequente do depósito realizado, devendo requerer o que de direito no cumprimento de
sentença, caso exista, ou nos autos principais, na ausência daquele, visto que o presente incidente tem como objetivos exclusivos
a análise e expedição do ofício requisitório. Atente-se ao código correto para protocolamento da manifestação (38049). Intimese. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), SABRINA HELENA ALVES (OAB 411249/SP)
Processo 1015673-32.2015.8.26.0053/10 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Shirley
Gabas Terra - Vistos. Ciência ao exequente do depósito realizado, devendo requerer o que de direito no cumprimento de
sentença, caso exista, ou nos autos principais, na ausência daquele, visto que o presente incidente tem como objetivos exclusivos
a análise e expedição do ofício requisitório. Atente-se ao código correto para protocolamento da manifestação (38049). Intimese. - ADV: SABRINA HELENA ALVES (OAB 411249/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP)
Processo 1015673-32.2015.8.26.0053/11 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Vilma
Aparecida de Almeida Ribas - Vistos. Conclusão desnecessária. Cumpra-se a decisão retro. Dil. - ADV: SABRINA HELENA
ALVES (OAB 411249/SP)
Processo 1015836-65.2022.8.26.0053 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - Marcelino Rafart de Seras
- - Concessionária Ecovias dos Imigrantes S/A e outro - Vistos. Cumpra-se o determinado em fl.1933. Após, remetam-se os
autos ao E. Tribunal com as homenagens de estilo. Intime-se. - ADV: ROBERTO GARCIA LOPES PAGLIUSO (OAB 112335/SP),
EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR (OAB 92114/SP)
Processo 1015876-57.2016.8.26.0053 - Habilitação - Preferências e Privilégios Creditórios - Ines Sottovia de Oliveira Vistos. Restando não impugnada a conta do exequente, homologo-a. Deve a parte autora exequente solicitar o pagamento via
peticionamento digital, conforme COMUNICADO SPI nº 03/2014 - processo CPA nº 2013/186913, observando-se integralmente os
valores da conta homologada, inclusive adata-baseutilizada para apuração dos cálculos. Intime-se. - ADV: CESAR RODRIGUES
PIMENTEL (OAB 134301/SP), CASSIA PEREIRA DA SILVA (OAB 177966/SP)
Processo 1016035-34.2015.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria
Aparecida Conceição de Oliveira - Vistos. Ciência ao exequente do depósito realizado, devendo requerer o que de direito
no cumprimento de sentença, caso exista, ou nos autos principais, na ausência daquele, visto que o presente incidente tem
como objetivos exclusivos a análise e expedição do ofício requisitório. Atente-se ao código correto para protocolamento da
manifestação (38049). Intime-se. - ADV: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP)
Processo 1016035-34.2015.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria
Aparecida Sanches Sanches - Vistos. Ciência ao exequente do depósito realizado, devendo requerer o que de direito no
cumprimento de sentença, caso exista, ou nos autos principais, na ausência daquele, visto que o presente incidente tem
como objetivos exclusivos a análise e expedição do ofício requisitório. Atente-se ao código correto para protocolamento da
manifestação (38049). Intime-se. - ADV: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP)
Processo 1016035-34.2015.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria de
Lourdes Tezani Pittoli - Vistos. Ciência ao exequente do depósito realizado, devendo requerer o que de direito no cumprimento
de sentença, caso exista, ou nos autos principais, na ausência daquele, visto que o presente incidente tem como objetivos
exclusivos a análise e expedição do ofício requisitório. Atente-se ao código correto para protocolamento da manifestação
(38049). Intime-se. - ADV: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP)
Processo 1016035-34.2015.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria
Stela Costa Silva - Vistos. Ciência ao exequente do depósito realizado, devendo requerer o que de direito no cumprimento
de sentença, caso exista, ou nos autos principais, na ausência daquele, visto que o presente incidente tem como objetivos
exclusivos a análise e expedição do ofício requisitório. Atente-se ao código correto para protocolamento da manifestação
(38049). Intime-se. - ADV: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP)
Processo 1016305-31.2017.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Victor Xavier Moreira - - Paula da Silva
Xavier - Harald Cramer Von Clausbruch e outro - Ante o exposto, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo
Civil, JULGO EXTINTO O FEITO em relação ao réu Harald, sem condenação sucumbencial do autor, pois a decisão do E.
STF que fixou a ilegitimidade dos servidores em ações de indenização ajuizadas por particulares é recente e posterior ao
ajuizamento da ação. Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE A
AÇÃO em relação a FESP, condenando a ré ao pagamento de R$90.000,00 ao autor a título de dano moral e estético, corrigido
monetariamente pelo IPCA-e desde o ajuizamento e acrescido dos juros da poupança desde a citação e a partir da vigência
da EC 113/2021 será aplicada somente a SELIC na forma ali determinada. Arcará tal requerida com as despesas processuais,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
