Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2521
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Audiência de Tentativa de Conciliação para o 26/07/2018 às 15:00h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do
Foro de Jundiaí, Largo São Bento, s/nº, Lgo São Bento, s/nº,Sala 4, Centro, Jundiaí, SP, Centro, Jundiaí. Certifico, ainda, que as
partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/
SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), LUANA CAROLINE PALHARES (OAB 380034/SP)
Processo 1021565-56.2017.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Foi designada
Audiência de Tentativa de Conciliação para o 26/07/2018 às 14:40h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do
Foro de Jundiaí, Largo São Bento, s/nº, Lgo São Bento, s/nº,Sala 4, Centro, Jundiaí, SP, Centro, Jundiaí. Certifico, ainda, que as
partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: LUANA CAROLINE PALHARES (OAB 380034/SP),
ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 1021728-36.2017.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Foi designada
Audiência de Tentativa de Conciliação para o 26/07/2018 às 10:40h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do
Foro de Jundiaí, Largo São Bento, s/nº, Lgo São Bento, s/nº,Sala 4, Centro, Jundiaí, SP, Centro, Jundiaí. Certifico, ainda, que as
partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/
SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), LUANA CAROLINE PALHARES (OAB 380034/SP)
Processo 1022021-06.2017.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Foi designada
Audiência de Tentativa de Conciliação para o 26/07/2018 às 15:20h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do
Foro de Jundiaí, Largo São Bento, s/nº, Lgo São Bento, s/nº,Sala 4, Centro, Jundiaí, SP, Centro, Jundiaí. Certifico, ainda, que
as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP),
LUANA CAROLINE PALHARES (OAB 380034/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 1023256-08.2017.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Foi designada
Audiência de Tentativa de Conciliação para o 26/04/2018 às 11:20h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do
Foro de Jundiaí, Largo São Bento, s/nº, Lgo São Bento, s/nº,Sala 4, Centro, Jundiaí, SP, Centro, Jundiaí. Certifico, ainda, que as
partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/
SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), LUANA CAROLINE PALHARES (OAB 380034/SP)
Processo 1023845-97.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Condomínio - Condomínio Residencial Villaggio Colonia Vistos.HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado entre as partes às fls.
69/72.Em consequência, DECLARO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Código
de Processo Civil.As partes concordaram com os termos do acordo e, por via de consequência, com a presente decisão, razão
pela qual declaro o trânsito em julgado, nos termos do art. 1.000 do Código de Processo Civil.Libere-se a pauta com relação à
audiência designada para o dia 11 de abril de 2018, às 15h20 horas, no CEJUSC.Após, arquivem-se os autos, com as cautelas
de praxe.P.R.I. - ADV: CESAR ANTONIO PICOLO (OAB 234522/SP)
Processo 1024364-72.2017.8.26.0309 - Ação de Exigir Contas - Condomínio - Aline Cristina de Oliveira Gonçalves Farasco
- - Delnicio Botelho dos Santos - - Eli Cesar Mille - Vistos.Não têm os condôminos, individualmente, legitimação ativa ad causam
para ajuizar ação de prestação de contas contra a ex-síndica ou tesoureira, pois tal direito compete ao condomínio.Assim,
nos termos do art. 321 do Código de Processo Civil, no prazo de quinze (15) dias, em emenda à inicial e sob pena de seu
indeferimento, a parte autora deverá compor corretamente o polo ativo da ação, para fim de constar apenas o condomínio Morada
das Vinhas, bloco 52.Quanto ao pedido de concessão da gratuidade, o art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que “o
Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”.Todavia, para concessão
do sobredito benefício, o pedido de gratuidade relativo a pessoa jurídica, com ou sem fins lucrativos, deve, necessariamente, vir
instruído de comprovação da condição de hipossuficiência (art. 98 e 99, § 3º do Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/2015
- e Súmula 481/STJ). Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade
de arcar com as custas e despesas do processo.Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente
deverá, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) documento contábil que
indique o montante de receitas e despesas; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, dos últimos três meses; e
Intime-se. - ADV: MARILDA LUIZA DE ANGELO (OAB 109672/SP)
Processo 1024866-11.2017.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Telamar
Comércio e Serviços Em Máquinas Copiadoras, Impressoras e Multifuncionais Ltda - - Jonathas Augusto Busanelli - Jonathas
Augusto Busanelli - - Jonathas Augusto Busanelli - Para a diligência determinada (intimação), é necessário o recolhimento
da taxa postal, código 120-1, no valor de R$ 21,20 (AR digital). Providenciem os exequentes. - ADV: JONATHAS AUGUSTO
BUSANELLI (OAB 247195/SP)
1ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO RENATA CRISTINA ROSA DA COSTA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL STELA MARIS DE OLIVEIRA MORENO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0116/2018
Processo 0007029-58.1997.8.26.0309 (309.01.1997.007029) - Arrolamento de Bens - M.S.A. - L.A.Z.E. - R.R.J. - Vistos.Fls.
460: Ciência à inventariante. Ausente notícia do julgamento do recurso (fls. 394/403), cumpra a inventariante a determinação de
fls. 391. Prazo: 10 dias. Na inércia, ao arquivo.Int. - ADV: NEYDE CAMARGO (OAB 125069/SP), PEDRO DE MATTOS RUSSO
(OAB 314529/SP)
Processo 0020739-91.2010.8.26.0309 (309.01.2010.020739) - Inventário - Inventário e Partilha - P.G.G.M. - M.L.V.M. Vistos.Intimem-se pessoalmente, por carta, os herdeiros Carlos Antonio e Luiz Henrique para que cumpram integralmente o
que lhes foi determinado às fls. 615, sob pena de eventual inércia ser punida como ato atentatório à dignidade da justiça. Com
o cumprimento pelos herdeiros, intime-se a inventariante para apresentação das últimas declarações e plano de partilha. Após,
tornem conclusos. Int. - ADV: CLAUDIO ALBERTO ALVES DOS SANTOS (OAB 153149/SP), LUISA COSTOLA ALBUQUERQUE
(OAB 346335/SP), IRIS GABRIELA SPADONI (OAB 264498/SP), GUSTAVO LEOPOLDO C MARYSSAEL DE CAMPOS (OAB
87615/SP), FABIANA DE SOUZA DIAS (OAB 169467/SP), PETERSON GUSTAVO GERMANO MOTTA (OAB 7051/AM)
Processo 0021215-27.2013.8.26.0309 - Procedimento Comum - Família - MUNICIPIO DE JUNDIAI - INEZ TESTONI
SIMIONATO - Vistos.Ante a certidão de fls. 188, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento.Abra-se vista à
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
