Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2521
1232
Procuradoria do Município de Jundiaí - SP.Int. - ADV: ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), ALEXANDRE HONIGMANN
(OAB 198354/SP)
Processo 0023915-88.2004.8.26.0309 (309.01.2004.023915) - Arrolamento de Bens - P.P. - - A.J.P. - - I.M.P. - - M.I.M. A.G.P. - CRISTIANE APARECIDA PICELI - Vistos.Recebo fls. 73/75 para constar a manifestação da Fazenda referente a doação
realizada nos autos. Anote-se.Adite-se o formal de partilha para inclusão das fls. referidas. Após, ao arquivo.Int. - ADV: SELMA
LÚCIA DONÁ (OAB 178655/SP), ROSIMEIRE APARECIDA DA SILVA (OAB 171499/SP), GISELE MATHIAS NIVOLONI DONATO
(OAB 157812/SP)
Processo 0027006-26.2003.8.26.0309 (309.01.2003.027006) - Inventário - Inventário e Partilha - M.G.C. - - J.C.F. - M.C.C.O. - - M.R.C.B. - - M.E.C. - - E.S. - - M.E.S. - J.R.S. - J.C. - - A.P. - - A.C. - - A.S. - - P.S. - - E.N.C. - - J.C. - - A.S.S.
- - L.G.C.S. - A.S. - E.D.P. - Defiro a retificação na forma apresentada às fls. 547/552 para constar a correta parte ideal a ser
inventariada em relação à sucessão de Joel Cardoso.Com a apresentação em cartório do formal de partilha, adite-se o formal
de partilha, cabendo à inventariante especificar quais as cópias necessárias e recolher a respectiva taxa.Após, tornem os autos
ao arquivo. - ADV: ANA CAROLINA PIOVAN DE MORAES (OAB 387000/SP), DALFRANZ ROCHA TAVARES (OAB 72338/SP),
JONAS ALVES VIANA (OAB 136331/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO RENATA CRISTINA ROSA DA COSTA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL STELA MARIS DE OLIVEIRA MORENO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0117/2018
Processo 0005036-76.2017.8.26.0309 (apensado ao processo 1008398-74.2014.8.26.0309) (processo principal 100839874.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Habitação - Edison Luiz Campos - MARINA MOREIRA - Edison Luiz Campos A executada deverá regularizar o pedido às fls. 45/50 com a petição de juntada. Prazo: 10 dias. Com a regularização, intime-se o
exequente para se manifestar. - ADV: NÁDIA SCHIMIDT FIORAVANTTI (OAB 183596/SP), ADELAIDE MARIA ALVES MASELLI
(OAB 175919/SP), EDISON LUIZ CAMPOS (OAB 151204/SP)
Processo 0005036-76.2017.8.26.0309 (apensado ao processo 1008398-74.2014.8.26.0309) (processo principal 100839874.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Habitação - Edison Luiz Campos - MARINA MOREIRA - Edison Luiz Campos
- “ Fls: 54: manifeste-se o exequente - ADV: NÁDIA SCHIMIDT FIORAVANTTI (OAB 183596/SP), ADELAIDE MARIA ALVES
MASELLI (OAB 175919/SP), EDISON LUIZ CAMPOS (OAB 151204/SP)
Processo 0014238-77.2017.8.26.0309 (processo principal 0020038-33.2010.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Alimentos - J.R.S. - G.S. - “ manifeste-se a exequente sobre a proposta de acordo de fls. 28/29 dos autos - ADV: CELSO COAN
CASAGRANDE JUNIOR (OAB 249682/SP), DANIELLA ELISABETH DA FONSECA (OAB 279236/SP)
Processo 0014867-51.2017.8.26.0309 (apensado ao processo 1015558-82.2016.8.26.0309) (processo principal 101555882.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios - L.G.R.N. - R.M.O. - “ para a realização da penhora
on line junto ao Bacenjud se faz necessário o recolhimento da respectiva taxa. - ADV: GLEICE DE CARLOS (OAB 187547/SP),
HILTON FELICIANO DA SILVA (OAB 192594/SP), INALDO DA SILVA SANTANA (OAB 325401/SP), LUIS GONZAGA RIBEIRO
DO NASCIMENTO (OAB 341403/SP)
Processo 0017199-88.2017.8.26.0309 (apensado ao processo 1006450-97.2014.8.26.0309) (processo principal 100645097.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Revisão - G.S.H.A. - D.H.A. - “ manifeste-se a exequente sobre a impugnação
de fls. 36/73 - ADV: AFONSO RODRIGUES LEMOS JUNIOR (OAB 184558/SP), VANESSA RAFAEL DE FREITAS (OAB 353791/
SP), CAROLINA CARVALHO LEMOS (OAB 366408/SP)
Processo 1000564-78.2018.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - T.P.E. - C.P.E. - - O.P.E. - Vistos.Nomeio
Inventariante, Thais Perricelli Ebbecke, mediante compromisso. Lavre-se o termo.Aguarde-se a juntada das primeiras
declarações, com a descrição dos bens, créditos e obrigações do espólio e indicação dos sucessores, no prazo de vinte (20)
dias, consoante o disposto no artigo 620 do Novo Código de Processo Civil. Providencie a Inventariante: a) certidão negativa da
Receita Federal em nome do(a) falecido(a);b) certidão de inexistência de testamento deixado pelo autor da herança, que deverá
ser requerida diretamente através do link: http://www.censec.org.br/Cadastro/CertidãoOnline/.Com o cumprimento integral,
abra-se vista ao Ministério Público.Na inércia, ao arquivo.Int. - ADV: FREDERICO SABBAG ANDRADE GRILO (OAB 298328/
SP), PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON (OAB 103560/SP), JOÃO PAULO HECKER DA SILVA (OAB 183113/SP)
Processo 1000564-78.2018.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - T.P.E. - C.P.E. - - O.P.E. - Inventariante comparecer
em cartório para assinatura do termo - ADV: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON (OAB 103560/SP), FREDERICO
SABBAG ANDRADE GRILO (OAB 298328/SP)
Processo 1000564-78.2018.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - T.P.E. - C.P.E. - - O.P.E. - Vistos.Defiro a expedição
de alvará, nos termos da cota ministerial de fls. 78, autorizando o levantamento do equivalente a 50% do valor do seguro (fls.
20/71) em favor da viúva meeira. No alvará, deverá constar a determinação para que a própria seguradora providencie a
transferência da outra metade para contas judiciais à disposição deste Juízo, em nome das menores Catarina e Olivia, na
proporção de 1/2 para cada uma, comprovando-se nos autos.No mais, deverá a inventariante cumprir na integra o que lhe foi
determinado às fls. 72. Deverá ainda juntar o plano de partilha. Após, ao Ministério Público.Na inércia, ao arquivo.Int. Ciência
ao MP. - ADV: FREDERICO SABBAG ANDRADE GRILO (OAB 298328/SP), PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON (OAB
103560/SP)
Processo 1001616-12.2018.8.26.0309 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - Carlos Magno Mazzola - Ayrine Campanhari Mazzola - - Ariane Campanhari Mazzola - - Caio Magno Mazzola - Vistos.Defiro a gratuidade da justiça aos
requerentes. Tarje-se.Providenciem os requerentes, no prazo de 20 dias:a) certidão de nascimento/casamento dos herdeiros
Ayrine, Ariane e Caio;b) certidão de inexistência de dependentes habilitados em nome da falecida junto ao INSS;c)certidão
negativa federal em nome da “de cujus”;d) protocolo do procedimento do ITCMD, mesmo que isento, junto a FESP.Após,
conclusos.Int. - ADV: REGINA CILENE AZEVEDO MAZZOLA (OAB 223179/SP)
Processo 1002236-24.2018.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.C.C.M. - Vistos.Concedo à parte
autora os benefícios da Assistência Judiciária. Anote-se.Em se tratando de ação de alimentos, observe-se a Lei nº 5.478/68.
Cadastre-se o rol de testemunhas arrolado pela autora (fl 06). Manifeste se há interesse no depoimento pessoal do requerido;
no prazo de dez dias. Fixo os alimentos provisórios, conforme artigo 13, parágrafo primeiro da Lei nº 5.478/68, em 30% dos
rendimentos líquidos do réu (férias, horas extras, 13º salário e verbas rescisórias, com exceção do FGTS), em caso de emprego
formal; ou 40% do salário mínimo, em caso de trabalho autônomo ou desemprego; devidos a partir da citação.Remetam-se
os autos ao CEJUSC para designação de sessão de mediação.Com a designação da data, cite-se e intime-se a parte ré,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
