Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2577
1098
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2097709-74.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 6ª Câmara de Direito Criminal; ZORZI ROCHA; São
José dos Campos/DEECRIM UR9; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; 0005113-84.2015.8.26.0041; Pena
Privativa de Liberdade; Impetrante: Juliana Bicudo de Paula Pires; Impetrante: Ary Bicudo de Paula Junior; Paciente: Wabson
Pio de Lima; Advogado: Ary Bicudo de Paula Junior (OAB: 51619/SP); Advogada: Juliana Bicudo de Paula Pires (OAB: 275707/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2097715-81.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 7ª Câmara de Direito Criminal; EDUARDO ABDALLA;
Foro de Lins; 1ª Vara Criminal; 0001173-39.2018.8.26.0322; Roubo; Impetrante: Ronan Bonello da Silva; Paciente: Lumbiane
Fernanda de Souza dos Santos; Advogado: Ronan Bonello da Silva (OAB: 361310/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2097723-58.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 13ª Câmara de Direito Criminal; FRANÇA CARVALHO;
São José dos Campos/DEECRIM UR9; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; 0001323-42.2017.8.26.0520;
Roubo Majorado; Impetrante: Juliana Bicudo de Paula Pires; Impetrante: Ary Bicudo de Paula Junior; Paciente: Weslei Silveira
dos Santos; Advogada: Juliana Bicudo de Paula Pires (OAB: 275707/SP); Advogado: Ary Bicudo de Paula Junior (OAB: 51619/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2097727-95.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 3ª Câmara de Direito Criminal; RUY ALBERTO LEME
CAVALHEIRO; Foro de Avaré; 1ª Vara Criminal; 0000078-91.2018.8.26.0574; Furto; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente:
R. M.; Advogado: Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas (OAB: 349334/SP) (Defensor Público); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2097728-80.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 3ª Câmara de Direito Criminal; ÁLVARO CASTELLO;
Foro de Campinas; 2ª Vara das Execuções Criminais; 7000500-36.2013.8.26.0019; Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: M. M. A. dos S.; Paciente: A. R. da S.; Advogada: Maria Margarida Alves dos Santos (OAB: 172189/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2097730-50.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO FERREIRA
DA CRUZ; Foro de Jacareí; 2ª Vara Criminal; 0000481-62.2017.8.26.0617; Roubo; Impetrante: A. B. de P. J.; Impetrante: J. B.
de P. P.; Paciente: L. H. M. de F.; Advogado: Ary Bicudo de Paula Junior (OAB: 51619/SP); Advogada: Juliana Bicudo de Paula
Pires (OAB: 275707/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2097737-42.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 7ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO ANDERSON
FILHO; Foro de Penápolis; 1ª Vara; 0000571-78.2018.8.26.0603; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Ana Cristina
Tosta Barretto; Paciente: Claudemiro Brito da Cruz; Advogada: Ana Cristina Tosta Barretto (OAB: 381873/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2097743-49.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 14ª Câmara de Direito Criminal; HERMANN
HERSCHANDER; Foro de Louveira; Vara Única; 1000696-86.2018.8.26.0681; Quadrilha ou Bando; Impetrante: J. C.
A. D.; Paciente: S. P. M.; Advogada: Janaina Cerimele Assis Dezan (OAB: 161033/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2097747-86.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 9ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO COELHO;
Foro de Jaguariúna; 2ª Vara Judicial; 0000086-91.2018.8.26.0631; Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: T. de M.
F.; Impetrante: N. F. de S. A.; Paciente: O. de M. J.; Advogado: Thiago de Mello Ferreira (OAB: 339541/SP); Advogada: Nathaly
Fernanda de Souza Affonso (OAB: 370989/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2097758-18.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 14ª Câmara de Direito Criminal; HERMANN
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º