Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2577
1099
HERSCHANDER; Foro de Louveira; Vara Única; 1000696-86.2018.8.26.0681; Quadrilha ou Bando; Impetrante: J. C. A. D.;
Paciente: I. A. B.; Advogada: Janaina Cerimele Assis Dezan (OAB: 161033/SP); Impetrado: M. J. de D. da V. Ù do F. D. de L.;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2097761-70.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 5ª Câmara de Direito Criminal; CLAUDIA LÚCIA
FONSECA FANUCCHI; Foro de Cotia; Vara Criminal; 0003833-31.2018.8.26.0152; Ameaça; Impetrante: F. P. A.; Paciente: R. S.;
Advogado: Fabio Peucci Alves (OAB: 174995/SP); Impetrado: M. J. de D. da V. C. do F. de C.; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2097763-40.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 4ª Câmara de Direito Criminal; IVAN SARTORI; Foro de
Tupã; Vara das Execuções Criminais; 7000145-97.2011.8.26.0309; DIREITO PENAL; Impetrante: Vilmar Francisco Silva Melo;
Paciente: CRISTIANO DE AZEVEDO; Advogado: Vilmar Francisco Silva Melo (OAB: 262172/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2097775-54.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 11ª Câmara de Direito Criminal; PAIVA COUTINHO;
Foro de Tupã; Vara das Execuções Criminais; 7000632-50.2015.8.26.0625; Execução Penal; Impetrante: Vilmar Francisco Silva
Melo; Paciente: Evaldo Modesto Brito; Advogado: Vilmar Francisco Silva Melo (OAB: 262172/SP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de
Direito da Vara de Execuções Criminais da Comarca de Tupã; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2097777-24.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID VAZ DE
ALMEIDA; Foro de Tupã; Vara das Execuções Criminais; 462808; Execução Penal; Impetrante: Vilmar Francisco Silva Melo;
Paciente: Ivanilson Andrade da Silva; Advogado: Vilmar Francisco Silva Melo (OAB: 262172/SP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de
Direito da Vara de Execuções Criminais da Comarca de Tupã; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2097783-31.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 12ª Câmara de Direito Criminal; ANGÉLICA DE
ALMEIDA; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; 0002063-61.2016.8.26.0996;
Execução Penal; Impetrante: Vilmar Francisco Silva Melo; Paciente: Yasser Jaber Chagas; Advogado: Vilmar Francisco Silva
Melo (OAB: 262172/SP); Impetrado: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DO DECRIM DE ARAÇATUBASP; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2097793-75.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 2ª Câmara de Direito Criminal; KENARIK BOUJIKIAN;
Foro de Presidente Prudente; 2ª. Vara das Execuções Criminais; 0000305-80.2018.8.26.0154; Execução Penal; Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Murilo Aparecido Borges da Silva; Advogado: Tadeu José Migoto Filho
(OAB: 61564/PR) (Defensor Público); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara das Execuções Criminais da Comarca
de Presidente Prudente; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2097795-45.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON BRANDÃO;
Foro de Campinas; 4ª Vara Criminal; 0000982-92.2018.8.26.0548; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Nilton Martins
Junior; Paciente: Matheus Vinicius Barboza; Advogado: Nilton Martins Junior (OAB: 338254/SP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de
Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campinas; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2097800-67.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 7ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO SIMÃO;
Foro de Sertãozinho; 1ª Vara Criminal; 1502385-06.2017.8.26.0597; Ameaça; Impetrante: D. M. de O. M.; Paciente: C. C. F.;
Advogada: Daiane Maria de Oliveira Mendes (OAB: 345738/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2097826-65.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO
DE SIQUEIRA; Foro de Fernandópolis; 1ª Vara Criminal; 0002384-24.2018.8.26.0189; Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: E. L. H.; Impetrante: N. N. H.; Paciente: I. V. de S.; Advogada: Eda Leci Honorato (OAB: 69597/SP); Advogada:
Natalia Nogueira Honorato (OAB: 385044/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
