Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2606
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Kotono Barbosa -Certifico e dou fé que emiti Mandado de Levantamento nº 80/2018, em favor do executado.. Nada Mais. (retirar
guia) - ADV: JOSE ALVES DE OLIVEIRA (OAB 142577/SP)
Processo 0006985-63.2004.8.26.0157 (157.01.2004.006985) -Execução Fiscal -IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
-Prefeitura Municipal de Cubatao -Planning Planejamento e Desenvolvimento Urbano Sc Ltda -Certifico e dou fé que emiti
Mandado de Levantamento nº 77/2018, em favor do executado.. Nada Mais..(retirar guia) - ADV: JOSE EDGARD DA SILVA
JUNIOR (OAB 99062/SP)
Processo 0006995-34.2009.8.26.0157 (apensado ao processo 0001638-54.2001.8.26.0157) (157.01.2009.006995) Embargos à Execução Fiscal -Lopes Moço Construtora e Comércio Ltda -Face ao pagamento da dívida, os Embargos restaram
prejudicados pela perda do objeto. Isto posto, julgo extinto o feito sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VI, do CPC.
- ADV: JEAN CADDAH FRANKLIN DE LIMA (OAB 139507/SP)
Processo 0007134-59.2004.8.26.0157 (157.01.2004.007134) -Execução Fiscal -IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
-Prefeitura Municipal de Cubatao -Comercial Cultura Materiais de Construcao Ltda -Jorge Farder Gomes -Defiro o pedido de
apensamento, desde que os autos estejam na mesma fase processual, tenham identidade de partes e mesmo objeto, devendo
prosseguir no feito de distribuição mais antiga. -ADV: FABIO RIBEIRO DIB (OAB 132931/SP)
Processo 0007194-32.2004.8.26.0157 (157.01.2004.007194) -Execução Fiscal -IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
-Industrias Anhembi S/A -Inicialmente, informe a executada o nome e a qualificação do depositário e, se o caso, do representante,
para firmar o termo de penhora já deferido às fls.96. -ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP)
Processo 0007699-81.2008.8.26.0157 (157.01.2008.007699) -Execução Fiscal -ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal de Cubatão -IMC SASTE -CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA -Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte
ato ordinátório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC:Nos termos da Ordem de Serviço 95/07, foi deferido o sobrestamento pelo
prazo de 180 dias. Decorrido o prazo, deve a Fazenda manifestar-se.Nada Mais. - ADV: MARIA CAROLINA ANTUNES DE
SOUZA (OAB 163292/SP)
Processo 0009245-69.2011.8.26.0157 (apensado ao processo 0002333-56.2011.8.26.0157) (157.01.2011.009245)
- Embargos à Execução Fiscal -ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias -Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais Sa
Usiminas -Fazenda do Estado de São Paulo -Fls.2171/2235: Manifeste-se às partes sobre os esclarecimentos prestados pelo
Sr. Perito. - ADV: SACHA CALMON NAVARRO COELHO (OAB 249347/SP)
Processo 0009804-02.2006.8.26.0157 (apensado ao processo 0006913-76.2004.8.26.0157) (processo principal 000691376.2004.8.26.0157) (157.01.2004.006913/1) -Embargos de Devedor -Nulidade -Planning Planej e Desenv Urbano Sc Lt
-Prefeitura Municipal de Cubatão -Arquivem-se os autos, com as devidas anotações. -ADV: JOSE EDGARD DA SILVA JUNIOR
(OAB 99062/SP), WERTHER MORONE DOS SANTOS (OAB 40850/SP)
Processo 0009969-83.2005.8.26.0157 (157.01.2005.009969) -Execução Fiscal -ISS/ Imposto sobre Serviços - Petróleo
Brasileiro Sa Petrobras Refinaria P Bernardes -Fls.18: o processo já se encontra extinto às fls.361 dos autos de embargos.
Ao arquivo, observadas as formalidades legais, dando-se baixa na execução. -ADV: HELCIO HONDA (OAB 90389/SP), ANA
BEATRIZ FERREIRA REBELLO PRESGRAVE (OAB 196174/SP)
Processo 0010123-04.2005.8.26.0157 (157.01.2005.010123) -Execução Fiscal -Prefeitura Municipal de Cubatão - Petroleo
Brasileiro Sa Petrobras Refinaria P Bernardes -Diante da certidão retro, intime-se a executada para que comprove o pagamento
das custas processuais. -ADV: SILVIA ROXO BARJA FALCI (OAB 183959/SP), CRISTIANO GADELHA VIDAL CAMPELO (OAB
98748/MG), ERICO DE ALMEIDA CONSOLE SIMÕES (OAB 237511/SP)
Processo 0010692-34.2007.8.26.0157 (processo principal 0003562-32.2003.8.26.0157) (157.01.2003.003562/1) - Embargos
do Devedor (Inativa) -Dova SA -Prefeitura Municipal de Cubatao -Fls. 236: A guia encontra-se expedida às fls.232. Procedase a embargante ao seu respectivo levantamento. Após, manifeste-se a mesma. -ADV: MARIA HELENA DE BARROS HAHN
TACCHINI (OAB 43164/SP), MARIA LEOPOLDINA PAIXÃO E SILVA P. CORDEIRO (OAB 192471/SP), FABIANA MARIA GÓES
FACCHINI (OAB 186408/SP)
Processo 0010692-34.2007.8.26.0157 (processo principal 0003562-32.2003.8.26.0157) (157.01.2003.003562/1) - Embargos
do Devedor (Inativa) -Dova SA -Prefeitura Municipal de Cubatao -Diante da certidão retro, republique-se o despacho de fls.239.
-ADV: MARIA HELENA DE BARROS HAHN TACCHINI (OAB 43164/SP), FABIANA MARIA GÓES FACCHINI (OAB 186408/SP),
MARIA LEOPOLDINA PAIXÃO E SILVA P. CORDEIRO (OAB 192471/SP)
Processo 0010979-94.2007.8.26.0157 (processo principal 0009969-83.2005.8.26.0157) (157.01.2005.009969/1) Cumprimento de sentença -Liquidação / Cumprimento / Execução -Petróleo Brasileiro Sa Petrobras Refinaria Pres Bernardes
-Fls.408: o processo já se encontra extinto às fls.361. Ao arquivo, observadas as formalidades legais, dando-se baixa. -ADV:
HELCIO HONDA (OAB 90389/SP), ANA BEATRIZ FERREIRA REBELLO PRESGRAVE (OAB 196174/SP)
Processo 0012631-54.2004.8.26.0157 (157.01.2004.012631) -Execução Fiscal -ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal de Cubatao -Jeovandes Elias da Silva -Recebo com exceção, suspendendo-se o trâmite da ação de execução. Vista
à excepta em 10 dias. - ADV: ADRIANA MARIA FRANÇOSO (OAB 187275/SP)
Processo 0500098-30.2009.8.26.0157 (157.01.2009.500098) -Execução Fiscal -IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
-Perdigão Agroindustrial Sa -Em que pese o tempo decorrido, dou por garantido o juízo, face à concordância tácita relativa à
carta de fiança. No mais, aguarde-se decisão final dos embargos -ADV: CELSO BOTELHO DE MORAES (OAB 22207/SP),
CARLOS SOARES ANTUNES (OAB 115828/SP)
Processo 0500722-50.2007.8.26.0157 (157.01.2007.500722) -Execução Fiscal -IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
-Prefeitura Municipal de Cubatao -Planning Planejamento e Desenvolvimento Urbano Ltda -Fls.84: Intime-se o executado. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
