Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2607
1007
137416/SP), CELSO DARIO MORAES DE FREITAS (OAB 183319/SP), SERGIO RABELLO TAMM RENAULT (OAB 66823/SP),
LILIMAR MAZZONI (OAB 99497/SP), THAIS DE MORAES YARYD RAMIREZ (OAB 66617/SP), ELIZA BESEN (OAB 57720/SP),
MICHELE BESEN (OAB 226701/SP), MILTON BESEN (OAB 21846/SP)
Processo 0013372-52.2013.8.26.0554 (055.42.0130.013372) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Altacizo
Vieira da Silva e outro - Maria Sampaio Franco - Antonia Maria S. Soares - - Etelvina Deiacy Henriques Couto e outros - Fazenda
Pública Municipal - - Fazenda Pública Estadual e outro - Vistos. Manifestem-se os autores em prosseguimento, nos termos
do artigo 485, § 1º do CPC, sob pena de extinção. Int. - ADV: DENISE BARUZZI BRANDAO (OAB 149486/SP), BEVERLI
TERESINHA JORDAO (OAB 85269/SP), PATRICIA BARBIERI DIEZEL DE QUEIROZ (OAB 209547/SP), ROSANA HARUMI
TUHA (OAB 131041/SP)
Processo 0013784-51.2011.8.26.0554 (554.01.2011.013784) - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Sion
Medicina Diagnostica Ltda - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 364/372: diante do julgamento do recurso
pendente, no prazo de 10 dias manifeste-se o interessado. Decorrido e no silêncio, arquivem-se os autos, anotando-se. Int. - ADV:
ROBERSON SATHLER VIDAL (OAB 190536/SP), NARA CIBELE NEVES (OAB 205464/SP), PAULO LUIZ JUCA GUIMARÃES
(OAB 296535/SP)
Processo 0015669-62.1995.8.26.0554 (554.01.1995.015669) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Espolio de Leonilda Dromani Peduti e outros - Prefeitura Municipal de Santo Andre - Vistos. Fls. 3647: ciência às partes do
julgamento do agravo de instrumento sob o nº 801.967-5/0-00, requerendo o que de direito. Int. - ADV: LUIS RICARDO VIVIANI
(OAB 111977/SP), ROSANA HARUMI TUHA (OAB 131041/SP), LUIS EDUARDO PATRONE REGULES (OAB 137416/SP),
SILVIO VALENTIM VALENTE (OAB 17208/SP), BEVERLI TERESINHA JORDAO (OAB 85269/SP), SERGIO RABELLO TAMM
RENAULT (OAB 66823/SP)
Processo 0016322-10.2008.8.26.0554 (554.01.2008.016322) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Anderson Luís Carrasco - Vistos. Fls. 274: 1 - Anote-se no sistema o nome da procuradora subscritora. 2 - Defiro. Expeça-se
mandado de penhora em tantos bens quantos bastem para satisfação da dívida, devendo a Fazenda do Estado recolher as
custas de diligência. Int. - ADV: NARA CIBELE NEVES (OAB 205464/SP), MÁRCIO JOSÉ PIFFER (OAB 167011/SP), JOÃO
VIEIRA DA SILVA (OAB 166997/SP)
Processo 0019667-66.2017.8.26.0554 (apensado ao processo 0005320-34.1994.8.26.0554) (processo principal 000532034.1994.8.26.0554) - Habilitação - J.S. - V.R.S. e outros - Servico Municipal de Agua e Saneamento de Santo Andre - Vistos.
Abra-se vista ao MP. Sem prejuízo, tragam os habilitantes o percentual dos quinhões correspondentes a cada herdeiro, a fim de
atender ao disposto na ordem de serviço nº 01/2016 do DEPRE. - ADV: MILTON BESEN (OAB 21846/SP), ELIZA BESEN (OAB
57720/SP), THAIS DE MORAES YARYD RAMIREZ (OAB 66617/SP), CELSO DARIO MORAES DE FREITAS (OAB 183319/
SP), LUIS EDUARDO PATRONE REGULES (OAB 137416/SP), LILIMAR MAZZONI (OAB 99497/SP), SERGIO RABELLO TAMM
RENAULT (OAB 66823/SP), MICHELE BESEN (OAB 226701/SP)
Processo 0022590-02.2016.8.26.0554 (apensado ao processo 0005320-34.1994.8.26.0554) (processo principal 000532034.1994.8.26.0554) - Habilitação de Crédito - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - R.A.S.A. - - R.K.S.A. S.M.S.A.S.A.S. - Vistos. Às fls. 31 já foi deferido o pedido de habilitação dos herdeiros do (a)(s) credor(a) (es) falecido Maurício
Alves Sobrinho CPF nº 031.957.428-88 a saber: Robson Allan da Silva Alves - CPF nº 384.628.078-08 e Rosiane Kelly da Silva
Alves - CPF nº 332.113.788-71. Desta forma, defiro o requerido às fls. 34, para constar que o crédito do “de cujus” deverá ser
partilhado na proporção de 50% para cada herdeiro. Assim, comunique-se ao DEPRE, valendo esta decisão como ofício, que
deverá ser instruído com as cópias necessárias (indicadas na Ordem de serviço nº 01/2016 do DEPRE) e encaminhado pelo(s)
credor(es) (comprovando-se o protocolo nestes autos), inclusive com cópia da petição de fls. 34. Intime-se. - ADV: LILIAN
CHINEZ MORENO (OAB 231625/SP), LUIS EDUARDO PATRONE REGULES (OAB 137416/SP), CELSO DARIO MORAES DE
FREITAS (OAB 183319/SP), MILTON BESEN (OAB 21846/SP), MICHELE BESEN (OAB 226701/SP), SERGIO RABELLO TAMM
RENAULT (OAB 66823/SP), THAIS DE MORAES YARYD RAMIREZ (OAB 66617/SP), LILIMAR MAZZONI (OAB 99497/SP),
ELIZA BESEN (OAB 57720/SP)
Processo 0024715-06.2017.8.26.0554 (apensado ao processo 0005320-34.1994.8.26.0554) (processo principal 000532034.1994.8.26.0554) - Habilitação - C.L. e outros - Servico Municipal de Agua e Saneamento de Santo Andre - Vistos. Levando-se
em conta a documentação apresentada, bem como a ausência de qualquer impugnação, declaro habilitados os herdeiros de
Galdino Lopes, CPF nº 989.580.118-15 ( pedido e documentos de fls. 02/25 e 31). Anote-se no distribuidor. Transitada em julgado
(art. 692 do Código de Processo Civil), expeçam-se eventuais mandados de levantamento pendentes (se o caso), cabendo
aos habilitantes informar se o crédito objeto desta habilitação já foi depositado pelo DEPRE, indicando em caso positivo, a
data do depósito e sua localização nos autos. Havendo valores no aguardo de pagamento, comunique-se ao DEPRE, valendo
esta decisão como ofício, que deverá ser instruído com as cópias necessárias (indicadas na Ordem de serviço nº 01/2016
do DEPRE) e encaminhado pelo(s) credor(es) (comprovando-se o protocolo nestes autos). Int. - ADV: MILTON BESEN (OAB
21846/SP), THAIS DE MORAES YARYD RAMIREZ (OAB 66617/SP), LUIS EDUARDO PATRONE REGULES (OAB 137416/
SP), SERGIO RABELLO TAMM RENAULT (OAB 66823/SP), LILIMAR MAZZONI (OAB 99497/SP), CELSO DARIO MORAES DE
FREITAS (OAB 183319/SP), SEBASTIAO BOTTO DE BARROS TOJAL (OAB 66905/SP), MICHELE BESEN (OAB 226701/SP),
ELIZA BESEN (OAB 57720/SP)
Processo 0024717-73.2017.8.26.0554 (apensado ao processo 0005320-34.1994.8.26.0554) (processo principal 000532034.1994.8.26.0554) - Habilitação - Servico Municipal de Agua e Saneamento de Santo Andre - Vistos. Levando-se em conta
a documentação apresentada, bem como a ausência de qualquer impugnação, declaro habilitados os herdeiros de Manoel
Alexandre da Silva, CPF nº 260.868.088-72 ( pedido e documentos de fls. 02/45 e 53). Anote-se no distribuidor. Transitada
em julgado (art. 692 do Código de Processo Civil), expeçam-se eventuais mandados de levantamento pendentes (se o caso),
cabendo aos habilitantes informar se o crédito objeto desta habilitação já foi depositado pelo DEPRE, indicando em caso positivo,
a data do depósito e sua localização nos autos. Havendo valores no aguardo de pagamento, comunique-se ao DEPRE, valendo
esta decisão como ofício, que deverá ser instruído com as cópias necessárias (indicadas na Ordem de serviço nº 01/2016 do
DEPRE) e encaminhado pelo(s) credor(es) (comprovando-se o protocolo nestes autos). Int. - ADV: SERGIO RABELLO TAMM
RENAULT (OAB 66823/SP), MICHELE BESEN (OAB 226701/SP), LILIMAR MAZZONI (OAB 99497/SP), THAIS DE MORAES
YARYD RAMIREZ (OAB 66617/SP), ELIZA BESEN (OAB 57720/SP), LUIS EDUARDO PATRONE REGULES (OAB 137416/SP),
CELSO DARIO MORAES DE FREITAS (OAB 183319/SP), MILTON BESEN (OAB 21846/SP)
Processo 0025294-61.2011.8.26.0554 (554.01.2011.025294) - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Paula Endriukaitis Rodolfi - Secretário de Saúde do Município de Santo André - Vistos. Fls.
297vº: tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: CAROLINA MANCINI BARBOSA (OAB 262342/SP), CLAUDIA SANTORO (OAB
155426/SP), SHIRLEI CARDOSO (OAB 74459/SP), SANDRA MACEDO PAIVA (OAB 93166/SP)
Processo 3002903-90.2013.8.26.0554 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - AUSTERPISO COMERCIAL LTDA - EPP Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
