Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2629
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Processo 1016444-18.2015.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Rodrigo Pereira da Silva - Rosangela
da Silva Santos - - Ivany de Souza Fortunato - Vistos. Intime-se o autor, por seu advogado, para que manifeste se insiste na
oitiva da testemunha, cujo endereço consta às fls. 193. Prazo de 15 dias. Int. - ADV: MARIO FAGUNDES FILHO (OAB 258381/
SP), SIMONE AZEVEDO LEITE GODINHO (OAB 111453/SP), PRISCILLA BATISTA BASTOS (OAB 274422/SP)
Processo 1016466-42.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Rendite Participações Ltda Vistos. Ante a inércia da parte exequente, aguarde-se manifestação no arquivo. Int.. - ADV: LILIAN REGINA IOTI HENRIQUE
GASPAR (OAB 247752/SP), VALERIA MARTINS SILVA (OAB 327300/SP)
Processo 1016672-61.2013.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - ESCOLAS PADRE
ANCHIETA LTDA - Vistos. Considerando a intimação da executada (fls. 66) e a ausência de manifestação (fls. 70), manifeste-se
a exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS
LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 1016877-51.2017.8.26.0309 (apensado ao processo 1009101-97.2017.8.26.0309) - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Isa Emilia Batista - - Ismail Batista da Silva - - Idalice Gomes Batista Sebastião Gomes Batista Junior - Vistos. Fls. 157: manifestem-se os embargantes. Int. - ADV: EVALCYR STRAMANDINOLI
FILHO (OAB 258696/SP), MARCELO DE OLIVEIRA ROSA (OAB 368679/SP)
Processo 1016982-28.2017.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Vistos. Fls.
55: foi determinada a solicitação, via BacenJud, do(s) endereço(s) da ré. Intime-se a autora para que se manifeste sobre o
Detalhamento de Ordem Judicial de Requisição de Informações enviado pelo BACEN, o qual segue digitalizado, requerendo o
que de direito em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: LUANA CAROLINE PALHARES (OAB 380034/SP), ANTONIO
CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 1017026-47.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Alta Vista
Prestige - Vistos. Recebo a petições de fls. 110 e 123/125, 128 e 182. Observo a existência dos requisitos específicos que
autorizam a execução forçada. Determino a expedição do mandado de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da
obrigação, no prazo de 03 (três) dias úteis, sob pena de penhora (art. 829, C.P.C.). Arbitro os honorários advocatícios em 10%
(dez por cento) sobre o valor em execução (C.P.C., art. 827, caput), com a advertência de que esta verba será reduzida pela
metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (C.P.C., art. 827, § 1º), assegurada a possibilidade de
elevação até 20% (vinte por cento) em caso de rejeição de embargos à execução ou mesmo ao final do procedimento executivo
(C.P.C., art. 827, § 2º). Eventual insucesso na concreta tentativa de localização do(s) devedor(es) deverá ser certificado, para
que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 830 do Código de Processo Civil. Não efetuado o
pagamento pelo(s) devedor(es) citado(s), o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora e avaliação de bens, lavrando-se
o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o(s) executado(s). O(s) executado(s), independentemente
de penhora, depósito ou caução, poderá(ão) se opor à execução por meio de embargos (art. 914, caput, C.P.C).no prazo de
15 (quinze) dias úteis, contado na forma do art. 231 do Código de Processo Civil (art. 915, caput, C.P.C), mediante distribuição
por dependência (C.P.C., art. 914, § 1º). O reconhecimento do crédito do exequente e o depósito de 30% (trinta por cento) do
valor em execução (acrescido de custas e de honorários de advogado), o(s) executado(s) poderá(ão) requerer lhe seja permitido
para o restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês
(C.P.C., art. 916). Em havendo requerimento expresso, fica deferida a expedição de que trata o art. 828 do C.P.C., observadas
as disposições contidas nos §§ 1º a 5º. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, ficando desde já deferidos, para
o cumprimento da diligência, o reforço policial, caso necessário, assim como os benefícios do art. 212, do C.P.C. Cumpra-se na
forma e sob as penas da Lei. A CÓPIA DA INICIAL SEGUE ANEXA E FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE. Intime-se.
- ADV: FERNANDO SILVA GONÇALVES DA COSTA (OAB 403148/SP), MARIA ANTONIETA GOUVEIA (OAB 149045/SP)
Processo 1017360-18.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Cooperativa de Credito e de Investimento
de Livre Admissao Fronteiras do Iguacu e Sudeste Paulista - Sicredi Fronteiras - Manifeste-se o exequente sobre a certidão
negativa do oficial de justiça de página 128, em virtude de não ter localizado os réus no endereço diligenciado pelo motivo de o
imóvel está desocupado e com placa de “aluga-se”. - ADV: FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP)
Processo 1017448-27.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - ARMIDA XAVIER MARQUES
- Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 202, 204/205 e 206/208: pela derradeira vez, providencie o banco o correto peticionamento
nos autos do cumprimento de sentença de nº 1017448-27.2014.8.26.0309/01. No mais, estando em andamento o cumprimento
de sentença acima indicado, determino o arquivamento do presente feito, com anotação de “arquivado definitivamente” (código
61615). Int. - ADV: PAULO CESAR FERREIRA DE AGUIAR (OAB 293612/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB
353135/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP)
Processo 1018058-87.2017.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Manifeste-se o
autor sobre a certidão negativa do oficial de justiça de página 56, em virtude de não ter localizado o réu no endereço diligenciado
pelo motivo haver se mudado. - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO
(OAB 236301/SP)
Processo 1018127-56.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Inadimplemento - Tael Incorporações e Construções Ltda
- Vistos. Considerando a existência de condomínio edilício no endereço diligenciado a fls. 201 e a inexistência de recusa do
recebedor, dou o réu por citado, nos termos do artigo 248, § 4.º, do Código de Processo Civil. Certifique-se o decurso de
prazo para defesa. Autorizo a autora a dar aos bens deixados no imóvel pelo réu a destinação que lhe aprouver. Sem prejuízo,
determino esclareça a parte autora se deseja emendar a petição inicial para incluir o pedido de ressarcimento do valor gasto
com a confecção de chave para caixa de correios. Em caso positivo, deverá fazê-lo no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem
os autos conclusos para sentença. Int.. - ADV: DEBORA GABANYI RAYS (OAB 183348/SP)
Processo 1018173-11.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Gilvan Ferreira da Costa - Vistos. Defiro
a intimação do escritório CSMV Advogados, representado pelo advogado André Muszkat, para que informe se existem créditos
futuros a serem recebidos pela executada, Paulista Futebol Clube Ltda., em especial com base no “Mecanismo de solidariedade
Fifa”, devendo, em caso positivo, informar nos autos se já houve penhora desses valores. Ressalto, por fim, que é atribuição da
parte interessada encaminhar cópia desta decisão ao escritório CSMV Advogados, devendo comprová-lo no prazo de 30 dias.
Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: RAFAEL OLIVEIRA SALVIA (OAB 279383/SP)
Processo 1018206-06.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - WILSON CAMPARONI e
outro - DANIEL FACCHIN - Vistos. Fls. 166/166, 167/173, e 174/203: dê-se ciência às partes dos ofícios e documentos trazidos
pelo Detran-RS, Delegacia Seccional de Polícia de Jundiaí, e pelo 6.º Distrito Policial de Jundiaí. Int.. - ADV: NATALICIO
EDUARDO G HENTZ (OAB 77817/RS), LUCIANA CRISTINA ANDREAÇA LEVADA (OAB 253349/SP)
Processo 1018285-14.2016.8.26.0309 - Monitória - Obrigações - Guido Valente Neto - Moreira Gestão Administração de
Bens e Intermediação Mercantil Ltda - - No Break Auto Equipamentos Ltda - - RDA Móveis Comerciais Ltda - - Terabyte Comércio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
