Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2629
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e Serviços de Informática Ltda. - - Ronaldo Douglas Barros Moreira e outros - Vistos. Indefiro a gratuidade pretendida pelos
réus, porque nenhum deles logrou êxito em comprovar a hipossuficiência alegada. Manifeste-se o autor, em 15 dias, sobre os
embargos monitórios ofertados. Sem prejuízo, transfira-se a uma conta judicial, à disposição deste Juízo, o valor bloqueado
a fls. 116/117. Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUIZ DE LIMA (OAB 370691/SP), CELIO CIARI NETO (OAB 272837/SP), MARCELO
STEFAN WILD (OAB 272947/SP)
Processo 1018794-42.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Davi Arcanjo Batista Faria Auto Ônibus Três Irmãos Ltda - Às contrarrazões. - ADV: IVONETE GUIMARAES GAZZI MENDES (OAB 34306/SP), EDUARDO
ONTIVERO (OAB 274946/SP)
Processo 1018893-12.2016.8.26.0309/01">1018893-12.2016.8.26.0309/01 (apensado ao processo 1018893-12.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- Espécies de Contratos - CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A. - Vistos. Tendo em vista que a intimação
para pagamento ocorreu com hora certa, expeça o cartório a carta de que trata o art. 254 do CPC. Int.. - ADV: LEANDRO
FRANCISCO REIS FONSECA (OAB 141732/SP), FERNANDO AUGUSTO CASTILHO TORRES (OAB 391940/SP)
Processo 1018932-72.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Protesto Indevido de Título - Armando de Oliveira Junior Tania Aparecida Rodrigues da Silva Me - Vistos. Manifeste-se o autor, em 15 dias, sobre a contestação apresentada. Int. - ADV:
ADRIANA DE OLIVEIRA PEDRASSOLI (OAB 153669/SP), KELLEN HELENA LEAL SOLA (OAB 379450/SP)
Processo 1018970-89.2014.8.26.0309/01">1018970-89.2014.8.26.0309/01 (apensado ao processo 1018970-89.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- Cheque - MANTUANELLI E BERTACIN GRAFICA JUNDIAI LTDA - Providencie o exequente o recolhimento da taxa pertinente
para a diligência requerida (Renajud) através do código 434-1 no valor de R$15,00 para cada pesquisa. - ADV: GUILHERME
BRITES (OAB 292767/SP)
Processo 1018970-89.2014.8.26.0309/01">1018970-89.2014.8.26.0309/01 (apensado ao processo 1018970-89.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- Cheque - MANTUANELLI E BERTACIN GRAFICA JUNDIAI LTDA - Vistos. Fls. 57 e 59: foi determinada a realização da
pesquisa de veículo(s) por meio do sistema RenaJud. Ciência à parte interessada da resposta ofertada pelo DETRAN, a qual
segue digitalizada. Aguarde-se eventual manifestação no prazo de 30 (trinta) dias. Na inércia, remetam-se os autos ao arquivo.
Int. - ADV: GUILHERME BRITES (OAB 292767/SP)
Processo 1019371-88.2014.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Representação comercial - OXIGÊNIO JUNDIAÍ COMÉRCIO
DE EQUIPAMENTOS E GASES LTDA. - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA - Vistos. Fls. 351: expeça-se o mandado de levantamento
requerido. Fls. 333/350: digam sobre o laudo apresentado. Int.. - ADV: FELIPE MORAES MARTINS (OAB 322773/SP), EVERTON
MARCELO FERREIRA (OAB 262631/SP), DANIEL BLIKSTEIN (OAB 154894/SP)
Processo 1020619-84.2017.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Diante do
exposto, e do mais que dos autos consta, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE
o pedido, objeto da ação monitória, para o fim de constituir de pleno direito o título executivo judicial no valor de R$4.967,12
(quatro mil novecentos e sessenta e sete reais e doze centavos) com a incidência de juros de mora de 1% ao mês desde a
citação, e correção monetária desde o ajuizamento da ação. Condeno a ré ao pagamento de custas e despesas processuais, de
comprovado desembolso nos autos, com fulcro no art. 82, §2º, do Código de Processo Civil, bem como honorários advocatícios
que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, devidamente corrigido até a data do efetivo pagamento. Após
o trânsito em julgado, manifeste-se a autora para fins de prosseguimento do feito. P.I.C. - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI
(OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 1022362-66.2016.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Espécies de Contratos - Banco
Bradesco S/A - Damax Distribuidora de Ovos Ltda - Me - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o 25/09/2018
às 10:40h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Jundiaí, Largo São Bento, s/nº, Lgo São Bento,
s/nº,Sala 4, Centro, Jundiaí, SP, Centro, Jundiaí. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de
identificação. - ADV: FABIANA PIOVAN AVILA (OAB 177709/SP), CARLA SURSOCK DE MAATALANI (OAB 110410/SP), FLAVIO
DEL PRA (OAB 19817/SP)
Processo 1022449-85.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Grafica Visao Jundiai Ltda - Itau
Unibanco S/A - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência,
esclarecendo o que com elas desejam demonstrar, no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP), MAURICIO REHDER CESAR (OAB 220833/SP)
Processo 1022845-33.2015.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim
Cartões - Manifeste-se o autor sobre a certidão negativa do oficial de justiça de página 103, em virtude de não ter localizado o
bem no endereço diligenciado. - ADV: PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS (OAB 4752/SP)
Processo 1023352-23.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Anderson Ricardo dos Santos - Abyara
Brokers Intermediação Imobiliária Sa - - Brookfield São Paulo Empreendimentos Imobiliários S.A. - Providenciem os patronos
dos réus o recolhimento da taxa do instrumento de mandato judicial (guia DARE-SP - código 304-9 - R$ 19,08). - ADV: ROBERTA
GUITARRARI AZZONE COLUCCI (OAB 292848/SP), MARIA ESTTELA SILVA GUIMARÃES (OAB 355634/SP), MARCUS
VINICIUS GONÇALVES GOMES (OAB 252311/SP), DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB 214918/SP)
Processo 1023427-62.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Direito de Vizinhança - Darcy Gusmão Lemes da Silva Atacadao Distribuicao Comercio e Industria Ltda. - Vistos. Manifeste-se a autora, em 15 (quinze) dias, sobre a contestação
apresentada pelo réu às fls. 339/351. Sem prejuízo, intime-se a perita para que forneça, no prazo de 05 (cinco) dias, as
informações solicitadas às fls. 354. Após, oficie-se novamente à Defensoria Pública nos termos do ofício expedido às fls.
321/322. Int. - ADV: DOUGLAS MARANHÃO MARQUES (OAB 378044/SP), SAMUEL DOUGLAS OLIVEIRA BARROS (OAB
226277/SP), RICARDO JEREMIAS (OAB 218144/SP), JULIANO GARCIA (OAB 363621/SP)
Processo 1023446-68.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Eigo Sampei - Notre Dame Intermédica
Sistema de Saúde S/A - Vistos. Fls. 263/265: diante do falecimento do autor, substitua-se o polo passivo da ação por seus
herdeiros, indicados a fls. 263, os quais deverão regularizar, em 15 dias, a representação processual, sob pena de extinção.
Ademais, não há que se falar em “manutenção” da gratuidade, devendo os herdeiros, ora autores, comprovar eventual
hipossuficiência, apresentado aos autos, em 15 dias, sob pena de indeferimento: (a) declaração de pobreza; (b) cópia das
últimas folhas da carteira do trabalho e do comprovante de renda mensal; (c) cópia dos extratos bancários das contas de
que for titular, dos últimos três meses; (d) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; (e) cópia da última
declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Int. - ADV: FABIANO HENRIQUE GALZONI (OAB
223371/SP), DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 272633/SP)
Processo 1023480-43.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Cheque - Angela Pescarini Fabricio Me - Foi designada
Audiência de Tentativa de Conciliação para o 12/09/2018 às 11:00h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do
Foro de Jundiaí, Largo São Bento, s/nº, Lgo São Bento, s/nº,Sala 4, Centro, Jundiaí, SP, Centro, Jundiaí. Certifico, ainda, que
as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: MAYARA ÚBEDA DE CASTRO RUFINO (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º