Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2660
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- Brookfield Spe Sp-7 S/A - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade
e pertinência, esclarecendo o que com elas desejam demonstrar, no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV: JULIANA GRAZIELE
MENDES (OAB 259434/SP), DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB 214918/SP)
Processo 1022442-30.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Propriedade - Seara Projetos e Empreendimentos e
Participações Ltda - Valter Meier e outro - Vistos. Fls. 146/147: expeça-se carta precatória para citação da ré, comprovando-se a
distribuição em 15 dias úteis contados da liberação nos autos digitais. Int. - ADV: PATRICIA GARRIDO MONTOYA RODRIGUES
SILVA (OAB 353718/SP), HENRIQUE DUARTE DE ALMEIDA (OAB 270940/SP)
Processo 1022493-41.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Fabio Augusto de Souza - MRV
Engenharia e Participações S/A - Vistos. Fls. 214/216: defiro. Expeça-se ofício à CEF, com cópia do documento de fls. 208/209,
a fim de que esclareça quais dos pagamentos de juros de obra foram realizados pelo autor e quais foram realizados pela
construtora ré. Com esteio nos princípios da celeridade e economia processual, a cópia do presente despacho valerá como
ofício, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito. Após disponibilizado o expediente nos autos digitais, a
parte interessada deverá providenciar a sua impressão e encaminhamento ao destino, comprovando-se nos autos a efetivação
da providência. Nos termos do Comunicado C.G. nº 1.105/2016, a resposta deverá ser encaminhada por e-mail, em formato
PDF, para o endereço jundiai6cv@tjsp.jus.br. Int. - ADV: LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), ANDRÉ JACQUES
LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP), FERNANDA CRISTINA VALENTE (OAB 276784/SP)
Processo 1022581-45.2017.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Vistos. Fls.
51: foi determinada a solicitação, via BacenJud, do(s) endereço(s) da ré. Intime-se a autora para que se manifeste sobre o
Detalhamento de Ordem Judicial de Requisição de Informações enviado pelo BACEN, o qual segue digitalizado, requerendo
o que de direito em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), LUANA
CAROLINE PALHARES (OAB 380034/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 1022810-05.2017.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda. - Vistos. Fls.
59: foi determinada a solicitação, via BacenJud, do(s) endereço(s) da ré. Intime-se a autora para que se manifeste sobre o
Detalhamento de Ordem Judicial de Requisição de Informações enviado pelo BACEN, o qual segue digitalizado, requerendo
o que de direito em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP),
ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), LUANA CAROLINE PALHARES (OAB 380034/SP)
Processo 1023479-58.2017.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Vistos. Intime-se
a autora (primeiro pela Imprensa Oficial, depois, em não havendo manifestação, pessoalmente), na forma do § 1º do art. 485 do
Código de Processo Civil. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), LUANA CAROLINE PALHARES
(OAB 380034/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 1023756-45.2015.8.26.0309/01">1023756-45.2015.8.26.0309/01 (apensado ao processo 1023756-45.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- Obrigações - Irmãos Boa Ltda - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Vistos. Considerando que a obrigação foi satisfeita, DECLARO
EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado,
expeça-se mandado de levantamento em favor da parte credora, referente às guias de fls. 82, 98/99 e 108, certificando-se e
observando-se o requerimento de fls. 138. Intime-se a parte executada, pela Imprensa Oficial (caso tenha advogado constituído
nos autos) e pessoalmente (caso não haja o recolhimento após a intimação ou não tenha advogado constituído nos autos),
para o recolhimento, no prazo de 15 dias úteis, das custas relativas à satisfação da obrigação (guia DARE-SP - código 230-6
- 1% sobre o valor fixado na sentença), sob pena de inscrição na dívida ativa. Decorrido o prazo legal, façam-se as devidas
anotações e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.R.I. - ADV: FELIPE MONNERAT DE PONTES RODRIGES (OAB
147325/RJ), MARIA MADALENA ANTUNES GONCALVES (OAB 119757/SP)
Processo 1024155-74.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Locação de Imóvel - Ione Raimundo dos Santos Souza Ferramentaria Jordanésia Indústria e Comércio Ltda. - - Aguinaldo Antônio Correa - - Dalva Vieira Correa - - Ariovaldo Correa
- - Maria Isabel Mingoti Correa - istos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo
entabulado entre as partes a fls. 429/431. Em consequência, DECLARO EXTINTO o processo, com resolução do mérito,
nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. As partes concordaram com os termos do acordo e, por via de
consequência, com a presente decisão, razão pela qual declaro o trânsito em julgado, nos termos do art. 1.000 do Código de
Processo Civil. Arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.I.e C.. - ADV: LUIZ CARLOS SOARES FERNANDES (OAB
68017/SP), JOVELINO MELLO FIGUEIREDO JUNIOR (OAB 37022/SP), LUIZ CARLOS SOARES FERNANDES FILHO (OAB
242375/SP)
Processo 1024978-77.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Michele da Silva Oliveira
Lima - Hospital Santa Elisa Ltda - - Jeffrey Frederico Lui Filho - - Ary Chaluppe - Vistos. Especifiquem as partes as provas
que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, esclarecendo o que com elas desejam demonstrar, no
prazo de 5 (cinco) dias. Informem, ainda e no mesmo prazo, se há interesse na realização de audiência de conciliação. Int. ADV: WASHINGTON SYLVIO ZANCHENKO FONSECA (OAB 217293/SP), EDUARDO VASCONCELOS DOS SANTOS DANTAS
(OAB 15382/PE), FABRÍCIO PELOIA DEL’ALAMO (OAB 195199/SP), JULIANA RIZZATTI (OAB 217633/SP), EMILIA CRISTINA
COSTA CHALUPPE (OAB 70613/SP)
Processo 4000055-09.2012.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A Vistos. Fls. 295: o inconformismo deve ser manifestado pela via adequada. Int. - ADV: RONALDO PROVENCALE (OAB 104495/
SP)
Processo 4001802-91.2012.8.26.0309 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - MAURICIO ALEX BANDEIRA - IMOBILIARIA
CABUÇU LTDA e outros - Fazenda do Município de Jundiaí - Vistos. Tratando-se de ação que se desenvolve sob o procedimento
comum, ainda em fase de conhecimento, e ante a inércia da parte autora certificada a fls. 311, aguarde-se manifestação por
30 (trinta) dias. Decorridos e persistindo a inércia, intime-se na forma do art. 485, III, § 1º, do CPC, para suprir a falta no prazo
de 5 (cinco) dias sob pena de configurar abandono da causa com consequente extinção do processo sem resolução do mérito.
Int.. - ADV: FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 139760/SP), ALEXANDRE HONIGMANN (OAB 198354/SP), MARCELO
ORRÚ (OAB 201723/SP), PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA BAIALUNA (OAB 67963/SP)
2ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO VALERIA FERIOLI LAGRASTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RONALDO CANALI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º