Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2683
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trazida pela Seguradora Líder, administradora do seguro DPVAT. Decorridos 30 (trinta) dias, ou sobrevindo manifestação das
partes, venham-me conclusos os autos. Int. - ADV: ANDREA EVELI SOARES MAGNANI (OAB 139941/SP), LUIZ FELIPE
CONDE (OAB 310799/SP), ELIZETH MARCIA DE GODOY ALVARES (OAB 101580/SP), EDUARDO GEORGE DA COSTA
(OAB 147790/SP), RODRIGO INOCENCIO DA SILVA (OAB 218816/SP), ECLAIR INOCENCIO DA SILVA (OAB 102111/SP),
ARISTIDES JACOB ALVARES (OAB 36989/SP)
Processo 0000699-30.2006.8.26.0309 (309.01.2006.000699) - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora /
Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Notre Dame Intermedica Saúde S A - Vistos. Certidão de fls. 487: intime-se por carta. Int.
- ADV: IGOR PEREIRA TORRES (OAB 278781/SP), DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 272633/SP)
Processo 0001712-35.2004.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Lecy Pereira dos Santos - Agnaldo Gomes da Silva e outros - Espólio de Maria Angélica Queiroz Guimarães Paraiso - - JOSÉ FRANCISCO PARAÍSO
FERRAZ - - JOSÉ RICARDO PARAISO FERRAZ - - ANA CRISTINA PARAÍSO FERRAZ VAQUEIRO FERREIRA - - ANA LÚCIA
PARAÍSO FERRAZ - - JOSÉ GERALDO PARAÍSO FERRAZ - Vistos. Fls. 1.517/1.518: nos termos do despacho de fls. 1.470,
expeça-se mandado de levantamento das quantias apontadas. Aguarde-se eventual manifestação pelo prazo de 30 (trinta)
dias. Após retornem os autos ao arquivo. Sem prejuízo, cumpra o cartório a determinação inicial do despacho de fls. 1.508,
certificando-se. Int. - ADV: ENRIQUE DE GOEYE NETO (OAB 51205/SP), JORDEVINO OLIMPIO DE PAULA (OAB 72138/SP),
CARLOS EDUARDO DA SILVA (OAB 231879/SP)
Processo 0001712-35.2004.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Lecy Pereira dos Santos - Agnaldo Gomes da Silva e outros - Espólio de Maria Angélica Queiroz Guimarães Paraiso - - JOSÉ FRANCISCO PARAÍSO
FERRAZ - - JOSÉ RICARDO PARAISO FERRAZ - - ANA CRISTINA PARAÍSO FERRAZ VAQUEIRO FERREIRA - - ANA LÚCIA
PARAÍSO FERRAZ - - JOSÉ GERALDO PARAÍSO FERRAZ - Dê-se ciência: guia 520/18, assinada. - ADV: ENRIQUE DE GOEYE
NETO (OAB 51205/SP), CARLOS EDUARDO DA SILVA (OAB 231879/SP), JORDEVINO OLIMPIO DE PAULA (OAB 72138/SP)
Processo 0001754-74.2010.8.26.0309 (309.01.2010.001754) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Sociedade Padre Anchieta de Ensino Ltda - Vistos. Fls. 281: em face da notícia do não cumprimento do acordo
celebrado entre as partes, expeça-se carta de intimação na forma requerida, para que o executado proceda ao pagamento, no
prazo de 15 (quinze) dias da quantia de R$ 1.234,14, nos termos do Art. 523 do CPC, sob pena de prosseguimento do feito com
a penhora de tantos bens quantos bastem para satisfação da execução. No mais, providencie o cartório a afixação de uma tarja
vermelha no dorso dos autos. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 0001862-69.2011.8.26.0309 (309.01.2011.001862) - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora /
Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Banco do Brasil S/A - Sebrae - Serviço Brasileiro de Apoio As Micro e Pequenas Empresas
- Vistos. Fls. 237/252: a coexecutada Adeline Rosa Floriano Gonçalves demonstrou que a quantia bloqueada refere-se ao seu
salário recebido na conta bancária n. 01388053, da agência 0150, do Banco Bradesco S/A. Sendo assim, tal verba encontra-se
protegida pela impenhorabilidade legal. Expeça-se mandado de levantamento em favor da executada sobredita. Sem prejuízo,
tendo em vista o bloqueio de fls. 202 (R$ 701,03, da coexecutada Adeline Rosa Floriano, e R$ 8,49, da coexecutada Simone de
Souza Pontel), manifestem-se as partes. Int.. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), CLAYTON
JOÃO INFANTE (OAB 279935/SP)
Processo 0001862-69.2011.8.26.0309 (309.01.2011.001862) - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora
/ Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Banco do Brasil S/A - Sebrae - Serviço Brasileiro de Apoio As Micro e Pequenas
Empresas - “Providencie o Dr. Clayton João Infante OAB/SP 279.935, a retirada da guia de levantamento judicial nº 525/2018,
que encontra-se disponível para retirada em cartório. Int.” - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/
SP), CLAYTON JOÃO INFANTE (OAB 279935/SP)
Processo 0004261-71.2011.8.26.0309 (309.01.2011.004261) - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora /
Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Banco Bradesco S/A - Vistos. Fls. 244: defiro a suspensão requerida pelo prazo de
1 (um) ano, ficando igualmente suspensa a prescrição nos termos do § 1º do art. 921 do C.P.C.. Decorrido o prazo, sem
manifestação, de acordo com o § 4º do citado artigo de lei, começará a correr o prazo da prescrição intercorrente e o processo
poderá ser extinto em caso de inércia da parte interessada em seu andamento. Int.. - ADV: FLAVIO DEL PRA (OAB 19817/SP),
FABIANA PIOVAN AVILA (OAB 177709/SP)
Processo 0005179-07.2013.8.26.0309 (apensado ao processo 0010412-39.2000.8.26.0309) (processo principal 001041239.2000.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - Espólio de Edmur Sampaio Duarte
- M.v. Empreendimentos e Participações Ltda - Vistos.Considerando que a ré alegou tese nova em suas alegações finais, dê-se
ciência ao autor, que terá o prazo de 15 (quinze) dias para se manifestar, nos termos do art. 10 do Código de Processo Civil.Int.
- ADV: SUELI ROSANI PASSADOR (OAB 68344/SP), JOAO CARLOS FIGUEIREDO (OAB 83252/SP), MIGUEL BENTO VIEIRA
(OAB 87309/SP), MARIA LUÍSA MUNHOZ (OAB 184439/SP)
Processo 0006870-08.2003.8.26.0309 (309.01.2003.006870) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Banco Nossa Caixa Sa - Vistos. Verifico, na oportunidade, que estes autos permaneceram sem andamento, por
inércia da parte interessada, de 18/10/2010 (data da publicação do despacho de fls. 165) até 09/05/2018 (data do protocolo
da petição de fls. 166, em que o exequente requereu o desarquivamento dos autos). Dessa forma, tendo em vista o disposto
no artigo 10 do C.P.C., manifeste-se o exequente acerca da prescrição intercorrente. Int. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS
CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0007209-20.2010.8.26.0309 (309.01.2010.007209) - Procedimento Comum - Obrigações - Siqueira e Carbonari
Ltda - Foster & Brown Industria e Comercio Ltda e outro - “Ciência as partes de que as Cartas Precatórias encontram-se
disponíveis no sistema digital para impressão e encaminhamento.” - ADV: ANA ROSA SILVA DOS REIS (OAB 177158/SP), JOAO
CARLOS JOSE MARTINELLI (OAB 51512/SP), RICARDO STOCKLER SANTOS LIMA (OAB 251673/SP), RENATA PEREIRA
BEDNARSKI (OAB 203116/SP), EDUARDO HENRIQUES TEIXEIRA (OAB 125505/SP), DIGIANE ALEXANDRA ALMEIDA (OAB
151448/SP)
Processo 0008480-35.2008.8.26.0309 (309.01.2008.008480) - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Airton Alves
Rodrigues & Cia Ltda Epp - Associação das Farmacias do Municipio de Jundiai e Região - Aprofarma - Vistos. Tendo em vista
o expediente de fls. 748/749, e a certidão de fls. 751v., manifeste-se a ré, esclarecendo se houve desfecho ao seu Agravo
interposto contra decisão denegatória do Recurso Especial. Int. - ADV: MARIA ROSELI MAESTRELLO (OAB 112463/SP),
RONALDO DATTILIO (OAB 149910/SP)
Processo 0009898-71.2009.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Auto
Posto Renovar Ltda - Trans Nathiva Transportes Rodoviarios Ltda e outro - Vistos. Fls. 383/384: nos termos do Provimento CSM
nº 2.462/17, disponibilizado no DJE de 15/12/2017, providencie o exequente o recolhimento das despesas para a providência
on-line requerida, pela guia do FEDTJ código 434-1, no valor de R$ 15,00 e memória atualizada de seu crédito. Após, tornem
os autos conclusos para a realização do procedimento via sistema BacenJud. No mais, apresente o credor a citada “ficha
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