Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2761
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ARLETE TURQUETO (OAB 334120/SP)
Processo 0004070-94.2009.8.26.0309 (309.01.2009.004070) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Sociedade Padre Anchieta de Ensino Ltda - Neumaria Ferreira Lima - Vistos. Fls. 249: foi determinada a realização
da pesquisa de veículos por meio do sistema RenaJud. Dê-se ciência à parte interessada da resposta ofertada pelo DETRAN, a
qual segue juntada. Aguarde-se eventual manifestação no prazo de 15 dias úteis. Na inércia, remetam-se os autos ao arquivo.
Int. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 0005124-27.2011.8.26.0309 (309.01.2011.005124) - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora /
Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Japy Fomento Mercantil Ltda - Andreia Azzolini Martinez e outros - Vistos. Fls. 276/277:
indefiro o requerimento da exequente, tendo em vista que a restrição de licenciamento quanto ao veículo não foi efetuada
por este Juízo, conforme pesquisa RENAJUD que segue. Int. - ADV: GIULLIANO BERTOLI (OAB 213697/SP), ALEXANDRA
BARBIM CARVALHO NIERO (OAB 271672/SP)
Processo 0005604-39.2010.8.26.0309 (309.01.2010.005604) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Banco do Brasil S A - Aparecido de Souza e outro - Providencie o Requerente o recolhimento da taxa pertinente
para a pesquisa requerida (Bacenjud) através do código 434-1, no valor de R$ 15,00 para cada uma pessoa física ou jurídica
a ser pesquisada, bem como a juntada da planilha atualizada do débito do Requerido. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE
NOGUEIRA (OAB 123199/SP), ANNA SYLVIA VITORINO DE ALBUQUERQUE (OAB 208064/SP)
Processo 0005701-20.2002.8.26.0309 (309.01.2002.005701) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de
Serviço (Art. 52/4) - Joaquim Henrique Marcondes - Previdenciario - Inss - Vistos. Fls. 282/284: tendo em vista o informando
pelo autor, aguarde-se por 90 dias a decisão do agravo de instrumento a fls. 270/275. Int. - ADV: FERNANDO RAMOS DE
CAMARGO (OAB 153313/SP)
Processo 0007415-10.2005.8.26.0309 (309.01.2005.007415) - Demarcação / Divisão - Propriedade - Rodovias das Colinas
S/A - Joseildo Pereira Cavalcanti e outro - Providencie a autora, no prazo de 30 dias, o recolhimento necessário referente às
cópias e autenticações para instrução da Carta de Adjudicação (inicial, instrumento de mandato, laudos, memoriais descritivos,
plantas, sentença, trânsito em julgado). - ADV: PEDRO MANUEL G SANCHES OSORIO (OAB 67237/SP), FERNANDO DA
SILVEIRA ROSSI (OAB 246999/SP), CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP)
Processo 0008336-56.2011.8.26.0309 (309.01.2011.008336) - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora /
Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Nova Vinagre Brasil Ltda - Vistos. Fls. 437/442: conheço dos embargos de declaração
opostos, mas não os acolho. Não há qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material na decisão embargada.
Eventual decretação de falência da executada, aqui pretendida pela exequente, poderia ocorrer tão só por meio de ação própria
e não como ato incidental a ser praticado no processo de execução. A Lei nº 11.101/2005 é norma cogente e permite ao credor,
no curso da execução, requerer a falência do devedor, mas não autoriza que isso se dê nos próprios autos do processo de
execução. Dispõe o § 4º do art. 94 da mencionada lei: “Na hipótese do inciso II docaputdeste artigo, o pedido de falência será
instruído com certidão expedida pelo juízo em que se processa a execução”. O trecho a que imprimi destaque fala por si só: a
exequente poderá requerer deste juízo a expedição de certidão da dívida aqui exequenda para, com ela, ingressar com o pedido
de falência, o que até o momento não se verificou. Daí o não acolhimento dos declaratórios. Int.. - ADV: WILSON ROBERTO
SANTANIEL (OAB 242907/SP), RAFAEL OLIVEIRA SALVIA (OAB 279383/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/
SP), CRISTIANO TRIZOLINI (OAB 192978/SP), FABIO DE ALENCAR KARAMM (OAB 184968/SP)
Processo 0008680-13.2006.8.26.0309 (309.01.2006.008680) - Procedimento Comum Cível - Odair Piaia - Inss - Vistos.
Aguarde-se nos termos do despacho de fls. 315. Int. - ADV: FERNANDO RAMOS DE CAMARGO (OAB 153313/SP), SALVADOR
SALUSTIANO MARTIM JUNIOR (OAB 150322/SP)
Processo 0008879-93.2010.8.26.0309 (309.01.2010.008879) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários BANCO DO BRASIL SA - Regina Clara Cesarini - Vistos. Fls. 149/155: apresente a parte exequente o cálculo atualizado e
discriminado de seu crédito. Após, tornem os autos conclusos para realização das providências requeridas. Em caso de inércia
por prazo superior a 30 dias, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP)
Processo 0009439-64.2012.8.26.0309 (309.01.2012.009439) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco S/A - Marcelo Mendes de Sousa e outro - Ciência ao Requerido de que os autos encontram-se desarquivados
pelo prazo de 30 dias. - ADV: FLAVIO DEL PRA (OAB 19817/SP), FABIANA PIOVAN AVILA (OAB 177709/SP), DÉBORA REGINA
ROSSI (OAB 246981/SP)
Processo 0010550-35.2002.8.26.0309 (309.01.2002.010550) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de
Serviço (Art. 52/4) - Francisco Luiz da Silva - Inss - Vistos. Fls. 201/203: expeça-se, conforme requerido, o alvará de levantamento
em nome do advogado do autor. Feito isso, manifeste-se o autor sobre eventual existência de saldo devedor remanescente. Int.
- ADV: ELISA ALVES DOS SANTOS LIMA (OAB 124688/SP), JOAQUIM ROQUE NOGUEIRA PAIM (OAB 111937/SP)
Processo 0010550-35.2002.8.26.0309 (309.01.2002.010550) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de
Serviço (Art. 52/4) - Francisco Luiz da Silva - Inss - Ciência ao Dr. Joaquim Roque Nogueira Paim do alvará expedido e
disponível nos autos para impressão e encaminhamento. - ADV: JOAQUIM ROQUE NOGUEIRA PAIM (OAB 111937/SP), ELISA
ALVES DOS SANTOS LIMA (OAB 124688/SP)
Processo 0011061-81.2012.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Tercasa
Empreendimentos Imobiliarios S A - Dayse Souza Santos - Vistos. Fls. 342: expeça-se a reclamada certidão, conforme nomeação
a fls. 46. Assim que liberada a certidão no sistema E-SAJ, intime-se o advogado nomeado para que proceda a impressão e
encaminhamento. Int. - ADV: DOUGLAS ROMEIRA (OAB 303164/SP), JAQUELINE PUGA ABES (OAB 152275/SP)
Processo 0011061-81.2012.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Tercasa
Empreendimentos Imobiliarios S A - Dayse Souza Santos - Ciência ao advogado nomeado da certidão expedida e disponível
nos autos para impressão e encaminhamento. - ADV: DOUGLAS ROMEIRA (OAB 303164/SP), JAQUELINE PUGA ABES (OAB
152275/SP)
Processo 0013276-84.1999.8.26.0309 (309.01.1999.013276) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Banco Estado de Sao Paulo - Aurea Segre Ruas e outro - Vistos. Em se tratando de execução de título extrajudicial e
ante a inércia da parte exequente - a quem incumbe promover os atos de execução -, certificada a fls. 275v, aguarde-se provocação
no arquivo provisório. Deixo assentado que a inércia da parte exequente ora pontuada, com consequente determinação de
arquivamento provisório do feito, não interrompe nem suspende a contagem do prazo da prescrição intercorrente, porquanto
não se trata de pedido de suspensão com fundamento nas hipóteses do art. 921 do CPC. Int. - ADV: NILCE BERNADETE
MANACERO (OAB 145023/SP), LUIZ ODA (OAB 80070/SP), SUELY APARECIDA BATISTA (OAB 115740/SP), LEO MARCOS
BARIANI (OAB 106295/SP), ELIS ANGELA FERRARA PAULINI (OAB 159774/SP)
Processo 0013983-95.2012.8.26.0309 (309.01.2012.013983) - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) Raimundo Evangelista dos Santos - Inss - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifestem-se as partes o que de direito. No
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