Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2762
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o anteriormente determinado, de modo que defiro a expedição do ofício Requisitório - RPV. O ofício será encaminhado
eletronicamente à entidade devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado
Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Com o devido protocolo, passaremos a aguardar sua quitação, certificando-se nos autos
principais. - ADV: VERIDIANA BERTOGNA (OAB 210268/SP), MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP)
Processo 0002116-87.2018.8.26.0053 (processo principal 0003652-61.2003.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Judival Simas Moreira - Noticiado o depósito nos autos, providencie a autoria a juntada do formulário do
Mandado de Levantamento Eletrônico, que se encontra disponível no endereço: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/
FormularioMLE.docx Em seguida, conclusos para a viabilização do levantamento. - ADV: ELEN SANTOS SILVA DE OLIVEIRA
(OAB 197536/SP), EDELI DOS SANTOS SILVA (OAB 36063/SP)
Processo 0002130-71.2018.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Permanente - Silvio
Medeiros de Souza Neto - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Os dados da requisição estão de acordo
com o anteriormente determinado, de modo que defiro a expedição do ofício Requisitório - RPV. O ofício será encaminhado
eletronicamente à entidade devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado
Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Com o devido protocolo, passaremos a aguardar sua quitação, certificando-se nos autos
principais. - ADV: VERIDIANA BERTOGNA (OAB 210268/SP), ANDRÉ BRAGA BERTOLETI CARRIEIRO (OAB 230894/SP)
Processo 0002159-24.2018.8.26.0053 (processo principal 0014111-73.2013.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Incapacidade Laborativa Permanente - Diogenes Coelho de Oliveira - Noticiado o depósito nos autos, providencie a autoria a
juntada do formulário do Mandado de Levantamento Eletrônico, que se encontra disponível no endereço: http://www.tjsp.jus.
br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx Em seguida, conclusos para a viabilização do levantamento. - ADV: ABDALA
BATICH (OAB 25270/SP)
Processo 0002184-37.2018.8.26.0053 (processo principal 0019920-44.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Silas de Souza Santana - Manifestem-se as partes quanto aos
cálculos apresentados pela contadoria. - ADV: MARIO SERGIO MURANO DA SILVA (OAB 67984/SP)
Processo 0002301-62.2017.8.26.0053 (processo principal 0025175-80.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Andrews Luiz Vargas - Noticiado o depósito nos autos, providencie
a autoria a juntada do formulário do Mandado de Levantamento Eletrônico, que se encontra disponível no endereço: http://
www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx Em seguida, conclusos para a viabilização do levantamento. - ADV:
RICARDO MALULY (OAB 91536/SP)
Processo 0002658-08.2018.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Permanente Regina Célia Casagrandi - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Os dados da requisição estão de acordo
com o anteriormente determinado, de modo que defiro a expedição do ofício Requisitório - RPV. O ofício será encaminhado
eletronicamente à entidade devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado
Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Com o devido protocolo, passaremos a aguardar sua quitação, certificando-se nos autos
principais. - ADV: VERIDIANA BERTOGNA (OAB 210268/SP), NILSON DE OLIVEIRA MORAES JÚNIOR (OAB 359760/SP)
Processo 0005434-78.2018.8.26.0053 (processo principal 1032396-92.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Adelaine Baptista de Oliveira - Noticiado o depósito nos autos, providencie
a autoria a juntada do formulário do Mandado de Levantamento Eletrônico, que se encontra disponível no endereço: http://
www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx Em seguida, conclusos para a viabilização do levantamento. - ADV:
ROSALVA MASTROIENE (OAB 58773/SP)
Processo 0005567-23.2018.8.26.0053 (processo principal 1045740-77.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Agnilse Benice Adorno - Satisfeitas as obrigações do executado, julgo EXTINTA
a presente execução, consoante o artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Arquivem-se os autos. - ADV: REGINALDO
CARVALHO SAMPAIO (OAB 344374/SP)
Processo 0006549-37.2018.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Eduardo Nogueira da
Silva - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado, de modo que defiro a expedição do ofício Requisitório - RPV. O ofício será encaminhado eletronicamente à entidade
devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE
12/07/2018). Com o devido protocolo, passaremos a aguardar sua quitação, certificando-se nos autos principais. - ADV: ANA
JULIA BRASI PIRES KACHAN (OAB 180541/SP), VERIDIANA BERTOGNA (OAB 210268/SP)
Processo 0006605-70.2018.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Anastacio Aparecido
Rodrigues - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado, de modo que defiro a expedição do ofício Requisitório - RPV. O ofício será encaminhado eletronicamente à entidade
devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Com o devido protocolo, passaremos a aguardar sua quitação, certificando-se nos autos principais. - ADV:
VERIDIANA BERTOGNA (OAB 210268/SP), ROGERIO SOARES DA SILVA (OAB 134945/SP)
Processo 0006612-96.2017.8.26.0053 (processo principal 0059219-62.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - João Domingos Alves dos Santos - Noticiado o depósito nos autos,
providencie a autoria a juntada do formulário do Mandado de Levantamento Eletrônico, que se encontra disponível no endereço:
http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx Em seguida, conclusos para a viabilização do levantamento. ADV: NILSON CARVALHO DE FREITAS (OAB 20626/SP), ANDRE MIRANDA CARVALHO DE FREITAS (OAB 140667/SP)
Processo 0006620-39.2018.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - George Marques
Braga - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado, de modo que defiro a expedição do ofício Requisitório - RPV. O ofício será encaminhado eletronicamente à entidade
devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE
12/07/2018). Com o devido protocolo, passaremos a aguardar sua quitação, certificando-se nos autos principais. - ADV: JOSÉ
ANTONIO MATTOS MONTEIRO (OAB 176875/SP), VERIDIANA BERTOGNA (OAB 210268/SP)
Processo 0006639-45.2018.8.26.0053 (processo principal 1026256-76.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Geronias Tiburcio de Sousa - É findo o prazo recursal quanto ao
cálculo aqui consolidado. Requisite-se o pagamento.Conforme a determinação contida no Comunicado SPI Nº 03/2014 (DJE
15/01/2014, caderno 1, página 28), deverá a autoria providenciar a requisição de pagamento pelo sistema de Peticionamento
Eletrônico de 1º Grau (portal e-Saj), nos termos da Portaria 8.660/2012 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,
instruindo-a com cópia digitalizada do cálculo exequendo. - ADV: ANDREA NASCIMENTO LEANDRO (OAB 300645/SP)
Processo 0006639-45.2018.8.26.0053 (processo principal 1026256-76.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Geronias Tiburcio de Sousa - Noticiado o depósito nos autos,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
