Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2762
1382
providencie a autoria a juntada do formulário do Mandado de Levantamento Eletrônico, que se encontra disponível no endereço:
http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx Em seguida, conclusos para a viabilização do levantamento. ADV: ANDREA NASCIMENTO LEANDRO (OAB 300645/SP)
Processo 0006655-96.2018.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Permanente - Aldivino
Dias Batista Alves - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Os dados da requisição estão de acordo com
o anteriormente determinado, de modo que defiro a expedição do ofício Requisitório - RPV. O ofício será encaminhado
eletronicamente à entidade devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado
Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Com o devido protocolo, passaremos a aguardar sua quitação, certificando-se nos autos
principais. - ADV: VERIDIANA BERTOGNA (OAB 210268/SP), ANDERSON MACOHIN (OAB 284549/SP)
Processo 0006664-58.2018.8.26.0053 (processo principal 1033806-25.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Adamec da Silva - Satisfeitas as obrigações do executado, julgo EXTINTA a
presente execução, consoante o artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Arquivem-se os autos. - ADV: EDYNALDO ALVES
DOS SANTOS JUNIOR (OAB 274596/SP)
Processo 0006670-65.2018.8.26.0053 (processo principal 1010201-21.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria Angélica da Silva Costa Guerreiro - Noticiado o depósito nos autos,
providencie a autoria a juntada do formulário do Mandado de Levantamento Eletrônico, que se encontra disponível no endereço:
http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx Em seguida, conclusos para a viabilização do levantamento. ADV: MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP)
Processo 0006942-59.2018.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Paulo Sergio da
Silva - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado, de modo que defiro a expedição do ofício Requisitório - RPV. O ofício será encaminhado eletronicamente à entidade
devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Com o devido protocolo, passaremos a aguardar sua quitação, certificando-se nos autos principais. - ADV:
VERIDIANA BERTOGNA (OAB 210268/SP), ANDRE MIRANDA CARVALHO DE FREITAS (OAB 140667/SP)
Processo 0007741-05.2018.8.26.0053 (processo principal 1031461-86.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Ferreira dos Santos - Noticiado o depósito nos autos, providencie a autoria
a juntada do formulário do Mandado de Levantamento Eletrônico, que se encontra disponível no endereço: http://www.tjsp.jus.
br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx Em seguida, conclusos para a viabilização do levantamento. - ADV: ALFREDO
MOYA RIOS JUNIOR (OAB 165067/SP), IVANIR CORTONA (OAB 37209/SP)
Processo 0007746-27.2018.8.26.0053 (processo principal 1031125-19.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - GERCILON DA SILVA - Noticiado o depósito nos autos, providencie a autoria
a juntada do formulário do Mandado de Levantamento Eletrônico, que se encontra disponível no endereço: http://www.tjsp.
jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx Em seguida, conclusos para a viabilização do levantamento. - ADV: ANDRE
MIRANDA CARVALHO DE FREITAS (OAB 140667/SP), ULISSES MENEGUIM (OAB 235255/SP)
Processo 0007922-06.2018.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Permanente Patricia da Costa Caçao - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Os dados da requisição estão de acordo
com o anteriormente determinado, de modo que defiro a expedição do ofício Requisitório - RPV. O ofício será encaminhado
eletronicamente à entidade devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado
Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Com o devido protocolo, passaremos a aguardar sua quitação, certificando-se nos autos
principais. - ADV: PATRICIA DA COSTA CAÇAO (OAB 154380/SP), VERIDIANA BERTOGNA (OAB 210268/SP)
Processo 0007936-87.2018.8.26.0053 (processo principal 1036542-16.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Rodrigo da Silva Santos - Satisfeitas as obrigações do executado,
julgo EXTINTA a presente execução, consoante o artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Arquivem-se os autos. - ADV:
OLESSANDRA ANDRÉ PEDROSO (OAB 182876/SP)
Processo 0008028-75.2012.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sebastião Avelino
Ambrosio - Proc. 286/12 - Indefiro a expedição do precatório/RPV, em razão da(s) seguinte(s) incorreção(ões): O valor da
requisição de pequeno valor extrapolou o limite legal. Cancele-se o incidente, devendo a autoria refazer o peticionamento
eletrônico no endereço do portal e-Saj, na modalidade precatório. - ADV: MIRIAN MIRAS SANCHES COLAMEO (OAB 187886/
SP)
Processo 0008480-12.2017.8.26.0053 (processo principal 0025895-86.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Messias Pereira dos Santos - Noticiado o depósito nos autos, providencie a autoria a juntada do formulário
do Mandado de Levantamento Eletrônico, que se encontra disponível no endereço: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/
FormularioMLE.docx Em seguida, conclusos para a viabilização do levantamento. - ADV: BERNADETE RAMOS CONTER DAVID
(OAB 88419/SP)
Processo 0009006-76.2017.8.26.0053 (processo principal 0022358-43.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Maria Ioneide Rodrigues Fernandes - Noticiado o depósito nos autos,
providencie a autoria a juntada do formulário do Mandado de Levantamento Eletrônico, que se encontra disponível no endereço:
http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx Em seguida, conclusos para a viabilização do levantamento. ADV: ELSO RODRIGO DA SILVA (OAB 275294/SP)
Processo 0009155-38.2018.8.26.0053 (processo principal 1046778-61.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - NILTON SOUZA NOVAES - Noticiado o depósito nos autos, providencie a autoria
a juntada do formulário do Mandado de Levantamento Eletrônico, que se encontra disponível no endereço: http://www.tjsp.jus.
br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx Em seguida, conclusos para a viabilização do levantamento. - ADV: SANDRA
BATISTA FELIX (OAB 113319/SP)
Processo 0009671-29.2016.8.26.0053 (processo principal 0122255-88.2006.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Jose de Assis Monsueto - Manifestem-se as partes quanto aos cálculos apresentados pela contadoria. ADV: MANOEL FONSECA LAGO (OAB 119584/SP)
Processo 0009851-74.2018.8.26.0053 (processo principal 1017916-80.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Djalma Antonio Junior - Noticiado o depósito nos autos, providencie
a autoria a juntada do formulário do Mandado de Levantamento Eletrônico, que se encontra disponível no endereço: http://
www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx Em seguida, conclusos para a viabilização do levantamento. - ADV:
ANDRE MIRANDA CARVALHO DE FREITAS (OAB 140667/SP)
Processo 0011329-88.2016.8.26.0053 (processo principal 0024466-45.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - João Martins de Farias - O despacho de fls. 68 foi lançado por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
