Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2763
1891
1021151-07.2014.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Relator: Des.: Nazir David
Milano Filho - Apelante: Lucimara Lourenço Bandeira - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogada: Vanessa Cristina Martins Franco (OAB: 164298/SP) (Fls: 568) - Advogado: Gabriel Motta Pinto
Coelho (OAB: G/MP) (Procurador)
1021398-31.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: João Antunes dos
Santos Neto - Apelante: Josenildo José da Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Valter Francisco Meschede (OAB: 123545/SP) (Fls: 10) - Advogada: Veridiana Bertogna (OAB:
210268/SP) (Procurador)
1021519-52.2016.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Relator: Des.: Nazir David Milano
Filho - Apelante: SONIA MARIA DOS SANTOS - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Converteram o julgamento
em diligência. V. U. - Advogado: Tiago Faggioni Bachur (OAB: 172977/SP) (Fls: 11) - Advogado: Fabrício Barcelos Vieira (OAB:
190205/SP) (Fls: 11) - Advogado: Wanderlea Sad Ballarini Breda (OAB: W/SB) (Procurador)
1021562-10.2016.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São José dos Campos - Relator:
Des.: João Negrini Filho - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Jose da Silva Carvalho (Justiça Gratuita) - Interessado:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Deram parcial provimento à remessa oficial.V.U. - Advogada: Regiane Luiza Souza
Sgorlon (OAB: 178083/SP) (Fls: 6) - Advogada: Flavia Cristina Moura de Andrade (OAB: 202311/SP) (Procurador)
1021768-73.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Des.: Luiz
Felipe Nogueira - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelada: Maria Luiza dos
Santos Alves - Deram provimento em parte aos recursos oficial e do INSS para extinguir o feito, em parte (art. 485, V, do CPC),
mantendo, no mais, a procedência do pedido.V.U. - Advogado: Rivaldo Ferreira de Brito (OAB: 252417/SP) (Procurador) (Fls:
144) - Advogada: Marcia Alexandra Fuzatti dos Santos (OAB: 268811/SP) (Fls: 11)
1021997-33.2018.8.26.0053 meio eletrônico, nos termos do
Filho - Apelante: Mônica Lima da
V. U. - Advogado: Marcelo Leite
(Procurador)
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Nazir David Milano
Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram provimento ao recurso.
dos Santos (OAB: 152226/SP) (Fls: 5) - Advogada: Veridiana Bertogna (OAB: 210268/SP)
1022202-96.2017.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Marília - Relator: Des.: Nazir
David Milano Filho - Apte/Apda: Ana Paula dos Santos - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro
Social Inss - Negaram provimento aos recursos e mantiveram a sentença em sede de reexame necessário, com observação.
V.U. - Advogado: Emerson Costa Soares (OAB: 333000/SP) (Fls: 12) - Advogado: Gustavo Kensho Nakajum (OAB: 201303/SP)
(Procurador) (Fls: 231)
1022225-08.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Des.:
Nazir David Milano Filho - Apelante: Renata Cristiane Pereira - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social Inss - Negaram provimento ao recurso da autora e mantiveram a sentença em sede de reexame necessário, com
observações. V.U. - Advogada: Deyse de Fatima Lima (OAB: 277630/SP) (Fls: 08) - Advogado: Mauricio Jose Kenaifes Muarrek
(OAB: 144973/SP) (Procurador) (Fls: 53)
1022261-36.2017.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Relator: Des.: Luiz De Lorenzi Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Thiago Rubens Pinto (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao
recurso do INSS e mantiveram a sentença em sede do reexame necessário com observações. V.U. - Advogada: Renata Maria
Tavares Costa Rossi (OAB: 207593/SP) (Procurador) - Advogado: Luciano Palhano Guedes (OAB: 158957/RJ) (Procurador) Advogado: Douglas Pereira (OAB: 281056/SP) (Fls: 16) - Advogado: José Aparecido de Almeida (OAB: 372960/SP) (Fls: 16)
1022535-53.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Des.:
Luiz Felipe Nogueira - Apelante: Juízo Ex Officio - Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Apdo/Apte: Sandro
da Silva Sobrinho - Mantiveram a decisão colegiada anterior.V.U. - Advogado: Wendel Golfetto (OAB: 166077/SP) - Advogado:
Mario Sergio Murano da Silva (OAB: 67984/SP)
1022696-44.2016.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santo André - Relator: Des.:
Luiz De Lorenzi - Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apdo/Apte: Farlei Nunes
Leite - Negaram provimento ao recurso do INSS e reformaram em parte a sentença por força do reexame necessário e do
provimento parcial do recurso adesivo do autor. V.U. - Advogada: Juliana Pires dos Santos (OAB: 238476/SP) (Procurador) Advogado: Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP) (Fls: 295)
1022698-28.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: João Antunes dos
Santos Neto - Apelante: Lauro Tadeu Kawata Campos de Souza - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
