Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2763
1892
provimento ao recurso. V.U - Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP) (Fls: 3) - Advogada: Ana Paula Gonçalves Palma
(OAB: 200137/SP) (Procurador)
1023479-64.2016.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Relator: Des.: Nazir
David Milano Filho - Apelante: Fabiano Borges (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Gustavo de Paula Oliveira (OAB: 206189/SP) (Fls: 6)
1024011-03.2015.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Relator: Des.: Nazir David Milano Filho
- Apelante: Geraldo de Alencar Nunes Orue - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Converteram o julgamento em
diligência. V. U. - Advogada: Daniela Aparecida Flausino Negrini (OAB: 241171/SP) (Fls: 13) - Advogado: David Melquiades da
Fonseca (OAB: 374278/SP) (Procurador) (Fls: 151) - Advogada: Elisa Alves dos Santos Lima (OAB: 124688/SP) (Procurador)
(Fls: 65)
1024028-74.2016.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São José dos Campos Relator: Des.: João Negrini Filho - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelada:
Marli Doné de Torres Costa - Deram parcial provimento a remessa oficial. Recurso autárquico desprovido. V.U - Advogado:
Lucas dos Santos Pavione (OAB: 303455/SP) (Procurador) (Fls: 183) - Advogada: Caroline de Oliveira Castro Souza (OAB:
360145/SP)
1024095-88.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Felipe Nogueira
- Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Sebastião Rosa dos Santos - Deram provimento em parte aos
recursos. V. U. - Advogada: Ana Paula Gonçalves Palma (OAB: 200137/SP) (Procurador) (Fls: 89) - Advogado: Leandro Câmara
de Mendonça Utrila (Fls: 09)
1024233-55.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Des.:
João Negrini Filho - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Matheus Elias
Silva - Deram parcial provimento à remessa oficial e ao apelo autárquico.V.U. - Advogada: Isabela Poggi Rodrigues (OAB:
166407/SP) - Advogada: Vanessa dos Reis Soares da Silva (OAB: 178348/SP)
1024827-20.2016.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Relator: Des.: João
Negrini Filho - Apelante: Shirley Adriana Vicente - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Rejeitaram a preliminar.
Recurso desprovido. V.U - Advogado: Gustavo de Paula Oliveira (OAB: 206189/SP) (Fls: 147) - Advogado: Santiago de Paulo
Oliveira (OAB: 233242/SP) (Fls: 219) - Advogado: Lucas dos Santos Pavione (OAB: 303455/SP) (Fls: 195)
1025229-53.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Felipe Nogueira
- Apelante: Adriana Aparecida Cajuella - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Miguel Ricardo Gatti Calmon Nogueira da Gama (OAB: 68383/SP) (Fls: 5) - Advogada: Denise Maria Sartoran
Dias Grecco (OAB: 233538/SP) (Procurador)
1025431-60.2015.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Santos - Relator: Des.: João
Antunes dos Santos Neto - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Marcio João Monteiro da Silva - Interessado: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Deram parcial provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Cleiton Leal Dias Junior (OAB: 124077/
SP) (Fls: 13) - Advogado: Eraldo Aurelio Rodrigues Franzese (OAB: 42501/SP) (Fls: 13) - Advogada: Eliane da Silva Taglieta
(OAB: 209056/SP) (Procurador) (Fls: 39)
1025432-15.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Des.:
Nazir David Milano Filho - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Leandro
Andrade Almeida - Negaram provimento ao recurso do INSS e reformaram em parte a sentença em sede de reexame necessário.
V.U. - Advogado: Wendel Golfetto (OAB: 166077/SP) (Procurador) (Fls: 122) - Advogado: Jose Williams Silva Costa (OAB:
412509/SP) (Fls: 11)
1025525-39.2015.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Franca - Relator: Des.: Luiz
Felipe Nogueira - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Ricardo Augusto
de Souza - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Wanderlea Sad Ballarini Breda (OAB: W/SB) (Procurador) (Fls:
410) - Advogada: Veralba Barbosa Silveira (OAB: 147864/SP) (Fls: 14)
1025774-26.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: João Negrini Filho
- Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelada: Fernanda Cristina de Oliveira Sales - Deram parcial provimento
a remessa oficial e ao recurso autárquico. V.U - Advogada: Tatiana Monteiro Meni (OAB: 191783/SP) (Procurador) (Fls: 75) Advogada: Mariaurea Guedes Aniceto (OAB: 290906/SP) (Fls: 93)
1025857-76.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Relator: Des.: Luiz
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
