Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2765
2311
(Procurador) - Dany Shin Park (OAB: 234248/SP) (Procurador) - Marcia Aparecida Taschetti (OAB: 257463/SP) - Arquimedes
Venancio Ferreira (OAB: 377157/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 1021151-07.2014.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Lucimara Lourenço
Bandeira - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Nazir David Milano Filho - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - AÇÃO ACIDENTÁRIA CONDIÇÕES AGRESSIVAS - TENDINITE EM MEMBROS SUPERIORES, PROBLEMAS
NA COLUNA E DERMATITE DE CONTATO LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE E DE NEXO
CAUSAL COM AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA IRRESIGNAÇAO DA AUTORA PLEITO
DE RENOVAÇÃO DA PROVA MÉDICA E OITIVA DE TESTEMUNHAS DESNECESSIDADE BENEFÍCIO INDEVIDO NA ESPÉCIE
- SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DA AUTORA DESPROVIDO. - Advs: Vanessa Cristina Martins Franco (OAB: 164298/SP) Gabriel Motta Pinto Coelho (OAB: G/MP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 1021519-52.2016.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: SONIA MARIA DOS SANTOS
- Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Nazir David Milano Filho - Converteram o julgamento em
diligência. V. U. - VOTO Nº 11435ACIDENTÁRIA CONDIÇÕES AGRESSIVAS LER/DORT NOS MEMBROS SUPERIORES
E NA COLUNA VERTEBRAL - DÚVIDAS QUANTO À EXISTÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA NECESSIDADE DE
CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA PARA RENOVAÇÃO DA PROVA MÉDICA. JULGAMENTO CONVERTIDO EM
DILIGÊNCIA. - Advs: Tiago Faggioni Bachur (OAB: 172977/SP) - Fabrício Barcelos Vieira (OAB: 190205/SP) - Wanderlea Sad
Ballarini Breda (OAB: W/SB) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 1021997-33.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Mônica Lima
da Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Nazir David Milano Filho - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - AÇÃO ACIDENTÁRIA ACIDENTE IN ITINERE - SEQUELA EM MEMBRO INFERIOR DIREITO - LAUDO
PERICIAL CONCLUSIVO AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA IRRESIGNAÇAO DA AUTORA
ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADA - PLEITO DE RENOVAÇÃO DA PROVA MÉDICA DESNECESSIDADE
BENEFÍCIO INDEVIDO NA ESPÉCIE - SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DA AUTORA DESPROVIDO. - Advs: Marcelo Leite
dos Santos (OAB: 152226/SP) - Veridiana Bertogna (OAB: 210268/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
404
Nº 1022202-96.2017.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Marília - Apte/Apda: Ana Paula
dos Santos - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Nazir David
Milano Filho - Negaram provimento aos recursos e mantiveram a sentença em sede de reexame necessário, com observação.
V.U. - VOTO Nº 11460AÇÃO ACIDENTÁRIA ACIDENTE TÍPICO LESÃO NO MEMBRO SUPERIOR DIREITO - SENTENÇA
DE PROCEDÊNCIA PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE IRRESIGNAÇÃO DO RÉU DESCABIMENTO - LAUDO
MÉDICO PERICIAL CONCLUSIVO - INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE CONSTATADA - LIAME OCUPACIONAL
RECONHECIDO AUXÍLIO-ACIDENTE DEVIDO A PARTIR DO DIA SEGUINTE AO DA CESSAÇÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA
IRRESIGNAÇÃO DA OBREIRA CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA - INADMISSIBILIDADE AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE
TOTAL E TEMPORÁRIA PARA O TRABALHO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - ARBITRAMENTO NO MOMENTO DE
LIQUIDAÇÃO DO JULGADO ARTIGO 85 DO ATUAL CPC - ADEQUAÇÃO DA SENTENÇA COM RELAÇÃO À FIXAÇÃO DOS
JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA.RECURSOS DA AUTORA E DO INSS DESPROVIDOS. SENTENÇA MANTIDA EM SEDE
DE REEXAME NECESSÁRIO, COM OBSERVAÇÕES. - Advs: Emerson Costa Soares (OAB: 333000/SP) - Gustavo Kensho
Nakajum (OAB: 201303/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 1022225-08.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante:
Renata Cristiane Pereira - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Nazir
David Milano Filho - Negaram provimento ao recurso da autora e mantiveram a sentença em sede de reexame necessário, com
observações. V.U. - AÇÃO ACIDENTÁRIA ACIDENTE TÍPICO FRATURA DO FÊMUR DA PERNA DIREITA APELAÇÃO DA
AUTORA E REEXAME NECESSÁRIO LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO CONSTATAÇÃO DA REDUÇÃO DA CAPACIDADE
LABORATIVA MAIOR ESFORÇO NEXO CAUSAL COMPROVADO AUXÍLIO-ACIDENTE DEVIDO A PARTIR DO DIA SEGUINTE
AO DA CESSAÇÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA PEDIDO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ IMPERTINÊNCIA
AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE TOTAL TUTELA ANTECIPADA RATIFICADA SENTENÇA MANTIDA.RECURSO DA AUTORA
IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA EM SEDE DE REEXAME NECESSÁRIO, COM OBSERVAÇÕES. - Advs: Deyse de Fatima
Lima (OAB: 277630/SP) - Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 404
Nº 1023479-64.2016.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Fabiano
Borges (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Nazir David Milano Filho - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO ACIDENTÁRIA CONDIÇÕES AGRESSIVAS LESÕES POR ESFORÇOS REPETITIVOS
NOS MEMBROS SUPERIORES - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR CERCEAMENTO DE
DEFESA NÃO CONFIGURADO PROVAS DOS AUTOS SUFICIENTES PARA A FORMAÇÃO DA CONVICÇÃO DO JUÍZO
LAUDO MÉDICO CONCLUSIVO - LIAME OCUPACIONAL E PREJUÍZO FUNCIONAL AFASTADOS PELA PERÍCIA BENEFÍCIO
INDEVIDO SENTENÇA MANTIDA. - Advs: Gustavo de Paula Oliveira (OAB: 206189/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
404
Nº 1024011-03.2015.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Geraldo de Alencar
Nunes Orue - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Nazir David Milano Filho - Converteram o
julgamento em diligência. V. U. - VOTO Nº 11436ACIDENTÁRIA ACIDENTE TÍPICO LESÃO NO 2º DEDO DA MÃO DIREITA Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
