Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2779
3208
Processo - - ADV: ARIAGNE CRISTINE MENDONÇA VIANA DE SOUZA (OAB 284922/SP)
Processo 0000543-80.2017.8.26.0204 - Ação Civil Pública Cível - Dano ao Erário - M.P.F. - O.S. - - E.S. - - P.S.F. - - M.A.S.
- - V.C.R. - - M.F. - - D.O.M. - - G.A.P. - - L.C.S. - - GUILHERME PANSANI DO LIVRAMENTO - - S.S.I. - - D.P. - - M.G.L. C.E.F.C. - - F.P.M.S.J.I. - Vistos. Por ora deve o banco requerente acostar aos autos toda documentação pertinente ao contrato
feito com a empresa M.A.C. Ltda., mencionado às fls. 1.117/1.118 e 1.168/1.173, no prazo de 15 (quinze) dias. Fls. 1.233 Proceda à serventia a pesquisa de endereço dos réus E.S. e D.O.M. pelos sistemas Bacenjud e Infojud. No mais, expeça-se
precatória visando à citação dos réus P.S., M.A.S., G.P. do L. e O.S., conforme requerido pelo Ministério Público. Sem prejuízo,
cite-se o grupo empresarial S. S. I. Ltda. no endereço informado as fls. 1.233. Por fim, abra-se vista ao Ministério Público para
que se manifeste sobre a petição de fls. 1.237/1.274. Intimem-se. - ADV: LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP),
JEFFERSON ELIAS PEREIRA DOS SANTOS (OAB 6181/MS), EDUARDO DA SILVA GONÇALVES CAMELO (OAB 361608/SP),
RENATO LUCHI CALDEIRA (OAB 335659/SP), EDMILSON ANTONIO PATTINI JUNIOR (OAB 317783/SP), THIAGO BATISTA
BARBOSA (OAB 314731/SP), WILSON FRANCISCO DOMINGUES (OAB 311352/SP), ARMANDO WATANABE JUNIOR (OAB
310109/SP), MARCELO BURIOLA SCANFERLA (OAB 299215/SP), GERALDO APARECIDO DO LIVRAMENTO (OAB 68724/
SP), GILMAR ANTONIO DO PRADO (OAB 85682/SP), BRUNO CESAR MUNIZ DE CASTRO (OAB 256054/SP), MARLON LUIZ
GARCIA LIVRAMENTO (OAB 203805/SP), IVO DE SOUZA GUIMARÃES (OAB 162830/SP), JOAO PAULO SALES CANTARELLA
(OAB 149093/SP), ANTONIO CARLOS ORIGA JUNIOR (OAB 109735/SP)
Processo 0000666-49.2015.8.26.0204 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - ELISEU BERNABÉ - - IZALTINA
RODRIGUES BERNABÉ - ESPÓLIO DE LEONOR BARNABÉ CRUZEIRO - - MÁRCIO AURÉLIO CRUZEIRO - - SILMARA DE
ALMEIDA NETTO CRUZEIRO - - MARCO ANTONIO CRUZEIRO - - MAURA REGINA CRUZEIRO - - MARCELO AUGUSTO
CRUZEIRO - - RENATA SANDOVAL - - MARIA DONIZETE FERNANDES CRUZEIRO - - NATÁLIA FERNANDES CRUZEIRO - MARIANA FERNANDES CRUZEIRO - - VITÓRIA FERNANDES CRUZEIRO - FÁBIO SILVA MOSCARDINI - - RAFAEL MURILO
DA CUNHA - - MÁRCIO ANTONIO CASTILHO - - MAICO TENÓRIO DE VASCONCELOS - Vistos Fls. 505 - Noto que o Perito
nomeado não tem atendido com prontidão as comunicações e solicitações deste Juízo nestes autos, o que não se coaduna com
o dever de cooperação e que tem o condão de prejudicar o célere andamento do processo. Dessa forma, concedo-lhe mais uma
única oportunidade, e determino a Serventia que oficie-se ao Perito (por correio eletrônico) solicitando que ele compareça em
Cartório para retirado dos autos e apresente seu laudo técnico, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de destituição do encargo
e exclusão dos quadros de profissionais habilitados deste Juízo. Intimem-se. - ADV: PEDRO LUIZ MARTINS ARRUDA (OAB
122051/SP), MILTON GODOY (OAB 187984/SP), ANTONIO FLAVIO VARNIER (OAB 80051/SP)
Processo 0000776-19.2013.8.26.0204 (020.42.0130.000776) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda do Estado de São
Paulo - Destilaria Generalco Sa - Vistos. Fls. 360 - Considerando-se que ainda não houve o transito em julgado dos embargos
è execução fiscal nº 1000896-40.2016.8.26.0204, cumpra-se a decisão de fls. 327, mantendo-se a suspensão dos presentes
autos, devendo a serventia certificar o andamento dos embargos nestes autos trimestralmente. Intimem-se. - ADV: ADEMAR
FERREIRA MOTA (OAB 208965/SP), JOAO VICTOR ROSA BRAGHIN (OAB 378639/SP)
Processo 0000819-92.2009.8.26.0204 (204.01.2009.000819) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
- Conselho Regional de Enfermagem de São Paulocorensp - Aparecida Avequi Diogo - Fls. 116 - Aguarde-se manifestação
da parte exequente até 24/07/2019 quando se dará o lapso temporal de 05 (anos) desde o arquivamento do processo. Após,
tornem-me conclusos para análise de eventual prescrição intercorrente. Intimem-se. - ADV: DANILO EDUARDO GONÇALVES
DE FREITAS (OAB 217723/SP), GIOVANNA COLOMBA CALIXTO DE CAMARGO (OAB 205514/SP), FERNANDO HENRIQUE
LEITE VIEIRA (OAB 218430/SP), CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS (OAB 163564/SP), RAFAEL MEDEIROS MARTINS (OAB
228743/SP), ANITA FLÁVIA HINOJOSA (OAB 198640/SP)
Processo 0000856-56.2015.8.26.0060 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - R.M.F. - I.N.S.S.I. D.D.S. - “Manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sobre os esclarecimentos do perito juntado aos autos às
folhas 165/166, em termos de prosseguimento do feito - ADV: KAZUO ISSAYAMA (OAB 109791/SP)
Processo 0000901-55.2011.8.26.0204 (apensado ao processo 0000900-70.2011.8.26.0204) (204.01.2011.000901) Execução Fiscal - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Márcio da Costa Nascimento General Salgado Me - Vistos Fls.
07 - Considerando que a presente execução se encontra extinta por força da decisão proferida nos autos Embargos à Execução
(processo nº 0001057-09.2012.8.26.0204) em apenso, cuja decisão já transitada em julgado, arquivem-se os autos com as
baixas necessárias, observando a isenção das custas processuais da qual é beneficiária ó órgão público. Intimem-se. - ADV:
EDSON STORTI DE SENA (OAB 72835/SP)
Processo 0000902-40.2011.8.26.0204 (apensado ao processo 0000900-70.2011.8.26.0204) (204.01.2011.000902) Execução Fiscal - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Márcio da Costa Nascimento General Salgado Me - Vistos Fls.
06 - Considerando que a presente execução se encontra extinta por força da decisão proferida nos autos Embargos à Execução
(processo nº 0001057-09.2012.8.26.0204) em apenso, cuja decisão já transitada em julgado, arquivem-se os autos com as
baixas necessárias, observando a isenção das custas processuais da qual é beneficiária ó órgão público. Intimem-se. - ADV:
EDSON STORTI DE SENA (OAB 72835/SP)
Processo 0000903-25.2011.8.26.0204 (apensado ao processo 0000900-70.2011.8.26.0204) (204.01.2011.000903) Execução Fiscal - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Márcio da Costa Nascimento General Salgado Me - Vistos Fls.
08 - Considerando que a presente execução se encontra extinta por força da decisão proferida nos autos Embargos à Execução
(processo nº 0001057-09.2012.8.26.0204) em apenso, cuja decisão já transitada em julgado, arquivem-se os autos com as
baixas necessárias, observando a isenção das custas processuais da qual é beneficiária ó órgão público. Intimem-se. - ADV:
EDSON STORTI DE SENA (OAB 72835/SP)
Processo 0000904-10.2011.8.26.0204 (apensado ao processo 0000900-70.2011.8.26.0204) (204.01.2011.000904) Execução Fiscal - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Márcio da Costa Nascimento General Salgado Me - Vistos Fls.
06 - Considerando que a presente execução se encontra extinta por força da decisão proferida nos autos Embargos à Execução
(processo nº 0001057-09.2012.8.26.0204) em apenso, cuja decisão já transitada em julgado, arquivem-se os autos com as
baixas necessárias, observando a isenção das custas processuais da qual é beneficiária ó órgão público. Intimem-se. - ADV:
EDSON STORTI DE SENA (OAB 72835/SP)
Processo 0000905-92.2011.8.26.0204 (apensado ao processo 0000900-70.2011.8.26.0204) (204.01.2011.000905) Execução Fiscal - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Márcio da Costa Nascimento General Salgado Me - Vistos Fls.
06 - Considerando que a presente execução se encontra extinta por força da decisão proferida nos autos Embargos à Execução
(processo nº 0001057-09.2012.8.26.0204) em apenso, cuja decisão já transitada em julgado, arquivem-se os autos com as
baixas necessárias, observando a isenção das custas processuais da qual é beneficiária ó órgão público. Intimem-se. - ADV:
EDSON STORTI DE SENA (OAB 72835/SP)
Processo 0000906-77.2011.8.26.0204 (apensado ao processo 0000900-70.2011.8.26.0204) (204.01.2011.000906) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
