Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2937
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BMG S/A - Vistos. Cumpra-se. Requeira(m) o que de direito. Ficam as partes cientificadas de que eventual cumprimento de
sentença deverá tramitar nos termos do Prov. CG n. 16/2016. Nada sendo requerido, ao arquivo com as cautelas legais. Int. ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP), BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB 84400/
MG), ANDRÉ RENNÓ L. G. ANDRADE (OAB 78069/MG)
Processo 1002838-54.2019.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Anderson William Alves dos
Santos - Certifico e dou fé que, Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 20/11/2019 às 10:15 no CEJUSC
- Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Guaratinguetá, localizado na Rua Benedito Salles, nº
202 - Bairro São Benedito, Cep 12502-060, Guaratinguetá/SP, Fone: (12) 2103-3036. Certifico, ainda, que as partes devem
comparecer acompanhadas de advogado e munidas de documentos de identificação. - ADV: MIGUEL JOSE ARANTES (OAB
145611/SP)
Processo 1002838-54.2019.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Anderson William Alves dos
Santos - Vistos. HOMOLOGO a desistência da ação manifestada pelo autor às págs. 33/34 e JULGO EXTINTO o processo sem
resolução do mérito, nos termos do artigo 485, IV e VI, do Código de Processo Civil. Eventuais custas, pelo autor. Comunique-se
ao CEJUSC para devida baixa na pauta (fls. 30). Oportunamente, ao arquivo com as cautelas legais. P.I. - ADV: MIGUEL JOSE
ARANTES (OAB 145611/SP)
Processo 1002925-10.2019.8.26.0220 - Monitória - Prestação de Serviços - Hospital Maternidade Frei Galvão - Fica o
requerente intimado, no prazo legal, a se manifestar sobre os embargos monitórios juntados aos autos. - ADV: JULIANO MAIA
BRAGA MARTINS (OAB 306499/SP), RUI ANTUNES HORTA JUNIOR (OAB 282390/SP)
Processo 1003176-62.2018.8.26.0220 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Francisco Carlos da Silva
Tavares - - José Donizette da Silva - Oficie-se à OAB local para indicação de novo procurador em substituição. Com a indicação,
intime-se-o para manifestação. Int.. - ADV: VANESSA MEDEIROS (OAB 134141/SP)
Processo 1003449-07.2019.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fabiana Ferreira de Souza - Miryam Constantino Ferreira dos Santos - Pág. 26: atenda a autora no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem ao Ministério
Público. Int.. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP)
Processo 1004278-85.2019.8.26.0220 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. Manifeste-se o autor sobre o resultado das pesquisas de fls. 58/66. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 1004401-83.2019.8.26.0220 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Jose Ari das Neves - Vistos. Fls. 20: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Decorrido o prazo, manifeste-se o
autor, independente de intimação. Int.. - ADV: MAURICIO DA MATTA NEPOMUCENO (OAB 119944/SP)
Processo 1004692-83.2019.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Maria Luiza Eloy de Moraes
Me - Vistos. Determino à autora a correção do cadastro processual, no prazo de 10 dias, sob as penas da Lei, para: 1)
Inclusão no polo passivo com nomes e dados de qualificação; Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos
é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \>
Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com
os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/
PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Sem prejuízo, nos termos do art. 321, § único, do Código de
Processo Civil, emende o autor sua petição inicial no prazo de quinze (15) dias, sob pena de indeferimento, a fim de apresentar
melhores elementos para comprovação da condição de pobreza, inclusive com apresentação de cópia de sua última declaração
de imposto de renda e dos 3 últimos comprovantes de rendimentos mensais, visto que a mera declaração não goza de presunção
absoluta, nos termos do art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, enquanto contrariada pelo fato do declarante constituir advogado
que não juntou contrato concedendo sua gratuidade, ao passo que haveria de se valer da assistência judiciária local, disponível
aos necessitados. Int. - ADV: FABRIZIA SANTOS CANDIDO LIGABO (OAB 422311/SP), VÂNIA CRISTINA DE MOURA SOARES
(OAB 407458/SP)
Processo 1004741-27.2019.8.26.0220 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens (nº 00021054520158260156 - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Foro de Cruzeiro) - ‘BANCO BRADESCO S.A. - Vistos,
Cumpra-se e devolva-se com as nossas homenagens. - ADV: JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP)
Processo 1004741-27.2019.8.26.0220 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens (nº 00021054520158260156 - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Foro de Cruzeiro) - ‘BANCO BRADESCO S.A. - Fica o
procurador da requerida intimada a providenciar no prazo legal a juntada da cópia sobre a pesquisa de bloqueio pelo sistema
BacenJud, informada como fl. 121. - ADV: JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP)
Processo 1004759-48.2019.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Comercial Atlântica Logística e
Distribuidora de Bebidas Ltda - Vistos. Determino a expedição do mandado de citação para possibilitar o cumprimento voluntário
da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor
em execução (CPC, art. 827), com a advertência de que esta verba será majorada em até 20% no caso de julgamento de
improcedência dos embargos ou não oposição destes. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do
devedor deverá ser certificado , para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 830 § 1º
do Código de Processo Civil. O edital deve conter a advertência do prazo de 3 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de
embargos à execução. É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição
amigável. O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos, do
mandado de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (CPC, art. 915). O reconhecimento do
crédito do exeqüente e o depósito de 30% do valor em execução (incluindo custas e honorários de advogado), no prazo para
oferta de embargos, permitirá ao executado requerer seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas
mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 916). Frise-se que a penhora de
bem imóvel deverá ser formalizada lavrando-se termo ou auto. Servirá a presente como mandado, por cópia assinada. Int. ADV: MARIO AUGUSTO RODRIGUES NUNES (OAB 96643/SP), THAMIRIS CARVALHO NUNES (OAB 363117/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO VANESSA PEREIRA DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDSON DE SOUZA PRADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0498/2019
Processo 0000341-21.2018.8.26.0220 (processo principal 1000596-30.2016.8.26.0220) - Cumprimento de sentença Fixação - D.L.C.N. - A.A.C.J. - Fica o exequente intimado, no prazo legal, a se manifestar sobre o resultado negativo das
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
