Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2964
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às 13h30min. - ADV: ERASMO JOSE DE SOUZA JUNIOR (OAB 224900/SP)
Processo 1528465-76.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - VITOR DA SILVA TAVARES
- Mantenho o recebimento da denúncia, pois ausentes as hipóteses ensejadoras da absolvição sumária. No mais, não se
vislumbra a ausência de qualquer condição para a deflagração da ação penal, sendo que o mérito será apreciado na sentença.
Designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, para o dia 13 de janeiro p.f., às 16:10 horas, intimando-se
e requisitando-se, conforme necessário, o réu, preso em unidade a ser confirmada pela serventia, e as testemunhas arroladas
pela acusação e pela defesa, servindo o presente de ofício requisitório. Havendo testemunhas residentes “fora da terra”, expeçase carta precatória para inquirição, observando-se o disposto no artigo 222, do Código de Processo Penal e intimando-se. Em
relação ao pedido de revogação da prisão preventiva, dê-se vista ao Ministério Público, após, tornem conclusos. Dê-se ciência
às partes. - ADV: JOSE LUIZ SOTERO DOS SANTOS (OAB 143664/SP), ALEXANDRE DE JESUS FIGUEIREDO (OAB 196168/
SP), ELENICE MELEGO JULIO (OAB 155438/SP)
Processo 1528465-76.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - VITOR DA SILVA TAVARES - Fica
a defesa intimada da audiência de oitiva da vítima Renan, na 1ª Vara Criminal de São Caetano do Sul, para dia 04/02/2020
às 14:00 horas. - ADV: JOSE LUIZ SOTERO DOS SANTOS (OAB 143664/SP), ELENICE MELEGO JULIO (OAB 155438/SP),
ALEXANDRE DE JESUS FIGUEIREDO (OAB 196168/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 30ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIANA MAUZER GUERRIERO BARONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0007/2020
Processo 0042498-44.2012.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - MARCIA REGINA ROSALINA Fica a defesa intimada a tomar ciência do deferimento da substituição requerida, bem como, da expedição e remessa de carta
precatória para inquirição de Antonio de Padua Rosa do Nascimento, fls. 548. - ADV: MARCELO DA CRUZ MENDES (OAB
228060/SP)
Processo 0064851-34.2019.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Interrogatório (nº 1500017-32.2018.8.26.0583 - 1 VARA
JUDICIAL) - NATASHA XAVIER DA SILVA e outro - Fica a defesa intimada a tomar ciência do r. despacho de fls. 11 que designou
o ato deprecado para o dia 20/3/2020 às 14h45min. - ADV: ANDRÉ LUIS NAUFAL (OAB 188326/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 30ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIANA MAUZER GUERRIERO BARONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0005/2020
Processo 0108307-10.2014.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública JONATHAN SANTOS SILVA e outros - Fls. 521: depois de descontados os valores atinentes à multa imposta na sentença, defiro
o levantamento do valor remanescente depositado em fiança como forma de reparação do dano. Elabore-se o cálculo da multa
e oficie-se ao Banco para o devido desconto da fiança depositada por cada um dos réus. O valor remanescente poderá ser
levantado pela empresa de telefonia em nome de pessoa devidamente habilitada. Int. Controle nº 2107/2014 - ADV: JOSÉ LEITE
GUIMARÃES JUNIOR (OAB 171532/SP), MARINA GABRIELA MENEZES SANTIAGO (OAB 233066/SP), SILVIO ROBERTO
MARTINELLI (OAB 74236/SP)
31ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 31ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA LUCIA FERNANDES QUEIROGA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARISE LEIA DA PAIXÃO RIBEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0012/2020
Processo 0000846-28.2018.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - GRAZIELE SANTOS
MEDRADO - Controle 273/18. Intime-se a Defesa constituída pela Ré a, caso deseje, se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias,
sobre o pedido de revogação da suspensão condicional do processo, formulado pelo Ministério Público. Após manifestação ou
decorrido o prazo in albis, tornem os autos conclusos. - ADV: NILSON PEREIRA DA SILVA (OAB 393853/SP)
Processo 0062206-75.2015.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MARIA RODRIGUES DA
SILVA e outros - CONTROLE 1358/2015- CIENCIA A DEFESA DA R. DESPACHO FLS. 493 MULTA E ARQUIVO, NO PRAZO
LEGAL - ADV: JUAN CARLOS MULLER (OAB 20023/SP)
Processo 1524197-76.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ANDRE DA SILVA GOMES e outro
- DEBORA PEREIRA SOUZA e outro - Controle n.: 2177/2019 - Ciência da r. Decisão de folhas 299/300. - ADV: AIRILISCASSIA
SILVA DA PAIXÃO (OAB 314754/SP), RENATA RAMOS (OAB 320904/SP), RUBENIQUE PEREIRA DA SILVA (OAB 351315/SP)
Processo 1526146-38.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOSE
ROBERTO GAZZOTTI FILHO - - WESLEY SOUSA PEREIRA - Controle n.: 2019/002497 - Ciência da r. Decisão proferida às
folhas 106/111 e da designação de audiência para o dia 12 DE FEVEREIRO DE 2020, ÀS 16H00MIN.. - ADV: ANDRESSA DE
BARROS COSTA (OAB 422929/SP)
Processo 1527945-19.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - CASSIO VINICIUS ALVES
DE CARVALHO - Controle n.: 2019/002495 - Ciência das r. Decisões de folhas 119 e 143, bem como do retorno da Carta
Precatória (fls. 148/155) para apresentação de defesa. - ADV: FABIANE ALVES DE ANDRADE (OAB 294172/SP), JULIANA
ILIDIA PEREIRA GALVAO (OAB 402380/SP)
Processo 1529259-97.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WESLEY
LEVI MARQUES DA SILVA - Controle n.: 2019/002557 - Ciência da r. Decisão de folhas 79/82, bem como da designação de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
