108 Conclusão de Solicitação vitor da silva tavares - em: 24/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3396 1593 da lei penal, em caso de eventual condenação, não podendo a gravidade abstrata do delito ser considerada como fundamento ao pressuposto do ‘periculum libertatis’ .... Alega, também, que ... É importante destacar que o Paciente é CATEGORICAMENTE PRIMÁRIO de bons antecedentes conforme fls. 24/26 e menor de 21 anos, fls.
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 2103 56.2021.8.26.0000 Proc. nº 1501231-79.2021.8.26.0542 - Origem: OSASCO Interessado: Eriton Santos Monteiro VOTO nº 21960 VISTOS Trata-se de HABEAS CORPUS impetrado pelos advogados PLACITO RODRIGUES DE ALMEIDA e ALUISIO MONTEIRO DE CARVALHO, em favor de FABIO VENÂNCIO MAGNO, apontando, como AUTORIDADE COATORA, o JUÍZO DE DIREITO
Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 892 às 13h30min. - ADV: ERASMO JOSE DE SOUZA JUNIOR (OAB 224900/SP) Processo 1528465-76.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - VITOR DA SILVA TAVARES - Mantenho o recebimento da denúncia, pois ausentes as hipóteses ensejadoras da absolvição sumária. No mais, não se vislumbra a ausência de
Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 892 às 13h30min. - ADV: ERASMO JOSE DE SOUZA JUNIOR (OAB 224900/SP) Processo 1528465-76.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - VITOR DA SILVA TAVARES - Mantenho o recebimento da denúncia, pois ausentes as hipóteses ensejadoras da absolvição sumária. No mais, não se vislumbra a ausência de
Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 AVERIGUADO : RICARDO DE ARAÚJO VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.2 PROCESSO :0021030-09.2021.8.26.0050 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Justiça Pública REQDO : CLAUDIO ALEXANDRE DA SILVA SANTOS ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1521854-88.2021.8.26.
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 2321 AUTOR : Justiça Pública INDICIADA : LUIS GUILHERME VASCONCELOS OLIVEIRA VARA:14ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1538631-22.2019.8.26.0050 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3129215/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : ROGERIO CELESTINO DE SOUZA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :006582
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 CF : 3580/2015 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : RENAN NOGUEIRA SILVA ADVOGADO : 113777/SP - Evanilde Silva Lima Batista de Moraes VARA:5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1004386-90.2020.8.26.0637 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Justiça Pública REQDO : Felipe Pereira Rodrigues ADVOGADO : 358213/SP -
Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : PEDRO HENRIQUE ALVES SOUZA SILVA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1517182-85.2021.8.26.0228 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 2192596/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : JEAN SOARES ALMEIDA ADVOGADO : 9999
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 2321 AUTOR : Justiça Pública INDICIADA : LUIS GUILHERME VASCONCELOS OLIVEIRA VARA:14ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1538631-22.2019.8.26.0050 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3129215/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : ROGERIO CELESTINO DE SOUZA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :006582
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2333 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL BO : 4079156/2019 - São Paulo AUTOR : J.P. AVERIGUADO : M.A.A. VARA:VARA FORO CENT. DE VIOL. DOM. E FAM. CONT. MULHER PROCESSO :1528340-11.2019.8.26.0228 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2345678/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública I
