Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2968
1949
hipossuficiência econômica, especialmente se considerado o fato de que se comprometeu a pagar prestação de mais de
R$1.000,00 pela compra de veículo. Isto posto, defiro à parte autora o prazo de 5 dias para que comprove, com documentos
(extratos bancários e declaração de imposto de renda), a insuficiência de recursos, sob pena de indeferimento do pedido.
Para tanto, deverá juntar extratos detalhados de suas contas referentes aos últimos três meses. Fica facultado à parte, por
celeridade, que, se não puder ou não desejar comprovar a hipossuficiência, recolha as custas iniciais, desistindo do pedido de
gratuidade, para prosseguimento do feito. Não comprovada a pobreza, nem recolhidas as custas, conclusos para indeferimento
da inicial. Intime-se. - ADV: ALEX CAVALCANTE DOS SANTOS (OAB 336397/SP)
Processo 4000375-59.2012.8.26.0309/01">4000375-59.2012.8.26.0309/01 (apensado ao processo 4000375-59.2012.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - Sociedade Padre Anchieta de Ensino Ltda - Manifestem-se as partes, em 05 (cinco) dias, sobre o(s)
ofício(s) juntado(s) aos autos, fls. 61. - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS LOPES
DEVITO (OAB 236301/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DIRCEU BRISOLLA GERALDINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO DE ASSIS ALVES DA COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0006/2020
Processo 0001006-42.2010.8.26.0309 (309.01.2010.001006) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Sociedade Padre Anchieta de Ensino Ltda - Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. - ADV:
ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 0001153-68.2010.8.26.0309 (309.01.2010.001153) - Cumprimento de sentença - Maria Cleusa Palhares - Banco
Bradesco S/A - Ciência ao interessado do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem
manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: RONALDO PROVENCALE (OAB
104495/SP), CRISTIANO DE ARRUDA DENUCCI (OAB 220382/SP), FABIANA PIOVAN AVILA (OAB 177709/SP)
Processo 0001791-72.2008.8.26.0309 (309.01.2008.001791) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Angela Maria de Sene Pinelli Me - - Wladmir Antonio Pinelli - - Angela Maria de Sene Pinelli - Vistos. Razão assiste
ao exequente, em vista de ter comprovado o protocolo de petição com informação do descumprimento do acordo e requerimento
de continuidade da execução em 15/01/2009 (fls. 29). O extravio do expediente, a toda evidência, não pode prejudicar a parte
que se manifestou tempestivamente, apesar de não ter havido a diligência necessária ao ter aguardado quase dez anos para
reiterar seu pleito. Requeira o credor, portanto, o que pertinente à continuidade da execução, tendo em vista a penhora e
avaliação de fls. 57. Intime-se. - ADV: RENATA TONOLLI (OAB 334698/SP), ELLEN PUPO SEQUEIRA MELLO (OAB 398752/
SP), LUCIANA CELIDONIO WOLP (OAB 161737/SP)
Processo 0002780-78.2008.8.26.0309 (309.01.2008.002780) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Sociedade Padre
Anchieta de Ensino Ltda - Catia Regina Curti Vansan Gonçalves - Vistos. Fls. 357: foi determinada a realização de nova pesquisa
de veículos por meio do sistema RenaJud. Dê-se ciência à parte interessada da resposta ofertada pelo DENATRAN, a qual
segue juntada. Aguarde-se eventual manifestação no prazo de 15 dias úteis. Na inércia, retornem os autos ao arquivo. Int. ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), NEWTON CURTI (OAB 106434/SP)
Processo 0002819-75.2008.8.26.0309 (309.01.2008.002819) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Sociedade Padre Anchieta de Ensino Ltda - Karine Pereira da Silva - Vistos. Fls. 406: foi determinado novo
bloqueio de valores pertencentes à parte executada por meio do sistema BacenJud. Intime-se a parte exequente para que se
manifeste sobre o Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores enviado pelo BACEN, que adiante segue, dando
conta de que o bloqueio de valores pertencentes à parte executada resultou positivo, no importe de R$ 150,20, cuja transferência
para conta judicial já foi solicitada, a fim de garantir eventuais acréscimos decorrentes da correção monetária, devendo o valor
transferido permanecer à ordem e à disposição deste Juízo. Intime-se a parte executada, pela Imprensa Oficial, da penhora
ora efetivada. Decorrido o prazo legal, sem apresentação de impugnação pela parte devedora, apresente a parte credora o
formulário MLE devidamente preenchido, conforme disposto no Comunicado Conjunto nº 915/2019. Feito isso, providencie o
cartório o processamento no Portal de Custas para posterior conferência e finalização pelo escrivão e assinatura do magistrado.
Int. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), HUMBERTO FELIX PEIXOTO (OAB 156047/SP)
Processo 0003803-40.2000.8.26.0309 (309.01.2000.003803) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Marcia Regina Azevedo - Vistos. Fl. 521: Não obstante a inércia, indefiro o pedido de levantamento, pois não há nos
autos título hábil a embasar a pretensão, devendo o pedido ser formulado no âmbito de ação própria. Por sua vez, tendo em
vista a reiterada inércia da parte exequente, determino sua intimação pessoal para dar andamento ao feito, no prazo de 10 dias.
No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: PAULO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 97075/SP), CARLOS
EDUARDO NASI (OAB 236316/SP)
Processo 0004049-21.2009.8.26.0309 (309.01.2009.004049) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Sociedade Padre Anchieta de Ensino Ltda - Vistos. Fls. 287/289: expeça o cartório o MLE, conforme requerido. Sem
prejuízo, tendo em vista a existência de saldo devedor remanescente, promova a exequente os atos pertinentes e necessários à
localização e constrição de bens da executada. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 0004058-80.2009.8.26.0309 (309.01.2009.004058) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Sociedade Padre Anchieta de Ensino Ltda - Vistos. Fls. 299: foi determinada a realização de nova pesquisa de
veículos por meio do sistema RenaJud. Dê-se ciência à parte interessada da resposta ofertada pelo DENATRAN, a qual segue
juntada. Aguarde-se eventual manifestação no prazo de 15 dias úteis. Na inércia, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV:
ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 0004412-08.2009.8.26.0309 (309.01.2009.004412) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Sociedade Padre Anchieta de Ensino Ltda - Vistos. Fls. 247: foi determinada pesquisa pelo sistema InfoJud, da
Receita Federal, com relação à declaração de bens e rendimentos que revela o estado patrimonial atual da parte executada. Dêse ciência à parte exequente do resultado obtido, o qual segue juntado. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB
236301/SP)
Processo 0004678-58.2010.8.26.0309 (309.01.2010.004678) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Miguel Marquetti Industrias Graficas Ltda - Manifeste-se a parte autora sobre os depósitos apresentados. - ADV:
LEANDRO FERRARI FREZZATI (OAB 336772/SP), ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP)
Processo 0005385-36.2004.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ibg Industria
Brasileira de Gases Ltda - Premasco Ltda e outro - Vistos. A empresa PRESMACOM deverá recolher a taxa devida pelo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º