Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2970
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estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002260-95.2019.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 16ª Câmara de Direito Público;
LUIZ FELIPE NOGUEIRA; Foro de Mauá; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002260-95.2019.8.26.0348; AuxílioAcidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Renata Maria Tavares Costa Rossi (OAB:
207593/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Carlos Alberto dos Santos; Advogada: Hermelinda Andrade
Cardoso Manzoli (OAB: 200343/SP); Advogado: Anderson Pitondo Manzoli (OAB: 354437/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002491-79.2017.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ
DE LORENZI; Foro de Presidente Prudente; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002491-79.2017.8.26.0482; AuxílioAcidente (Art. 86); Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Valeria de Fatima Izar D da Costa (OAB:
117546/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/Apte: Jose Carlos Virgolino (Justiça Gratuita); Advogada: Ana
Maria Ramires Lima (OAB: 194164/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003120-64.2018.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 16ª Câmara de Direito
Público; ANTONIO TADEU OTTONI; Foro de São Bernardo do Campo; 7ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 100312064.2018.8.26.0564; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/Apdo: Ademir Fernandes Sant’anna; Advogado: Ademar Nyikos (OAB: 85809/
SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Mario Emerson Beck Bottion
(OAB: 98184/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Mercedes-benz do Brasil Ltda; Advogado: Alexandre de Almeida Cardoso (OAB:
149394/SP); Advogado: Marcello Pedroso Pereira (OAB: 205704/SP); Advogado: Rodrigo Ramos de Arruda Campos (OAB:
157768/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1003347-98.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 14ª Câmara de Direito Público;
OCTAVIO MACHADO DE BARROS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de
Segurança Cível; 1003347-98.2019.8.26.0053; ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante:
Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Fabio Alvim Ferreira (OAB: 418764/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio;
Apelada: Tania Maria do Amaral Dinkhuysen (Espólio); Advogado: Pedro Luiz Bussab Endres (OAB: 332397/SP); Advogada:
Silvana Bussab Endres (OAB: 65330/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003772-02.2019.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 17ª Câmara de Direito Público;
CARLOS MONNERAT; Foro de Presidente Prudente; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003772-02.2019.8.26.0482;
Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Valeria de Fatima Izar D da Costa
(OAB: 117546/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Francisco Carlos Ferreira de Oliveira (Justiça Gratuita);
Advogada: Ana Maria Ramires Lima (OAB: 194164/SP); Advogada: Vanessa Ramires Lima Hasegawa Arroyo (OAB: 339543/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1003810-22.2017.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 14ª Câmara de Direito Público;
GERALDO XAVIER; Foro de Campinas; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1003810-22.2017.8.26.0114;
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas; Advogado: Henrique Romanini Subi
(OAB: 355607/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Frk Realizações e Participações Ltda; Advogado:
Wellyngton Leonardo Barella (OAB: 171223/SP); Apelada: Renata Germer Salin Omati; Advogado: Wellyngton Leonardo Barella
(OAB: 171223/SP); Apelado: André Waldemarin Omati; Advogado: Wellyngton Leonardo Barella (OAB: 171223/SP); Apelado:
Oaca - Administração Imobiliária e Participações Ltda.; Advogado: Wellyngton Leonardo Barella (OAB: 171223/SP); Apelado:
Gno Empreendimentos e Construções Ltda.; Advogado: Wellyngton Leonardo Barella (OAB: 171223/SP); Apelada: Marcia
Candido Iserhard; Advogado: Wellyngton Leonardo Barella (OAB: 171223/SP); Apelado: ALLA - Participações Ltda; Advogado:
Wellyngton Leonardo Barella (OAB: 171223/SP); Apelado: Pedra Alta Empreendimento Imobiliários Ltda.,; Advogado: Wellyngton
Leonardo Barella (OAB: 171223/SP); Apelado: Paulo Iserhard; Advogado: Wellyngton Leonardo Barella (OAB: 171223/SP);
Apelado: Prado Gonçalves Consultoria Imobiliária Ltda; Advogado: Wellyngton Leonardo Barella (OAB: 171223/SP); Apelado:
Pactum Participações e Investimentos Ltda; Advogado: Wellyngton Leonardo Barella (OAB: 171223/SP); Apelado: Novac
Business Participações Ltda.; Advogado: Wellyngton Leonardo Barella (OAB: 171223/SP); Apelada: Cris Mie Akagawa Bagattini;
Advogado: Wellyngton Leonardo Barella (OAB: 171223/SP); Apelado: Ricardo Eugenio de Sousa Ramos Vettorazzo; Advogado:
Wellyngton Leonardo Barella (OAB: 171223/SP); Apelado: Wxwa Empreendimentos e Participações Ltda.; Advogado: Wellyngton
Leonardo Barella (OAB: 171223/SP); Apelado: Vlb Empreendimentos Imobiliários e Participações Societárias Ltda.; Advogado:
Wellyngton Leonardo Barella (OAB: 171223/SP); Apelado: Teofilo Mario Tavares de Medeiros; Advogado: Wellyngton Leonardo
Barella (OAB: 171223/SP); Apelada: Guacira de Oliveira Abreu; Advogado: Wellyngton Leonardo Barella (OAB: 171223/SP);
Apelado: Sergio de Abreu; Advogado: Wellyngton Leonardo Barella (OAB: 171223/SP); Apelado: Paulo Roberto Gaia Dizioli;
Advogado: Wellyngton Leonardo Barella (OAB: 171223/SP); Apelado: Ricardo Aparecido Tesser Carratú; Advogado: Wellyngton
Leonardo Barella (OAB: 171223/SP); Apelada: Luciane Faleiros Lombello; Advogado: Wellyngton Leonardo Barella (OAB:
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