Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2970
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171223/SP); Apelado: Renato Lombello Neto; Advogado: Wellyngton Leonardo Barella (OAB: 171223/SP); Apelado: Pitanga
Holding Patrimonial Ltda; Advogado: Wellyngton Leonardo Barella (OAB: 171223/SP); Apelado: Pedro Eerbert; Advogado:
Wellyngton Leonardo Barella (OAB: 171223/SP); Apelado: Aladino Selmi Neto; Advogado: Wellyngton Leonardo Barella (OAB:
171223/SP); Apelada: Ariane Quaglia Cristiano; Advogado: Wellyngton Leonardo Barella (OAB: 171223/SP); Apelado: Marcelo
Gualberto Nogueira; Advogado: Wellyngton Leonardo Barella (OAB: 171223/SP); Apelada: Carina Moisés Mendonça; Advogado:
Wellyngton Leonardo Barella (OAB: 171223/SP); Apelado: Camilo Flamarion do Prado Wittica; Advogado: Wellyngton Leonardo
Barella (OAB: 171223/SP); Apelado: Bms Administradora de Bens Ltda; Advogado: Wellyngton Leonardo Barella (OAB: 171223/
SP); Apelado: Aumacon Consultoria e Empreendimentos Ltda.; Advogado: Wellyngton Leonardo Barella (OAB: 171223/SP);
Apelado: Eduardo de Melo Serrano; Advogado: Wellyngton Leonardo Barella (OAB: 171223/SP); Apelado: Andre Paterno
Lucarelli; Advogado: Wellyngton Leonardo Barella (OAB: 171223/SP); Apelada: Ana Paula Sereni Manfredi Moreira; Advogado:
Wellyngton Leonardo Barella (OAB: 171223/SP); Apelado: Alexandre Stewart Reis Moreira; Advogado: Wellyngton Leonardo
Barella (OAB: 171223/SP); Apelada: Ana Maria Sereni Manfredi; Advogado: Wellyngton Leonardo Barella (OAB: 171223/SP);
Apelada: Denise Araújo Furcolin; Advogado: Wellyngton Leonardo Barella (OAB: 171223/SP); Apelado: Alexandre Furcolin;
Advogado: Wellyngton Leonardo Barella (OAB: 171223/SP); Apelado: Nilton Stellin Bagattini; Advogado: Wellyngton Leonardo
Barella (OAB: 171223/SP); Apelado: Jmlr Gestão Patrimonial e Participações Ltda.; Advogado: Wellyngton Leonardo Barella
(OAB: 171223/SP); Apelado: Nevist Participações Ltda.; Advogado: Wellyngton Leonardo Barella (OAB: 171223/SP); Apelado:
Luiz Alceste Del Cistia Thonon Filho; Advogado: Wellyngton Leonardo Barella (OAB: 171223/SP); Apelada: Renata Colussi
Bittar; Advogado: Wellyngton Leonardo Barella (OAB: 171223/SP); Apelado: José Bittar Filho; Advogado: Wellyngton Leonardo
Barella (OAB: 171223/SP); Apelada: Regina Stella Bueno Serrano; Advogado: Wellyngton Leonardo Barella (OAB: 171223/SP);
Apelado: Jeferson Altenhofen Ortiz; Advogado: Wellyngton Leonardo Barella (OAB: 171223/SP); Apelado: Ibiporã Participações
e Agropecuária Ltda.; Advogado: Wellyngton Leonardo Barella (OAB: 171223/SP); Apelada: Iara Cristina Nogueira Cantadori;
Advogado: Wellyngton Leonardo Barella (OAB: 171223/SP); Apelado: Edwil Antonio Cantadori Júnior; Advogado: Wellyngton
Leonardo Barella (OAB: 171223/SP); Apelado: Juan Carlos Carabetta; Advogado: Wellyngton Leonardo Barella (OAB: 171223/
SP); Apelado: Luiz Henrique Del Cistia Thonon; Advogado: Wellyngton Leonardo Barella (OAB: 171223/SP); Apelado: ACM
Administração e Participação SC Ltda; Advogado: Wellyngton Leonardo Barella (OAB: 171223/SP); Apelado: Marco Antonio
Stancati; Advogado: Andre Lucas Carvalho de Moura (OAB: 139939/SP); Apelada: Volmar Leal Stancati; Advogado: Andre Lucas
Carvalho de Moura (OAB: 139939/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004919-37.2018.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 17ª Câmara de Direito Público;
AFONSO CELSO DA SILVA; Foro de Campinas; 10ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004919-37.2018.8.26.0114;
Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Celso Ferreira dos Reis Pierro (OAB:
232940/SP) (Procurador); Advogada: Daniela Cavalcanti Von Sohsten Taveira (OAB: 293656/SP) (Procurador); Advogado:
Manuela Muricy Pinto Bloisi Rocha (OAB: M/MP) (Procurador); Advogada: Vanessa Marnie de Carvalho Pegolo (OAB: 110045/
SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: João Paulo de Castro Ferreira; Advogada: Simone Azevedo Leite
Godinho (OAB: 111453/SP); Advogado: Fabio Alexandre Godinho (OAB: 371827/SP); Advogada: Adriana Oliveira Leite (OAB:
363974/SP); Advogada: Carla Fernanda Galdino (OAB: 374396/SP); Advogada: Kletisley Marlony Pimentel dos Santos (OAB:
378178/SP); Advogada: Raíra Favato Schmidt Soto (OAB: 341903/SP); Advogada: Vanessa Biral Zancanaro (OAB: 319831/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1004979-27.2017.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 14ª Câmara de Direito Público;
SILVANA MALANDRINO MOLLO; Foro de Cotia; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Embargos de Terceiro Cível; 100497927.2017.8.26.0152; Municipais; Apelante: Ágape Comércio de Papéis e Discos Ltda.,; Advogada: Lilian Silva de Lima (OAB:
271249/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Cotia; Advogado: Leandro Ribeiro Gonçalves (OAB: 337976/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1005033-36.2018.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ
DE LORENZI; Foro de Presidente Prudente; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005033-36.2018.8.26.0482; AuxílioAcidente (Art. 86); Apelante: Moisés Felipe Videira Rodrigues; Advogado: Willian Lima Guedes (OAB: 294664/SP); Advogado:
Célio Paulino Porto (OAB: 313763/SP); Advogado: Danilo Tochikazu Menossi Sakamoto (OAB: 262033/SP); Recorrente: Juízo Ex
Officio; Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Gustavo Aurélio Faustino (OAB: 264663/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1005131-13.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 16ª Câmara de Direito Público; CYRO
BONILHA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível; 100513113.2019.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Regina Endo
(OAB: 147907/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apda/Apte: LAUZIRA FERREIRA DA SILVA; Advogado: Ricardo
Aurelio de Moraes Salgado Junior (OAB: 138058/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005250-23.2019.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 17ª Câmara de Direito Público;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º