Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2971
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dativo, expeça-se certidão de honorários e efetuadas as anotações e comunicações de praxe, cumpram-se os artigos 636 e
seguintes, bem como o § 5º, do artigo 1.286, todos das Normas da Corregedoria Geral da Justiça. P.I.C. - ADV: JOSÉ ALÍPIO
BARBOSA RAMOS (OAB 363608/SP)
Processo 0001204-51.2018.8.26.0357 (processo principal 1000661-31.2018.8.26.0357) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Luis Fernando Yokosawa de Farias - Ailton Roberto Silva - Autos com vista ao(à) procurador(a) do(a)
autor(a) para manifestação acerca da penhora on-line negativa de página 41/42. - ADV: NAIARA FARIAS GOIS (OAB 304768/
SP)
Processo 0001217-50.2018.8.26.0357 (processo principal 1001035-47.2018.8.26.0357) - Cumprimento de sentença Nota Promissória - M.a.n (Maria Aparecida Neres Marcelino)vestuarios Me - Eduardo da Silva Lima Junior - Autos com vista
ao(à) procurador(a) do(a) autor(a) para manifestação acerca da penhora on-line negativa de páginas 24/25. - ADV: EVERTON
MORAES (OAB 129448/SP)
Processo 1000019-58.2018.8.26.0357 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Paulo Domingos Cruz - Antonio Gonzaga
de Carvalho-me - Autos com vista ao(à) procurador(a) do(a) autor(a) para manifestação acerca da penhora on-line negativa de
páginas 79/80. - ADV: JOÃO CARVALHO DE FARIAS (OAB 175377/SP), EDMILSON OLIVEIRA (OAB 294349/SP)
Processo 1000020-72.2020.8.26.0357 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo para Uso
Próprio - A.E.S. - V.S. - Diante do quanto certificado a fls. 22, nos termos do artigo 10 do CPC, manifeste-se o autor. Int. - ADV:
MÁRCIA REGINA LOPES DA SILVA CAVALCANTE (OAB 163384/SP), EDERLAN ILARIO DA SILVA (OAB 322754/SP)
Processo 1000906-08.2019.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Fabiano Simeoni - Airton
José Palmyro Junior - - Dorival Lustre Produções - Conheço e dou provimento aos embargos opostos pelo embargante haja
vista que a sentença, de fato, nada mencionou a respeito da gratuidade requerida em contestação. Assim, declaro, pois, a
sentença, para que passe a constar o seguinte acréscimo: “Por fim, defiro o pedido de assistência judiciária gratuita formulado
pelo requerido Airton José Palmyro Junior”. No mais, persiste a sentença tal como lançada. Int. - ADV: ISAIAS APARECIDO DOS
SANTOS (OAB 238101/SP), EWERSON SILVA DOS REIS (OAB 249331/SP)
Processo 1000932-06.2019.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - Adilson dos Reis
Batista - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Diante da juntada do documento retro, nos
termos do §1º, do art. 437, do CPC, abra-se vista a parte contrária no prazo de 15 dias. Após, tornem os autos conclusos para
decisão. Int. - ADV: SANDRO MARCOS GODOY (OAB 126189/SP), LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 372107/SP)
Processo 1001006-60.2019.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Israel dos Santos Bento Bradesco Vida e Previdência S.a. - - Banco Bradesco SA e outro - Sem embargo do possível julgamento antecipado, manifestemse as partes, no prazo de 15 dias, se têm interesse na produção de prova oral, indicando, em caso positivo e sob pena de
preclusão, as testemunhas que pretendam ouvir, bem como se será necessária a prévia intimação ou expedição de carta
precatória. Int. - ADV: LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 372107/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1001036-95.2019.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota de Crédito Comercial - Johnny
Masshiro Kaiahara - Aline Deniz Rodrigues - Fica o requerente devidamente intimado para dar início ao Cumprimento de
Sentença, lembrando que tal expediente tramitará exclusivamente em meio eletrônico, devendo ser observado o disposto nos
artigos 1.285 à 1.289, das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: LAIS FERNANDA SILVA BAZAN (OAB
358941/SP)
Processo 1001232-65.2019.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Valdecir Mussoline - Valdeci
de Oliveira Lima e outro - Vistos. Fls. 60: Defiro. Designada nova data para a audiência, expeça-se o necessário. Int. - ADV:
BEATRIZ GUIMARÃES CABRAL (OAB 423782/SP), VITOR BERNARDO DA SILVA BOEIRA (OAB 414068/SP)
Processo 1001659-62.2019.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Donizete
Aparecido Pereira - Telefônica Brasil SA - 1 - Sem embargo do possível julgamento antecipado, manifestem-se as partes,
no prazo de 15 dias, se têm interesse na produção de prova oral, indicando, em caso positivo e sob pena de preclusão, as
testemunhas que pretendam ouvir, bem como se será necessária a prévia intimação ou expedição de carta precatória. 2 Sem
prejuízo, manifeste-se o requerido sobre os documentos juntados na réplica e a fls. 148/153. Int. - ADV: LEONARDO DE LIMA
MEREDIJA (OAB 427515/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1001680-38.2019.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Substituição do Produto - Enio da Silva Telefônica Brasil SA - Sem embargo do possível julgamento antecipado, manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, se têm
interesse na produção de prova oral, indicando, em caso positivo e sob pena de preclusão, as testemunhas que pretendam
ouvir, bem como se será necessária a prévia intimação ou expedição de carta precatória. Int. - ADV: KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (OAB 178033/SP), LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 372107/SP), VIVIAN ROBERTA MARINELLI VILA REAL
(OAB 157999/SP)
Processo 1001752-25.2019.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Genevieve Pettinari
Ribeiro - Gol Linhas Aéreas S.A - Vistos. Expeça-se carta precatória visando a inquirição da testemunha arrolada pela requerente.
Após o retorno da deprecata, conclusos para sentença. Int. - ADV: ISAIAS APARECIDO DOS SANTOS (OAB 238101/SP),
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 1001844-03.2019.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Substituição do Produto - Fernanda Costa
da Silva - CNova Comércio Eletrônico S/A - Vistos. Para audiência de instrução e julgamento, designo o dia 04 de março de
2020, às 14 horas. Caso não tenham sido postulados, não serão tomados os depoimentos pessoais das partes. Int. - ADV:
LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 372107/SP), VIVIAN ROBERTA MARINELLI VILA REAL (OAB 157999/SP), MAURICIO
MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP)
Processo 1001866-61.2019.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Gildo
Roberto Tonon - Me - Humberto Couto de Oliveira - Fica a requerente intimada, na pessoa de seu advogado, para se manifestar
sobre a contestação de fls. 21/25, no prazo legal. - ADV: JOSÉ ALÍPIO BARBOSA RAMOS (OAB 363608/SP)
Processo 1001869-16.2019.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Gildo
Roberto Tonon - Me - Francisco Limeira de Souza - VISTOS. Homologo, por sentença, nos termos do artigo 487, inciso III,
alínea “b”, do Código de Processo Cível, para que tenha eficácia de título executivo (parágrafo único do artigo 22 da Lei nº
9.099/95), o acordo a que chegaram as partes, na forma constante a pág. *. Após o trânsito em julgado, aguarde-se em cartório
o cumprimento do acordo ou eventual manifestação da parte interessada. Decorrido o prazo para cumprimento e nada sendo
reclamado em 30 dias, ficam as partes cientes de que o processo será extinto independentemente de nova intimação, com
cumprimento dos artigos 636 e seguintes, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça, caso em que, havendo advogado
dativo, deverá ser expedida certidão de honorários. Fica consignada expressamente a informação aos senhores advogados
que, caso haja depósito efetivado após 01/03/2017 a ser levantado por qualquer das partes é obrigatório o preenchimento do
formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
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