Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3028
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do requerente da interdição e causa desta; - f) limites da curatela, quando for parcial a interdição; - g) lugar onde está internado
o interdito. - ADV: SUELEN ROSIMARY DE JESUS PONTES PRADO (OAB 354291/SP), AILTON CARLOS PONTES (OAB
104599/SP)
Processo 1001457-30.2019.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - P.H.C. - - N.C.O. Aguarde-se por 60 dias a designação de exame. - ADV: RUBENS EDUARDO DE SOUSA AROUCA (OAB 169157/SP)
Processo 1001476-07.2017.8.26.0634 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.A.B.O. - Vistos. Manifeste-se a parte autora
em termos de prosseguimento do feito, requerendo especificamente diligências ou providências para regular tramitação do
processo, no prazo de 15 dias Int - ADV: NEIDE DA SILVA MARIA (OAB 117235/SP)
Processo 1001535-58.2018.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - Seção Cível - R.A.S. - W.F.S. - Vista ao MP. Int. - ADV:
ANA LUCIA DE LIMA (OAB 128893/SP), ANDRÉA MARA LIMA PATTO SOARES (OAB 172772/SP)
Processo 1001535-58.2018.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - Seção Cível - R.A.S. - W.F.S. - Vistos. Manifeste-se o
exequente a respeito do pagamento alegado pelo devedor em sua justificativa. Int. - ADV: ANA LUCIA DE LIMA (OAB 128893/
SP), ANDRÉA MARA LIMA PATTO SOARES (OAB 172772/SP)
Processo 1001600-19.2019.8.26.0634 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Edson Ribeiro Neves Junior - - Maria
Aparecida de Lima Neves - providenciar os interessados a indicação das peças necessárias à expedição do competente formal
de partilha. - ADV: VANESSA CRISTINA RACHID (OAB 318226/SP)
Processo 1001606-26.2019.8.26.0634 - Interdição - Nomeação - M.G.G.N. - A.L.T.N. e outro - Manifeste-se o perito sobre a
possibilidade de realização da perícia em Taubaté, considerando a dificuldade de transportar o interditando, indicando em caso
positivo o local e data para realização da perícia. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA MOLICA AMADEI DA SILVA (OAB 279886/
SP), HELIO BARBOSA (OAB 354080/SP)
Processo 1001755-22.2019.8.26.0634 - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.S.A. - Por óbvio não cabe fixação
de honorários advocatícios pelo convênio da OAB com a Defensoria Pública em cumprimento de sentença distribuído em
duplicidade. Arquive-se. Intime-se. - ADV: ANDRE AUGUSTO DE SOUZA AUGUSTINHO (OAB 320122/SP)
Processo 1001760-44.2019.8.26.0634 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.O.Y.M. - - D.K.Y.F.A. - Vistos.
Requeira o autor o que de direito. Int. - ADV: DANIEL ROMÃO TEIXEIRA (OAB 360162/SP)
Processo 1001779-50.2019.8.26.0634 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - V.L.A. - A inicial postula
modificação do regime de visitas para excluir o pernoite com o genitor. Alega que o menor tem sido abandonado a noite
enquanto o pai sai para curtir a vida. O menor acorda durante a noite porque sofre por bronquite asmática e demonstra alteração
no comportamento pela atitude do genitor. Indeferida liminar. Regulamente citado o requerido ficou em silêncio. O Ministério
Público apresentou parecer favorável. É o relatório. Decido. Presentes os pressupostos processuais e condições da ação. Passo
ao julgamento do mérito. O requerido permaneceu inerte face ao pedido de modificação do regime de visitas, o que demonstra
falta de interesse em realizar pernoite, confirmando a alegação da requerente. O menor apresenta problema respiratório e
necessita de pessoa disposta a oferecer os cuidados necessários ao seu desenvolvimento e o genitor não demonstra interesse
em prestar estes cuidados no período noturno. A modificação do regime de visitas postulado não inviabiliza convivência entre
pai e filho e garante que o menor tenha os cuidados necessários no período noturno. Ante o exposto, julgo procedente o pedido
para modificar o regime de visitas, proibindo o pernoite do menor com o genitor, que deverá devolver o menor na residência
da genitora sempre às 18h00, sendo mantido os demais termos do regime de visitas. Deixo de condenar o réu ao pagamento
de custas e honorários por ausência de impugnação ao pedido. P. I. - ADV: VANESSA MODINEZ DE ARAÚJO VIROTE (OAB
414814/SP)
Processo 1001876-50.2019.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - P.C.S. - Expeça-se certidão de
honorários em favor dos advogados nomeados, se em termos. Oportunamente, observadas as formalidades legais, arquive-se o
presente se o caso. Int. - ADV: ALESSANDRA SANTORO DE OLIVEIRA MAGALHÃES (OAB 175924/SP)
Processo 1001887-79.2019.8.26.0634 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.K.S.F.J. - Especifiquem as partes
as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 dias, sob pena de indeferimento. O requerimento de produção de
prova deverá ser justificado de forma específica, indicando o fato controvertido que pretende demonstrar com a prova requerida
e justificando a necessidade da produção da prova em conformidade com o material probatório já existente nos autos. As
disposições servem para racionalizar a produção de provas em defesa da célere prestação da atividade jurisdicional, coibindo
o uso abusivo do direito de defesa em prejuízo a celeridade e administração da Justiça. Intime-se. - ADV: ANA LUCIA DE LIMA
(OAB 128893/SP)
Processo 1001897-26.2019.8.26.0634 - Interdição - Nomeação - M.F.S. - Termo de Audiência - Interdição com Dispensa de
Perícia - Inspeção Judicial Direta - NOVO CPC - ADV: SONIA REGINA LEMOS DE ALMEIDA (OAB 401768/SP)
Processo 1001897-26.2019.8.26.0634 - Interdição - Nomeação - M.F.S. - “Vistos. Determino a realização de perícia médica
e desde já nomeio como perito o Dr. PAULO ROBERTO MONTEMOR FARO. Defiro o prazo de cinco dias às partes e ao
Ministério Público para formulação de quesitos e indicação de assistente técnico. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação,
intime-se o perito nomeado para a designação de data para o exame. Sai ciente o interditando de que terá o prazo de quinze
(15) dias para impugnar o pedido inicial. Saem cientes os presentes.” NADA MAIS. - ADV: SONIA REGINA LEMOS DE ALMEIDA
(OAB 401768/SP)
Processo 1001897-26.2019.8.26.0634 - Interdição - Nomeação - M.F.S. - Agendado o exame pericial para 28/05/20, às 15h,
na Rua Caetano de Campos, 163 Guaratinguetá-SP - ADV: SONIA REGINA LEMOS DE ALMEIDA (OAB 401768/SP)
Processo 1002097-38.2016.8.26.0634 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Família - M.H.U. - - G.H.S.O. - J.S.O. - Fls.
305/6: ciência a parte autora sobre ofício devolvido sem entrega do e-mail ao destinatário indicado. - ADV: ALESSANDRA
SANTORO DE OLIVEIRA MAGALHÃES (OAB 175924/SP), LUCIANO AMARANTE BRANDÃO (OAB 208895/SP)
Processo 1003366-28.2017.8.26.0101 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - N.E.P. - Y.D.P. - Vistos. Parte
autora, comprove nos autos a distribuição da precatória, no prazo de 15 dias.. Int. - ADV: TELMA APARECIDA ANDRADE DE
OLIVEIRA (OAB 82546/SP), CARLOS EDUARDO BROCCANELLI CARNEIRO (OAB 133869/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ FELLIPPE DE SOUZA MARINO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO RODRIGUES HOMEM
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0244/2020
Processo 1000264-82.2016.8.26.0634 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio Kazuo
Yamamoto - Banco do Brasil S/A - Determino desarquivamento e prosseguimento do processo. Cite-se o requerido por carta
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
