Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3028
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realizar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% ou apresentar impugnação. Intime-se. - ADV: JOSMARA
SECOMANDI GOULART (OAB 124939/SP)
Processo 1000284-73.2016.8.26.0634 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Secomandi
Goulart - Banco do Brasil S/A - Determino desarquivamento e prosseguimento do processo. Cite-se o requerido por carta
realizar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% ou apresentar impugnação. Intime-se. - ADV: JOSMARA
SECOMANDI GOULART (OAB 124939/SP)
Processo 1000286-43.2016.8.26.0634 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Josmara
Secomandi Goulart - Banco do Brasil S/A - Determino desarquivamento e prosseguimento do processo. Cite-se o requerido por
carta realizar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% ou apresentar impugnação. Intime-se. - ADV: JOSÉ
SECOMANDI GOULART (OAB 220189/SP)
Processo 1000308-04.2016.8.26.0634 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio Celso
de Barros - Banco do Brasil - Determino desarquivamento e prosseguimento do processo. Cite-se o requerido para apresentar o
extrato da conta na forma indicada na inicial. Intime-se. - ADV: JOSÉ SECOMANDI GOULART (OAB 220189/SP)
Processo 1000615-55.2016.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Enio Mascarenhas Pinto
- Sobrasin Sociedade Brasileira de Sinalização Ltda e outros - Defiro, expedindo-se edital para citação de Jair Romani Horta,
com prazo de 30 dias. - ADV: MARIA APARECIDA VALERIO (OAB 176189/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ FELLIPPE DE SOUZA MARINO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO RODRIGUES HOMEM
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0245/2020
Processo 0000636-77.2018.8.26.0634/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - Durval Marcondes da Silva Junior - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Remetam-se os autos a Procuradoria da
Fazenda Estadual, para manifestação a resepeito do RPV. Int. - ADV: LEILA APARECIDA SALVATI (OAB 142283/SP)
Processo 1001958-81.2019.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Maria de Lourdes de Oliveira
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Abra-se vista ao INSS para especificar, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas
que pretende produzir, justificando-se a pertinência e a necessidade da dilação, vedados requerimentos genéricos, sob pena
preclusão ou indeferimento do pedido. Em igual prazo, as partes poderão sugerir a fixação dos pontos controvertidos (CPC/15,
art. 357, §§ 2° e 3º). Outrossim, digam as partes se possuem interesse na designação de audiência de conciliação (CPC/15,
art. 139, V c.c. art. 334). Após, tornem os autos conclusos para prolação de decisão de saneamento do processo ou julgamento
antecipado da lide, se for o caso de acordo com o princípio do livre convencimento motivado. Intime-se. - ADV: MICHELE
MAGALHÃES DE SOUZA (OAB 309873/SP)
Criminal
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ FELLIPPE DE SOUZA MARINO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO RODRIGUES HOMEM
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0192/2020
Processo 1500730-62.2019.8.26.0618 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- AGUEDA MARIA FERREIRA SILVA - Fls.221/222: ciência as partes. Aguarde a vinda do extrato da conta com o saldo
remanescente. - ADV: JULIANA BICUDO DE PAULA PIRES (OAB 275707/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ FELLIPPE DE SOUZA MARINO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO RODRIGUES HOMEM
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0205/2020
Processo 1500329-29.2020.8.26.0618 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIS FELIPE
AMARAL - Vistos. Compulsando os autos verifica-se que por decisão judicial foi declaradaa regularidade da prisão em flagrante
por ocasião da realização de audiência de custódia (fls. 76/79),se encontrando o indiciado preso em razão da conversão da
prisão em flagrante em preventiva. Destarte, aguarde-se a conclusão dorespectivoinquérito policial com a vinda do relatório
final. Int. - ADV: RODRIGO CARDOSO (OAB 244685/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ FELLIPPE DE SOUZA MARINO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO RODRIGUES HOMEM
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0246/2020
Processo 0000084-15.2018.8.26.0634 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- Charliane Barreto dos Santos - Intimar o Defensor nomeado a fls. 159 via Imprensa Oficial, para que indique, nos termos
do provimento CSM nº. 1492/2008, o modo como pretende ser intimado(a) dos atos e termos do processo (mensagem por
fac-símile, e-mail ou pela imprensa oficial), e para apresentar defesa prévia nos presentes autos no prazo de 10 dias. - ADV:
LUCIANA APARECIDA DE CARVALHO (OAB 137522/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
