Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3046
1586
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Aurora
Célia Bizzacchi e Outros (Justiça Gratuita) - Agravante: Amalia Cardoso Lima (Justiça Gratuita) - Agravante: Amanda Sampaio
Totti (Justiça Gratuita) - Agravante: Antonia Adalgisa Pedroso (Justiça Gratuita) - Agravante: ANTONINA NATALICIA GIROTTO
TOLEDO DE CASTRO (Justiça Gratuita) - Agravante: Carolina Rosa Machado da Costa (Justiça Gratuita) - Agravante: Clarice
de Paiva Vieira (Justiça Gratuita) - Agravante: Cristina Elisabeth Bittencourt Noronha (Justiça Gratuita) - Agravante: Dilma
Assis Lima de freitas (Justiça Gratuita) - Agravante: Ede Toledo de Castro (Justiça Gratuita) - Agravante: Eliana Maria Terron
Casagrande (Justiça Gratuita) - Agravante: Iraci Carvalho Assadi (Justiça Gratuita) - Agravante: Irany de Oliveira Vicente (Justiça
Gratuita) - Agravante: Jandyra Naitzke Aily (Justiça Gratuita) - Agravante: Jose Adao de Santi (Justiça Gratuita) - Agravante:
Jurair Sant ana Ribeiro de Mello (Justiça Gratuita) - Agravante: Magali Fachinelli Scorzoni (Justiça Gratuita) - Agravante:
Maria Elisa Beltrami Soares (Justiça Gratuita) - Agravante: Myrthes Neusali Spina de Moraes (Justiça Gratuita) - Agravante:
Nadir Santa Morial Bueno (Justiça Gratuita) - Agravante: Neide Guanaes Barbero (Justiça Gratuita) - Agravante: Neyde Costa
dos Santos Bragheto (Justiça Gratuita) - Agravante: Nilza Denz Vasconcellos (Justiça Gratuita) - Agravante: Olga Marin Trize
Iamamoto (Justiça Gratuita) - Agravante: Roberta Giuntini (Justiça Gratuita) - Agravante: Ruth Rodrigues Gomes (Justiça
Gratuita) - Agravante: Setsuko Okayama Tiba (Justiça Gratuita) - Agravante: VANIA CRISTINA MANIEZO FAVARO (Justiça
Gratuita) - Agravante: Wanda Apparecida Pinheiro Alliprandini (Justiça Gratuita) - Agravante: Yara Conceição Helena dos Santos
(Justiça Gratuita) - Agravado: Estado de São Paulo - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - nego seguimento ao recurso
especial interposto. Int. São Paulo, 12 de maio de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Berthe - Advs: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Silvana Magno dos
Santos Sandoval (OAB: 102565/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Ricardo Falleiros Lebrao
(OAB: 126465/SP) - Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP) Daniel Arevalo Nunes da Cunha (OAB: 227870/SP) - Helena Ribeiro Córdula Esteves (OAB: 205951/SP) - - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 2130723-49.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Aurora
Célia Bizzacchi e Outros (Justiça Gratuita) - Agravante: Amalia Cardoso Lima (Justiça Gratuita) - Agravante: Amanda Sampaio
Totti (Justiça Gratuita) - Agravante: Antonia Adalgisa Pedroso (Justiça Gratuita) - Agravante: ANTONINA NATALICIA GIROTTO
TOLEDO DE CASTRO (Justiça Gratuita) - Agravante: Carolina Rosa Machado da Costa (Justiça Gratuita) - Agravante: Clarice
de Paiva Vieira (Justiça Gratuita) - Agravante: Cristina Elisabeth Bittencourt Noronha (Justiça Gratuita) - Agravante: Dilma
Assis Lima de freitas (Justiça Gratuita) - Agravante: Ede Toledo de Castro (Justiça Gratuita) - Agravante: Eliana Maria Terron
Casagrande (Justiça Gratuita) - Agravante: Iraci Carvalho Assadi (Justiça Gratuita) - Agravante: Irany de Oliveira Vicente (Justiça
Gratuita) - Agravante: Jandyra Naitzke Aily (Justiça Gratuita) - Agravante: Jose Adao de Santi (Justiça Gratuita) - Agravante:
Jurair Sant ana Ribeiro de Mello (Justiça Gratuita) - Agravante: Magali Fachinelli Scorzoni (Justiça Gratuita) - Agravante: Maria
Elisa Beltrami Soares (Justiça Gratuita) - Agravante: Myrthes Neusali Spina de Moraes (Justiça Gratuita) - Agravante: Nadir Santa
Morial Bueno (Justiça Gratuita) - Agravante: Neide Guanaes Barbero (Justiça Gratuita) - Agravante: Neyde Costa dos Santos
Bragheto (Justiça Gratuita) - Agravante: Nilza Denz Vasconcellos (Justiça Gratuita) - Agravante: Olga Marin Trize Iamamoto
(Justiça Gratuita) - Agravante: Roberta Giuntini (Justiça Gratuita) - Agravante: Ruth Rodrigues Gomes (Justiça Gratuita) Agravante: Setsuko Okayama Tiba (Justiça Gratuita) - Agravante: VANIA CRISTINA MANIEZO FAVARO (Justiça Gratuita) Agravante: Wanda Apparecida Pinheiro Alliprandini (Justiça Gratuita) - Agravante: Yara Conceição Helena dos Santos (Justiça
Gratuita) - Agravado: Estado de São Paulo - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - Inadmito, pois, o recurso extraordinário
com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 12 de maio de 2020. MAGALHÃES COELHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Berthe - Advs: Antonio Roberto Sandoval Filho
(OAB: 58283/SP) - Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB:
250793/SP) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - Luis Renato Peres Alves
Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP) - Daniel Arevalo Nunes da Cunha (OAB: 227870/SP) - Helena Ribeiro Córdula Esteves
(OAB: 205951/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2147046-32.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: São Paulo
Previdência - Spprev - Agravado: Lydia Barreto da Costa - Agravado: Delourdes Theodoro Xavier Correa Guimarães - Agravada:
Akemi Kajimura Chinelati - Agravado: Dante Kajimura Chinelati - Agravada: Tatiana Kajimura Chinelati - Agravado: Alcione Prado
Vieira - Agravado: Analicia de Almeida Matos - Agravado: Branca Alves Ferreira - Agravada: ELZA SECAF DE SOUZA - Agravado:
Idinea Francisca Simões de Toledo - Agravado: Jairo Pantaleão - Agravada: LAIS ELENA PASTORE - Agravado: Rafaela Zazera
Toledo - Agravado: Sansão Rodrigues de Souza - Agravado: Yvette Lencioni do Nascimento - Agravado: Alaide Ribeiro Torres
- Agravada: Nora Ferreira Ribeiro - Agravado: Stella Marcia Abinader - Agravado: Stella Maria Abinader - Agravado: Ana Lucia
Amaral - Agravado: Stella Monteiro (Herdeiro) - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 13 de
maio de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Maria
Câmara Junior - Advs: Celia Maria Albertini Nani Turqueto (OAB: 65006/SP) - Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB:
20765/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2149347-49.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Município
de São Paulo - Agravada: Solange Talpo de Castro - Agravado: SOLANGE DA SILVA SANTOS - Agravado: MARIA DE FÁTIMA
SANTOS ALCAIDE TEIXEIRA - Agravado: MARIO ALVES BARBOSA - Agravado: MARLENE MARCELO - Agravado: NOEMI
BITENCOURT - Agravado: NOEMIA LISBOA DOS ANJOS - Agravado: ROSANGELA APARECIDA DA CRUZ - Agravado: Sirineide
Alves de Paiva - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 13 de maio de 2020. MAGALHÃES
COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luis Fernando Camargo de Barros Vidal Advs: Marco Antonio Sales Stivanin (OAB: 371279/SP) - Stela Cristina Nakazato (OAB: 140479/SP) - Renata Martins Domingos
(OAB: 146520/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2156918-71.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santa Rita do Passa Quatro - Agravante:
MARIA LUIZA DE OLIVEIRA MARFIZI - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - nego seguimento ao recurso extraordinário
interposto. Int. São Paulo, 14 de maio de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º