77 Conclusão de Solicitação magali fachinelli scorzoni - em: 06/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 1586 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Aurora Célia Bizzacchi e Outros (Justiça Gratuita) - Agravante: Amalia Cardoso Lima (Justiça Gratuita) - Agravante: Amanda Sampaio Totti (Justiça Gratuita) - Agravante: Antonia Adalgisa Pedroso (Justiça Gratuita) -
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2243 959 148965/SP) - Cristina Mendes Hang (OAB: 72089/SP) - José Nivaldo Souza Azevedo (OAB: 260693/SP) - Helen Regina da Silva Andrade (OAB: 273128/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0013950-63.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 495 391 diferença de correção monetária havida entre a aplicação dos índices inflacionários de abril e maio de 1990, de 44,80% e 7,87%, respectivamente, e os índices efetivamente creditados na caderneta de poupança especificada; relativamente à poupança 918187774: i) da diferença de correção monetária havi
Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 1720 (Procurador) - Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB: 226424/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0007016-64.2010.8.26.0063 - Processo Físico - Apelação Cível - Barra Bonita - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Marcia Maria Lourenço Dias (Assistência Judiciária) - Apelado: Maria Donizetti
Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2822 Processo: 0167250-52.2019.8.26.0500 Processo de origem: 0018174-05.2017.8.26.0053/0005 Vara: 9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: FUMINO TAKASU SÃO FELIPE Advogado: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Entidade agrupadora: FA
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1256 1081 Processo 0014814-38.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Aurora Célia Bizzacchi e outros - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - (A título de colaboração, informe ao lado do número do processo, sua localização física: “Prazo 27 C/SAJ”)Vistos. Aurora Célia
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1023 399 diferenças das viúvas, do auxílio acidente e também quanto à aplicação do INPC como índice no ano de 1.996. E o STF pôs fim a essa discussão, no julgamento do RE 376.846/SC: “”RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nr.376846 ORIGEM:SC RELATOR: MIN. CARLOS VELLOSO JULGAMENTO DO PLENO - PROVIDO DECISÃO: O TRIBUNAL
Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 1303 Santiago da Silva Maio (OAB: 127156/SP) - Priscila Augusta dos Ramos Cunha Pontes (OAB: 235647/SP) - Tathyana Caneloi Nucci (OAB: 235695/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0016248-62.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Simeao Jose Sobral (Justiça
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 561 902 PROXIMOS JULGAMENTOS SERVIÇO DE PROC DA E. TURMA ESPECIAL DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICOORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO DE PROCESSOS EM SESSÃO DA COLENDA TURMA ESPECIAL DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO, A REALIZAR-SE EM 02/10/2009 (SEXTA-FEIRA), ÀS 10 HORAS, SALA MINISTRO COSTA MANSO, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA 5º ANDAR, SALA 501. NO
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1085 241 Medicamentos; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Renato Pedro do Carmo (Assistência Judiciária); Advogado: Moacir Macedo (OAB: 117048/SP); 0002517-05.2011.8.26.0127; Reexame Necessário; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 127.01.2011.002517-6/000000-000; Assunto: Licen�