Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3066
3196
Compra e Venda - Gbs - Máquinas e Ferramentas Ltda. - Epp - Liga Indústria e Comércio de Cabos Ltda. - Me - Vistos. Fls
69: Nos termos do art. 924, II do CPC, julgo EXTINTO o processo entre as partes GBS - MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA
- EPP -X- LIGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CABOS LTDA - ME. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. ADV: PEDRO LEOPOLDO DE OLIVEIRA BOARETTO (OAB 134858/SP), RICARDO DE SOUZA RAMALHO (OAB 135964/SP),
MARCIO GUANAES BONINI (OAB 241618/SP), JOSE ROBERTO RAMALHO (OAB 36955/SP)
Processo 0002430-40.2019.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Elizabeth
Pires Gomes - Centrape- Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. Fls. 119: Cumpra-se a z. serventia o
despacho de fls. 114, observando-se o ofício do convênio Defensoria Pública/OAB-SP (fls. 113). Int. - ADV: JULIANO MARTINS
MANSUR (OAB 113786/RJ), ROSANE DA SILVA MOREIRA (OAB 335184/SP)
Processo 0002769-96.2019.8.26.0201 (processo principal 1004550-73.2018.8.26.0201) - Cumprimento de sentença Obrigações - Vladimir Martins - Fernanda Torres Antunes - - Antonio Luiz Antunes - Vistos. Fls. 70/74: Aguarde-se a transferência
do valor bloqueado para conta judicial. Após, conclusos para novas deliberações. Int. - ADV: WLADIMIR MARTINS FILHO (OAB
293903/SP), CORNELIO CEZAR KEMP MARCONDES (OAB 93318/SP), VITOR MARCUS MARTINS (OAB 386153/SP), JÚLIO
MARCONDES DE MOURA NETO (OAB 296472/SP)
Processo 0003016-77.2019.8.26.0201 (processo principal 0005776-72.2014.8.26.0201) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Jadir Engracio Xavier - Jarliete Rocha - Vistos. Fls. 66: Requisite-se as informações das últimas três
declarações do imposto de renda da executada, através do sistema INFOJUD. Após, manifeste-se o exequente em termos de
prosseguimento. Int. - ADV: ANDRÉA RAMOS GARCIA (OAB 170713/SP), ALEXANDRE GIGUEIRA DE BASTOS BENTO (OAB
310100/SP), GILBERTO GARCIA (OAB 62499/SP), HELENA CRISTINA DA SILVA COSTA (OAB 230353/SP)
Processo 0003612-61.2019.8.26.0201 (processo principal 1002207-70.2019.8.26.0201) - Cumprimento de sentença Obrigações - Tupã Dobras Comércio e Serviços Siderúrgicos Ltda Me - Fernanda Souza de Carvalho - Vistos. Fls. 71/73: Para
melhor análise, deverá a parte juntar aos autos comprovante das movimentações bancárias relativas aos últimos 3 (três) meses.
Int. - ADV: LISANDRA BABA DOS SANTOS (OAB 400279/SP), JÉSSICA DIAS LOUREIRO (OAB 364743/SP), JOÃO VITOR
FAQUIM PALOMO (OAB 270087/SP)
Processo 0003976-33.2019.8.26.0201 (processo principal 1001663-82.2019.8.26.0201) - Cumprimento de sentença Locação de Móvel - Gbs Garça Locação de Equipamentos Ltda - Me - WANDERLEY FELIX DE SOUZA - Considerando os
provimentos relativos à Covid-19 e que nos autos a parte executada(o) não é assistida(o) por advogado, a manifestação deverá
ser feita presencialmente no balcão do Juizado. Desta forma, não havendo a possibilidade de saber se dispõe de meios para
manifestação eletrônica, não é justo que seja penalizada pela preclusão temporal. Diante do exposto, determino que se aguarde
o retorno do trabalho presencial, quando fluirá o prazo para manifestação da parte interessada desassistida por advogado. Int.
- ADV: PEDRO LEOPOLDO DE OLIVEIRA BOARETTO (OAB 134858/SP)
Processo 1000310-70.2020.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo
Cesar dos Santos Redondo - Banco Bradesco S/A - Vistos. Fls. 256: Aguarde-se a manifestação do Banco requerido, no prazo
de 5 (cinco) dias. Após, conclusos para prolação da sentença. Int. - ADV: DIOGO SIMIONATO ALVES (OAB 195990/SP), FABIO
CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), RENATO DE CASTRO MARINO (OAB 417194/SP)
Processo 1000679-64.2020.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Daniela Aparecida de Souza - CLARO S/A - Vistos. Nos termos do Comunicado CG nº 284/2020, que dispõe
sobre a realização de audiências por videoconferência, esclareçam as partes, por meio de seus advogados, no prazo de 10 (dez)
dias, se há interesse na efetivação do ato anteriormente designado (fls. 30), o qual ocorrerá por meio da ferramenta Microsoft
Teams. Não é necessária prévia instalação para o uso do aplicativo, visto que o ingresso à sala virtual será através de link a
ser acessado pelas partes e advogados por um computador ou smartphone. Havendo concordância, os interessados deverão
indicar seus endereços de e-mail, para possibilitar a intimação quanto à data e hora da audiência virtual. No silêncio, será
presumido o desinteresse, aguardando-se o momento oportuno para designação de sessão presencial. Int. - ADV: EDUARDO
DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB 182165/SP), CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 134622/SP)
Processo 1000685-71.2020.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - H.P.B. - A.L.A.B.S.
- Vistos. Havendo manifestação da requerente quanto ao desinteresse na realização de audiência de conciliação, aguarde-se a
manifestação da requerida, conforme despacho de fls. 42. Int. - ADV: LÚCIO SEMENSSATO DE OLIVEIRA (OAB 423189/SP),
PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
Processo 1001123-68.2018.8.26.0201 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Maria José de Oliveira Rodrigues Renata Pereira - Vistos. Fls. 156/157: Por primeiro, intime-se a exequente a comprovar a propriedade do veículo indicado à
penhora. Int. - ADV: MARCELO JOLY BOMFIM (OAB 401954/SP)
Processo 1001272-93.2020.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - J.I. - L.C.E. - - M.R. - PÁG. 26: Manifeste-se o autor sobre o AR negativo de citação/intimação da requerida Luadi,
no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: THIAGO FERREIRA DE ARAUJO E SILVA (OAB 224803/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES
GONDIM (OAB 270757/SP)
Processo 1001388-02.2020.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Neucy Maria
Ermacora Burato - Banco Bradesco SA - Devem as partes, por meio de seus advogados, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem
se há interesse e condição de participar de sessão de conciliação virtual, nos termos do Comunicado CG nº 284/2020, a qual
ocorrerá por meio da ferramenta Microsoft Teams. Não é necessária prévia instalação para o uso do aplicativo, visto que o
ingresso à sala virtual será através de link a ser acessado pelas partes e advogados por um computador ou smartphone.
Havendo concordância, os interessados deverão indicar seus endereços de e-mail, para possibilitar a intimação quanto à data
e hora da audiência virtual. No silêncio, será presumido o desinteresse, aguardando-se o momento oportuno para designação
de sessão presencial. Fica a parte ré cientificada de que esta sua citação não importa em início de contagem de prazo para
oferta de defesa, o que será fixado e noticiado oportunamente, quando da designação de sessão de conciliação. Fica também
cientificada a parte ré não assistida por advogado que, enquanto persistir o atendimento remoto em razão do isolamento social
relacionado à crise do Covid19, sua manifestação deve ser apresentada via mensagem eletrônica endereçada para garcajec@
tjsp.jus.br. Int.” - ADV: LEANDRO BRANDÃO GONÇALVES DA SILVA (OAB 198791/SP)
Processo 1001420-41.2019.8.26.0201 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Maria Isabel Pitana Agostinho
- Juliane Stradioto Gomes - Vistos. Fls. 50: Por ora, defiro a pesquisa através do sistema RENAJUD. Após, manifeste-se a
exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: JOSE ANGELO PEREZ (OAB 43856/SP)
Processo 1001466-93.2020.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Protesto Indevido de Título - Karla
Michelan Peron - C & A Modas Ltda - - BANCO BRADESCARD S/A - Vistos. Cuida-se de ação declaratória de nulidade de
débito e cumulada com pedido de indenização por danos morais, requerendo, em sede de tutela antecipada, determinar ao
Serasa e SCPC que retire do nome da autora as restrições impeditivas de crédito oriundas das empresas requeridas (fls. 01/17).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
